sexta-feira, 14 de junho de 2013

O MACRO PODER NA CONCEPÇÃO DE MAQUIAVEL : “O ESTADO NAS MÃOS DO PRÍNCIPE”





Quando se ler a obra do escritor florentino Nicolau Maquiavel "O PRÍNCIPE" percebe-se que ele instrui o governante a lidar com as mais diversas situações de um governo; diz-lhe o que fazer e como não proceder em determinadas ocasiões. Assegura-lhe que para haver ordem no Estado faz-se necessária a presença de um homem de Virtú, habilidoso e preparado para preservar seu poder.
Maquiavel dizia que “chegar ao poder não é difícil, muitos o fizeram. Árduo mesmo é mantê-lo”.(MAQUIAVEL, 2008) Logo, entende-se que para ele o poder seria algo não só possível de ser conquistado, mas guardado em mãos
Hoje muito se tem falado sobre a obra deste escritor que é considerado por alguns como anticristão, perverso e amoral.  Outros se põe ao lado do escritor italiano, defendendo-o e argumentando que ele fora muito mau compreendido por seus comentaristas.  Por exemplo Rousseau, que disse em " o contrato social" que o Florentino mesmo se dirigindo aos governantes ,ensinava ao povo grandes lições de liberdade. ( SADEK, 2006). Outros pelo contrário, sustentam que suas idéias acabaram se tornando a inspiração para as maiores ditaduras do mundo moderno, feitas por homens tiranos e sem escrúpulos, que viram em sua principal obra " O príncipe" ,o alicerce intelectual para o exercício do poder sobre as massas, com a desculpa de que a ordem no Estado só se efetivaria com a força de um "Homem proeminente". Portanto, vemos a capacidade desta obra de gerar nos indivíduos que a leem os mais contraditórios sentimentos, do amor ao ódio, da estranheza à admiração. Para Sadek(2006 , p 13) :


[...] Maquiavélico e maquiavelismo são adjetivo e substantivo que estão no discurso erudito, no debate político, quanto na fala do dia a dia. Seu uso extrapola o mundo da política e habita sem nenhuma cerimônia o universo das relações privadas. Em qualquer de suas acepções, porém, o maquiavelismo está associado a idéia de pérfida, a um procedimento astucioso, velhaco, traiçoeiro"[...]


O objetivo deste capítulo é analisar a obra literáriaque originalmente intitulava-se "De Principatibus" ( dos principados) e que ficou mais conhecida sob o título de  ' O Príncipe" que foi dado pelo editor romano Antônio Blado.  Não pretende-se ,contudo, analisar cada um dos vinte e seis capítulos do livro, mas de uma forma geral entender as principais ideias, ou o pensamento central da obra. De acordo com Mioranza( 2008 , p.9)


[...] O que se poderia dizer de um livro que deixou a muitos perplexos pelos conceitos expostos, que deixou a muitos revoltados com os ataques deferidos pelo autor contra princípios morais e cristãos considerados intocáveis, mas que deixou a muitos sumamente satisfeitos pela visão histórica e política desse intelecto privilegiado e brilhante?


