sexta-feira, 28 de junho de 2013

A UNE: UMA IMAGEM ESTUDANTIL.



Conforme autores que abordam o golpe militar é perceptível a participação de estudantes e intelectuais atuando junto com os movimentos de esquerda contra a ditadura militar a partir de 1964. Contudo, para entender como esses estudantes deixaram de se dedicar apenas as lutas estudantis e ingressam na luta armada é preciso compreender o que os motivaram. A princípio os movimentos estudantis protestavam contra a política educacional no governo de Castelo Branco e a falta de liberdade democrática. Existia ainda a influência americana que visava tornar rentável a universidade pública, que além de preferir investir em mão de obra qualificada queriam acabar com a administração estudantil. Segundo Carmo (2003, p. 83): Durante os anos de 1964 e 1965, a intervenção e o fechamento de faculdade por parte dos militares geraram um clima de indignação. Em 1966, uma manifestação em Belo Horizonte foi reprimida pela polícia. Como resposta ao ato violento ocorreram passeatas de solidariedade no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Vitória. Em quase todas elas, e por muito tempo, a UNE atuou na ilegalidade. Muitas vezes ocorriam violentos confrontos de rua.

O movimento estudantil desde o princípio lutou a favor das melhorias educacionais, a UNE era sua principal entidade, criada no 1º Conselho Nacional de

Estudantes13 em 11 de agosto de 1937 durante o governo de Getúlio Vargas, sendo esta legalizada oficialmente apenas em 1942 pelo decreto-lei nº 4.105, pelo então presidente Getúlio Vargas. Sendo reconhecida oficialmente pelo Estado brasileiro, a UNE passou a receber verbas federais para sua administração e manutenção. Apesar da UNE no início não querer atuar como entidade política e ter como fins apenas uma representação legal diante do governo para melhorias educacionais, esta em decorrência do seu destaque passou a ser alvo dos militares desde os primeiros momentos do dia 31 de março de 1964, a exemplo do incêndio no prédio da UNE que ficava situado na Praia do Flamengo no Rio de Janeiro, como mostram Bortot e Guimaraens (2008, p.15) Noite de 31 de março de 1964. As informações sobre o que realmente acontecia no Brasil eram difusas e incertas. No auditório da União Nacional dos Estudantes, integrantes do Centro Popular de Cultura comemoravam a notícia de que uma tentativa de golpe militar fora rechaçada, e o País voltava à normalidade, como se algo pudesse ser considerado normal naqueles dias nervosos de embates políticos diários, em que o governo radicalizava em direção às reformas de base e a direita conspirava abertamente. As rajadas de metralhadora disparadas por terroristas de direita contra o prédio da Praia do Flamengo (RJ), naquela noite, mostraram que a suposta resistência não passava de ilusório boato. No dia seguinte, a sede amanheceu em chamas, os autores desse atentado nunca foram identificados, especula-se que faziam parte do MAC (Movimento Anti-Comunista), mas o que se sabe de fato é que esse foi apenas o primeiro ato contra o movimento estudantil.

Num primeiro momento a atuação estudantil estava voltada apenas para o que acontecia dentro das faculdades e universidades. O sistema educacional não estava mais suprindo a procura de vagas para entrar na faculdade, visto que, naquela época já em meados do ano de 1967 o vestibular não era classificatório e sim seriam aprovados apenas aqueles que atingissem nota mínima para ocupar uma vaga, contudo o número de instituições estava inferior a demanda. Em seguida foi resolvido o problema como cita Carmo (2003, p. 83-84):

13 De imediato, aprovou-se “uma proposta do representante do Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais, proibindo, expressamente, a discussão de temas políticos”. Sobre o assunto ver: SALDANHA, Alberto. A UNE e o mito do poder jovem. Maceió: Edufal, 2005, p.19.

[...] Posteriormente, o Ministério da Educação “resolveu” o problema implantando o sistema classificatório e permitindo a abertura acelerada de faculdades particulares. Mas os protestos na época extrapolaram para o campo da política, não mais se limitando à exigência de mais vagas. E, mais, os estudantes se tornaram representantes dos setores descontentes e muitos se consideravam a “vanguarda” da luta popular.
No segundo momento, esses mesmos estudantes que lutavam a favor de reformas educacionais já estavam engajados em lutas políticas contra o regime militar.