Também é por causa de toda a repercussão desta obra, que há mais de quinhentos anos tem suscitado opiniões diversas sobre o assunto, que buscou-se debater o pensamento filosófico de Maquiavel nesta obra. Seu livro mais se parece com um manual de instruções para um príncipe que deverá seguir a risca seus conselhos para ser bem sucedido durante o período em que estiver no poder.
Deve-se, portanto, entender o Príncipe como um termo que se refere a qualquer função que exija liderança. (governadores, senhores feudais, reis, condes, duques e presidentes). Pretende-se também uma análise da obra a partir da visão que o autor tinha acerca do poder. Ver-se-á ao longo deste capítulo que para Maquiavel o poder ou a força nas mãos de um homem era de extrema importância para o bem comum da sociedade .O autor via a monarquia soberana ou absolutista como fundamental para um contexto como o seu , visto que as mazelas e a corrupção do gênero humano precisariam ser extirpadas e então a população  deveria ser reeducada para assim viver a República.
O que levou Maquiavel a escrever este livro?  Dentre tantos motivos pode-se afirmar alguns, que vistos pelo prisma de seu contexto histórico fará ao menos algum sentido. Nicolau Maquiavel nasceu na Itália do século quinze, que se encontrava politicamente fragmentada. Filho de advogado aprendeu desde cedo a educação clássica e aos vinte e nove anos, pelo que se sabe, assumiu um cargo de destaque na vida pública. Maquiavel passou a ser perseguido quando os Médici retomaram o poder, sendo demitido, e torturado na prisão, graças a acusações de conspiração contra o poder recém chegado.
Seria uma forma de se redimir perante os Médici que Nicolau Maquiavel escreveu seu mais famoso tratado político. Pois é sabido que a referida obra analisada fora dedicada a Lorenzo Dei Médici, que governou o ducado de Florença a partir de 1513, sob a autoridade de seu tio e Papa Leão X ou Giovanni dei Médici. Se bem que no original não constam nem a dedicatória nem a introdução do que se tem hoje nas  milhares de edições.  ( MAQUIAVEL, 2008 , p.17).Uma coisa se sabe, sua obra preocupa-se com o Estado real e concreto, e não com aquele idealizado por  antigos filósofos. Segundo Sadek( 2006, p 17):[...]” Sua preocupação em todas as suas obras é o Estado. Não o melhor Estado, aquele tantas vezes imaginado, mas que nunca existiu. Mas o Estado real, capaz de impor ordem (...) Seu ponto de partida e de chegada é a realidade concreta[...]
No trecho acima denota-se aquilo que é chamado no pensamento de Maquiavel de  a “ verdade efetiva das coisas”. Diferente de muitos outros pensadores que idealizavam um Estado com olhos que partiam do “abstrato”, Maquiavel defendia que a realidade concreta devia ser percebida para então se agir sobre ela. No que se refere a ordem imposta pelo Estado, é necessário entender que para o autor a ordem é sempre uma construção humana,  que deve ser feita a fim de evitar a barbárie e o caos. Sendo resultado de feixes de forças que derivam das ações dos homens em sociedade, ou seja, da Política.
Na visão do autor florentino ,  sem o auxilio da política ,o príncipe estaria fadado ao fracasso. Ele teria de compreender bem a natureza humana e seus vícios, que para Maquiavel era imutável, para administrar eficazmente seu reino. A História, sempre repetitiva, deveria ser sua amiga mestra, pois ela lhe ensinaria grandes lições sobre o passado, e poderia prevenir-lhe de erros no presente para que seu futuro fosse seguro e garantido. Ao apropriar-se dos grandes acontecimentos passados o príncipe poderia guiar-se de forma mais prudente. Ele perceberia que o homem é naturalmente anárquico e não deseja ser dominado. Entretanto, ele, o príncipe, almeja governar, logo isto resultaria em caos. O que fazer?   Ora, o governante deve se colocar diante do povo não como um ditador ou tirano, mas como um fundador do Estado, ou melhor ainda, uma espécie de salvador transitório de sua sociedade. O que legitima o poder soberano para Maquiavel é exatamente este caos resultante das vontades opostas, de dominar e não ser dominado, que se faz necessário como ferramenta educadora para o Príncipe.
Agora pode-se relacionar , ainda que brevemente, este discurso político de Maquiavel com aquilo que Michel Foucault diz acerca do saber legitimador das práticas sociais.  Para Foucault o saber e o poder estão articulados (FOUCAULT, 2006)Pode-se afirmar que Maquiavel como pai de uma ciência, acabou por gerar um saber que se mostra muito conveniente para aqueles que acreditam ser os donos ou possuidores do poder. No segundo capítulo desta obra ver-se-á melhor o que Foucault disse sobre saber e poder.
“O príncipe” ao ler este livro poderia entender que o supremo poder está em suas mãos, se bem que o próprio Maquiavel também diz que é melhor ter o povo como aliado do que como inimigo, pois o contrário disso implicaria num governo ameaçado de ruir a qualquer instante. Logo entende-se que Maquiavel atribuía ao povo determinado poder, até mesmo capaz de destronar um Déspota. Segundo Maquiavel (2008, p.67) :


[...] Quando o povo é inimigo, um Príncipe jamais estará garantido, por serem muitos os que compõem o povo [...] Concluirei, apenas que a um príncipe é necessário ter o povo como amigo, caso contrário não terá salvação nas adversidades.


No capítulo nove de sua obra intitulado “Do principado civil” o autor diz que um cidadão pode chegar ao Poder de duas formas, ou pelo favor dos grandes ou do povo.
De acordo com Maquiavel (2008, p.65-68):.


Porque em toda cidade se encontram essas duas tendências diversas e isso decorre do fato de que o povo não quer ser mandado nem oprimido pelos poderosos e os poderosos desejam governar e oprimir o povo. E desses dois anseios diversos surgem nas cidades um dos três efeitos: principado ou liberdade ou desordem. O principado é constituído pelo povo ou pelos grandes, conforme uma ou outra dessas partes tenha oportunidade, porque os grandes, vendo que não podem resistir ao povo, começam a emprestar prestígio a um dentre eles e o fazem príncipe para poderem, sob sua sombra, dar vazão a seu apetite, o povo também, vendo que não pode resistir aos poderosos volta sua estima a um cidadão o faz príncipe para ser defendido com sua autoridade


Em partes Maquiavel atribui ao povo uma demanda de poder e isso concorda com o que Foucault diz, pois para ele o poder não estava centralizado nas mãos de um homem ou de uma classe, mas circulava por toda a sociedade, sendo que todos o exerciam. Segundo Foucault(2006,p. 75):


[...] Sabe-se muito bem que não são os governantes que o detêm [...] Onde há poder, ele se exerce. Ninguém é propriamente falando, seu titular, e, no entanto, ele sempre se exerce em determinada direção, com uns de um lado e outros do outro, não se sabe ao certo quem o detém, mas se sabe quem não o possui [...].

Entretanto, Maquiavel dá ao poder um sentido mais negativo de dominação e opressão. Talvez seja isso o reflexo do que ele chamava de natureza anárquica do ser humano. Logo seria natural para as massas ver o poder como algo mau e manipulador. Então, ”eleger” um príncipe que o proteja é de fato um exercício de poder.( MAQUIAVEL, 2008, p.66)

Percebe-se também até certo ponto uma rede de poder circulando naquela sociedade estudada por Maquiavel. Ora, os poderosos, ou seja, a nobreza, para preservar seu lugar de prestígio, apoiavam um dentre os seus para o principado , a fim de através deste também governar. E o povo do mesmo modo, mas para proteger-se dos abusos dos grandes. Logo , se vê um exercício de poder derivando de todas as classes sociais, atravessando os corpos e instituições. Para Sadek (2006, p.22) :


Dessa forma, o poder que nasce na própria natureza humana e encontra seu fundamento na força é redefinido. Não se trata mais apenas da força bruta, da violência, mas da sabedoria no uso da força, da utilização virtuosa da força. O governante não é,pois, simplesmente o mais forte- já que tem condições de conquistar mas não de se manter no poder- mas sobretudo o que demonstra possuir virtú, sendo assim capaz de manter o domínio adquirido e se não o amor, sendo capaz de manter o respeito dos governadores