A ditadura militar na década de 1960 viria para marcar o movimento estudantil, uma vez que o palco de atuação dos estudantes não seriam apenas nos congressos e sim nas próprias ruas em ações que caracterizava-se pela resistência ao autoritarismo do regime militar.

A partir de 1964, o que houve com a UNE foi um processo crescente de radicalização, onde em seu discurso passou-se a enfatizar não apenas o que lhe interessava sobre as reformas educacionais, mas grandes questões de cunho nacional.
Segundo Saldanha (2005, p.16):

Ao investigar “os tempos de antes” da UNE poder-se-á reavaliar a dimensão que tem a “auto-imagem” do movimento estudantil junto à sociedade como um movimento nacionalista e progressista, capaz de perdurar até hoje, mesmo que, a partir do final da década de 1960 (o início do período de luta armada e dos grupos guerrilheiros), esse próprio movimento tenha forjado uma nova “auto-imagem”. Não mais nacionalista e progressista, porém revolucionária e socialista.

Ao observar a história do movimento estudantil e, mais precisamente, o da UNE durante as décadas de 1960 e 1970, ela irá se confundir bastante com a história da luta contra a repressão e da luta armada contra a ditadura.

O movimento estudantil se alastrou ao longo das décadas de 1960 e 1970 em protestos, ganhando cada vez mais adeptos e em seus congressos o número de participantes só aumentava.
A geração de 1960 e 1970, apesar de possuir um ensino defasado e elitizado, ficou conhecida como uma geração, segundo Saldanha (2005, p. 52) “cuja percepção estética e aprendizado intelectual foram construídos pela leitura.

Estabeleceram com a linguagem escrita uma cumplicidade que a televisão não permitiria depois.” A grande cartada que os estudantes dessa época tiveram foi à aquisição cultural por meio de leituras que os ajudaram em meio à repressão, desenvolverem táticas de quebrar a censura e expor o radicalismo da ditadura militar para a população, táticas essas, muitas vezes reprimidas. Esse mesmo movimento estudantil estava dividido em dois níveis, por um lado se discutia as reivindicações dos diversos setores na sociedade, do outro o discurso da luta armada. O ano mais intenso para o movimento estudantil foi o 1968, este ano ficou marcado não só pela atuação de movimentos que eclodiram no Brasil mais em diversas partes do mundo, quase que ao mesmo tempo, como mostra Carmo (2003, p. 76): O movimento estudantil explodia e tomava conta das ruas em quase todos os cantos do planeta. Difuso, o processo deixou desnorteados os analistas políticos. Cada uma das “revoluções estudantis” se afastava de modelos, previsões e explicações simplistas. 

As manifestações eclodiram em Santiago, Belo Horizonte, Valência, Madri, Polônia, Iugoslávia, para citar algumas. Nesse período, a Organização das Nações Unidas (ONU) chegou a contabilizar manifestações estudantis em cerca de cinqüenta países. O que estava surgindo era à nova esquerda que rejeitava o conservadorismo burguês e se alastrava como rebeliões em prol da radicalização de ideologias e execução dessas idéias revolucionárias. Esses mesmos estudantes que lutaram em prol da redemocratização do país são os mesmos filhos das famílias brasileiras que saíram as ruas para apoiar o novo regime militar de 1964.
Os principais acontecimentos do movimento estudantil em 1968 se deu de forma rápida, não muito diferente do tão conhecido Maio de 6814 francês.

14 Houve diversos acontecimentos em maio de 1968 na França, o movimento eclodiu primeiramente em prol de reformas contra o sistema arcaico de ensino. Sobre o assunto ver: ROTMAN, Patrick. Maio de 68: Explicando aqueles que não viveram. Lisboa: Guimarães Editores, SA, 2009.

A cada ano que se passava a ditadura reprimia ainda mais, o governo fechava o cerco para conter os movimentos estudantis, implantando decretos e leis que de fato traziam cada vez mais restrições no meio estudantil.