Para Maquiavel o poder estava relacionado a força e ela era necessária para o Príncipe conquistar aquilo que ele queria, porém apenas a força ou este tipo de poder não era suficiente para que ele se mantivesse no governo.
O príncipe deveria possuir virtude, não aquela cristã relacionada a moral, mas aquela virtude contemplada pelos clássicos, capaz de atrair a atenção e o favor da deusa Fortuna e suas muitas riquezas. A virtude mantém o poder, por isso o governante deve buscá-la a todo preço. Ele deve criar as instituições necessárias capazes de facilitar seu domínio.  Do mesmo modo deve abrir mão de tudo aquilo que lhe impeça de manter a ordem. Se for preciso utilizar dos vícios mais vis para este fim, então ele deverá fazê-lo.
Tem se visto que Maquiavel é sem sombra de dúvidas um autor que deixou um grande legado a Política Moderna. Amado por muitos e odiado por milhares, ele conseguiu suscitar centenas de debates acerca de seu principal livro “ O Príncipe”, que é ao mesmo tempo um manual prático de governar o Estado, como também uma tentativa do escritor de recuperar seu antigo emprego. É uma obra que denota a necessidade da centralização do Poder.
Muitos o tem como um livro diabólico, que nega as principais virtudes cristãs, ensinando o ódio e a prática de ações tiranas. Um dos críticos de Maquiavel na atualidade é o filósofo brasileiro Olavo de Carvalho que lecionou Filosofia Política nos cursos de pós- Graduação em Administração Pública da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Sul do Brasil) de 2001 a 2005. É autor de doze livros e colunista semanal do Jornal do Brasil (Rio de Janeiro) e do Diário do Comércio (São Paulo). Em seu livro “ Maquiavel ou a confusão Demoníaca” o autor apresenta alguns dos principais críticos do escritor italiano, e as mais diversas maneiras que o interpretaram . Ora, não se pode perder de vista que analisar Maquiavel é quase o mesmo que analisar suas concepções de poder e aquilo que o levou a suas conclusões políticas. Seu nome confunde-se com sua principal obra “ O Príncipe”.
Olavo argumenta que a filosofia moderna tornou-se muito mais difícil de se compreender devido a quantidade de fontes e pelo fato de a língua escrita ainda vigorar. O mesmo não ocorre com a filosofia antiga ( Platão e Aristóteles), que ainda que sendo poucas as fontes e as línguas já serem mortas, vê-se menos contradições do que aquelas. Para Carvalho (2007, p.2) :


O que isso demonstra para além de qualquer possibilidade de dúvida é que a dificuldade de chegar a um consenso na interpretação de filosofias como a destes últimos não é extrínseco, mas intrínseco . Não somos nós, os leitores, os estudiosos, que custamos a compreendê-las. São elas que ou se explicam mal, ou trazem no seu bojo contradições implícitas não resolvidas, talvez nem mesmo percebidas. [...]


Entretanto, é a modernidade ali “inaugurada” que se apresenta como dissipadora das trevas. Logo não deveria existir lugar para confusões assim.
De acordo com Carvalho( 2007,p.2):


Dos pensadores modernos Nicolau Maquiavel é o primeiro a entregar ao público uma doutrina desencontrada e confusa. Tão desencontrada e confusa que um de seus melhores interpretes, Benedetto Croce, resumiu quatro séculos de investigações na conclusão desencontrada de que o pensador florentino é um enigma que jamais será resolvido. Depois de Croce, outros estudiosos acreditaram poder resolver o enigma, porém as soluções que lhe ofereceram divergiam tanto uma das outras que só conseguiam multiplicá-lo.


O que Olavo propõe é debater toda esta dita confusão maquiavélica pretendendo torná-lo mais claro. Se é que é possível. Afinal de contas Maquiavel inspirou golpes e revoluções, fundou regimes políticos e nações, todavia continuou sendo incompreensível
Como já dissemos muitas, são as imagens que o mundo formulou do escritor “desafortunado”. Muitos o tem como imoralista cínico, teórico da violência política e professor da maldade. Ao ponto de os bons o acharem mau, e os maus, piores do que eles mesmos. Jean Bodin o denominou de leviano e vicioso;Frederico II , imperador da Prússia, chegou a escrever o Anti Maquiavel, afim de “defender” a humanidade do “monstro” florentino.( CARVALHO, 2007, p 2-3)
Cabe aqui uma investigação das múltiplas faces de um dos maiores escritores da modernidade. Primeiro, Ver-se-á Maquiavel como o imoralista. Neste sentido ele se opõe aos valores cristãos em detrimento da segurança e da grandeza do Estado, isto é, o poder nada tem que ver com a religião e a moralidade. Segundo Carvalho (2007 ,p.3) :


Maquiavel nessa perspectiva, era o apóstolo da razão de Estado, que em nome da grandeza e segurança da Pátria concedia aos governantes o salvo conduto para mentir, delinqüir, roubar , oprimir, matar e infringir enfim todos os mandamentos da Igreja e da moralidade comum.


As duas outras imagens criadas para o autor político é a de Democrata e de cientista. Democrata porque muitos creem que de maneira indireta, Maquiavel ensinava o povo as “verdades do poder”. Sua intenção era prevenir as massas, fazendo-as enxergar o poder que detinham. Elas deveriam viver a República. Por outro lado, o título de Cientista Natural advém do fato de o autor ser um estudioso do Homem, isto é, de seus comportamentos. Maquiavel discorreu bastante sobre a natureza humana, acreditando ser ela a mesma em todos os tempos da História.
Entretanto, vê-se também uma quarta faceta acerca do autor : o Patriota. Esta se justifica por aqueles que acreditavam que Maquiavel almejava mesmo a unificação da península itálica. Seus leitores deviam enxergar não um homem interessado em questões pessoais, mas no bem coletivo. Pode-se também chamá-lo de “artista”Afinal Maquiavel foi quem desenhou a máquina do Estado. Sua obra é tão ambígua e múltipla que chega a ser uma obra de arte. Para Carvalho(2007,p.5):


Todas essas interpretações tem sua parte de verdade, na política de Maquiavel há elementos de imoralismo despótico, de republicanismo democrático, de patriotismo, de descrição fria e de idealização artística. Também aconteceu que muitos leitores ilustres, ao longo das épocas, sem criar interpretações radicalmente novas, procuram enfatizar em Maquiavel este ou aquele aspecto que o tornava de algum modo um precursor deles próprios.


Mesmo com tantas facetas diferentes, não podemos negar que em todas o poder concentrado no Estado, tendo em vista que o Estado era o próprio Príncipe, estava presente. Maquiavel foi o primeiro a perceber claramente que a substância do Estado é o poder. Como um pintor desenhara o príncipe ideal, ou como um feiticeiro, criara aquele que num futuro remoto poderia ser invocado. Digo isto, pois o mesmo autor também é interpretado por alguns como “Maquiavel, o Profeta ou o Falso profeta”.
Teria o escritor “diabólico” se tornado o profeta que abriu o mar vermelho da política moderna?  O que se pode dizer de fato é que em Maquiavel , política e religião, andam de mãos dadas, ainda que pareçam tão conflituosas. E de fato, são nessas duas esferas da vida que o poder manifesta-se mais claramente.
Para o profeta florentino ,o príncipe deveria estar sempre aparelhado com um bom exército, e demonstrar a todos o seu poder militar. A repressão e o medo são artifícios que o ajudariam e muito no meio de sua sociedade caótica. Maquiavel previa o advento de uma terceira Roma, fundada sob a autoridade onipotente do Príncipe.
Não se pode esquecer que Maquiavel fora polêmico não só pelo que ensinou ao Príncipe, mas pelo que dizia de seus ensinamentos e por sua própria vida , repleta de tantas contradições.  Ele ensinara como os humildes chegariam no poder, mas ele mesmo nunca chegara a tal,  pois vivera quatorze anos como subalterno.  Criticava aqueles que por meio de seus escritos tentavam mudar o curso natural das coisas, entretanto ele mesmo fizera isso ou tentara fazer através de sua obra mais conhecida.  E para dificultar ainda mais as coisas ele mesmo dissera que tudo que dizia era mentira. “Não digo jamais aquilo em que creio, nem creio naquilo que digo, e se descubro algum pedacinho da verdade, trato logo de escondê-lo sob tantas mentiras que se torna impossível encontrá-lo”(Carvalho, 2007.p.8)
Diante de tantas faces de um mesmo homem, Olavo de Carvalho teria razão de intitular seu livro de “Maquiavel e a confusão demoníaca”. Mesmo com o tema central de sua principal obra sendo a soberania, a natureza do governo, os modos de conquistar o poder e conservá-lo, e até mesmo perdê-lo, parece que “O príncipe” é um rio muito profundo e obscuro, que permite as mais diversas interpretações. Deixa qualquer um atordoado e de certa forma mais confortável com Platão e Aristóteles. Pelo menos é o que diz Carvalho.
           Talvez Maquiavel não seja nada do que disse de si mesmo, ou nem mesmo do que outros disseram dele. Talvez ele seja a mescla de tudo isso. Tudo isso apenas contribui para que sua obra permaneça sempre atual e discutível. Todas os debates permitiram que Maquiavel permanecesse vivo, mesmo depois de morto. Ou deve-se dizer que a razão de tanto sucesso derive de sua temática: 

 Autor : Frankcimarks Oliveira
Licenciado Pelas Faculdades Integradas de Patos.

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