Em 9 de novembro de 1964 é implantada a Lei n° 4.464 conhecida como Lei Suplicy de Lacerda15 que põe a UNE definitivamente na ilegalidade. Porém, os estudantes desafiavam essa Lei, como cita Bortot e Guimaraens (2008 p.19): Mas Mesmo na clandestinidade, os estudantes resistiam. A UNE continuava viva, elegia suas direções em encontros secretos e discutia formas de resistência à ditadura. Os estudantes desafiavam a Lei Suplicy de Lacerda e constituíam centros acadêmicos livres que, muitas vezes, funcionavam fora das universidades. Os encontros continuavam existindo, agora de forma secreta, possivelmente nos porões dentro das Universidades e até mesmo fora delas, mais sempre para discutir formas de resistência contra a ditadura. Manifestações como pichações, panfletagens, organização de passeatas e comícios relâmpagos eram meios que os estudantes encontravam para quebrar a barreira da repressão e divulgar e denunciar o que de fato acontecia no país como mostra Coelho (2011, p.36): A organização dessas passeatas muitas vezes entrava “noite adentro”. Os estudantes compravam spray para colocar dizeres nas faixas. No dia das passeatas colocavam as faixas grandes pelo lado de fora dos ônibus. Representavam uma forma de sair de dentro da universidade, de fazer a denúncia, de mostrar os problemas enfrentados pelos estudantes, e claro, de demonstrar o repúdio ao regime militar, exigir democracia, liberdade. [...]. Essas manifestações eram as principais formas de reivindicação dos estudantes que por sua vez geravam intensos confrontos com a polícia militar.

15 A lei ganhou esse nome em homenagem ao então ministro da Educação. A lei determinava que o funcionamento da UNE estava proibido, os centros acadêmicos seriam substituídos por diretórios e esses diretórios seriam subordinados a direção das universidades. Sobre o assunto ver: BORTOT, Ivanir José; GUIMARAENS, Rafael. Abaixo a Repressão!: Movimento Estudantil e as Liberdades Democráticas. Porto Alegre: Libretos, 2008, p. 16.

 OS ESTUDANTES ASSUMEM A RESISTÊNCIA

O ano de 1968 seria um dos mais conturbados e turbulentos para o governo, os protestos intensificavam-se, o governo não conseguia conter os movimentos e o estopim de tudo que estava acontecendo foi à morte do estudante Edson Luís, que foi atingido por arma de fogo usada por policiais, como afirma Gorender (2003, p.160):

Do ponto de vista da agitação estudantil, o ano de 1968 começou no dia 28 de março, quando um choque da Polícia Militar invadiu o restaurante do calabouço, que servia refeições a estudantes no centro da antiga capital da República. Alegou-se que ali se preparava uma passeata para atacar a Embaixada dos Estados Unidos, na rua México. Os policiais usaram armas de fogo em recinto fechado contra jovens desarmados. Feriram vários deles e mataram o secundarista Edson Luís de Lima Souto. O cadáver foi levado ao saguão da antiga Câmara Municipal, na Cinelândia, e a notícia do assassinato do quase-menino de 18 anos se difundiu por todo o Brasil. Sessenta mil pessoas acompanharam o caixão mortuário na tarde do dia seguinte. Os protestos prosseguiram e a repressão provocou novas mortes e milhares de prisões nas principais cidades. Os universitários, cujo número total não ia além de 140 mil, recebiam o apoio impetuoso de dois milhões de secundaristas.

A morte de Edson Luís foi apenas o primeiro passo de uma série de atos por parte do movimento estudantil, como também do próprio governo militar.

O confronto que terminou com a morte de um estudante, culminaria em um processo mais radical contra a ditadura e repressão por parte do governo.
A própria elite vai ficar a favor dos movimentos estudantis. Uma sequência de acontecimentos irá favorecer com que cada vez mais essa classe média apóie as manifestações. No dia 1º de abril mais uma vez os estudantes saem às ruas, sendo que desta vez como quem iam à guerra.
Agora mais do que nunca o movimento estudantil tinha razões para combater a ditadura. Nesses confrontos mais estudantes foram mortos e alguns feridos, para muitos estudantes os confrontos estavam se tornando rotina.

É perceptível compreender que aquela elite, que antes saíram às ruas defendendo um governo militarista, agora lutava contra esse mesmo governo. O resultado de tudo culminou na famosa „Passeata dos Cem Mil‟ no dia 26 de junho do mesmo ano, esta que reuniu estudantes, artistas, intelectuais e representantes das elites como mostra Carmo (2003, p.86):

O auge das manifestações se dá com a histórica passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, reunindo estudantes, intelectuais, artistas, padres e mães. Para aquela época, cem mil manifestantes era um número assustador. Mesmo que a quantidade real de manifestantes na passeata fosse menor, o fato é que, dessa vez, o regime de 1964 estava tão acuado e exposto que a passeata dos Cem Mil chegou a assustar os militares. Os manifestantes haviam conquistado a simpatia da opinião pública. Após a passeata foi marcada audiência com o presidente da República.

As passeatas eram verdadeiros espetáculos para os que viam e ouviam, palavras de ordens eram cantadas, os grupos comungavam da mesma ideologia que só o povo derrubava a ditadura, sejam os que iam armados ou organizados, o fato é que para eles a união era o que fazia a força.

O ano de 1968 ficava cada vez mais conflitante, parecia que não ia acabar e os estudantes mais do que nunca haviam conseguido seu espaço nas lutas e o apoio de grupos políticos como o PCB (Partido Comunista Brasileiro), AP (Ação Popular), a JUC (Juventude Universitária Católica), entre outras tendências políticas.
Segundo Saldanha (2005, p. 53):

A Ação Popular defendia que o papel da UNE era denunciar a ditadura militar e imperialismo, marcando a luta universitária com grandes manifestações públicas, visando assim se defrontar com as forças representativas do Estado.

O que a AP estava propondo era um primeiro passo de organização da luta universitária e não efetivamente engrenar-se na luta armada, mas através de um processo que auxiliasse as massas a despertar uma consciência crítica na sociedade, afim de que a mesma tomasse conhecimento sobre o que de fato estava acontecendo no país.

A UNE estava cada vez mais ativa mesmo que na clandestinidade, seus congressos perpetuavam até o seu XXX Congresso em Ibiúna fracassar. Muitos acreditam que a realização do congresso foi um verdadeiro suicídio para a entidade, como afirma Gaspari (2004, p.325):

Ibiúna terminou como era de se supor. A polícia sabia local, dia e hora da reunião. Cercou-a com tropas da Polícia Militar na madrugada fria de 12 de outubro. Prenderam toda a UNE, sua liderança passada, presente e futura. No maior arrastão da história brasileira, capturaram-se 920 pessoas, levadas para São Paulo em cinco caminhões do Exército e dez ônibus.50 O movimento estudantil se acabara. Dele restou um grande inquérito policial, que se transformou em mola para jogar na clandestinidade dezenas de quadros das organizações esquerdistas. Nos seis anos seguintes, militando em agrupamentos armados ou na guerrilha rural, morreriam 156 jovens com menos de trinta anos. Deles, pelo menos dezenove estiveram em Ibiúna.
Não bastava o novo Ato Institucional o AI-5, os estudantes se deparavam com o fracasso do XXX Congresso de Ibiúna sendo este resultado da imparcialidade do movimento estudantil em manter sigilo das suas ações.

O movimento estudantil desafiava a chamada Doutrina de Segurança Nacional subestimando os militares, existia ainda o CCC (Comando de Caça aos Comunistas) era uma das organizações de que comandava a direita universitária que travava conflitos contra a esquerda, isso fez com que as lutas em massa entrassem em declínio e assim a UNE cada vez mais se encurralasse em um beco sem saída.


 A LUTA ARMADA: OS EMBATES IDEOLÓGICOS ENTRE MILITARES E ESTUDANTES.

A censura estava escancarada, a violência e as torturas tomavam de conta e mais uma vez culminava em centenas de mortes. Os estudantes ainda tentavam conter a Doutrina de Segurança Nacional, porém o movimento estudantil estava enfraquecido.
O que houve após o recrudescimento da ditadura, foi uma ruptura aos integrantes do movimento estudantil, o que autores que abordam o movimento estudantil consideram é a ideia de houve uma derrota do movimento estudantil desarticulando suas entidades.

No entanto, esses mesmos estudantes que foram “derrotados” pela repressão do regime optaram por outras formas de combate ao governo. Muitos foram para a luta armada aderindo aos grupos e organizações de guerrilha como afirma Carmo (2003, p. 32) “Com a decretação do AI-5, o regime brasileiro intensificou a repressão e os estudantes foram varridos das ruas. Fechadas todas as vias de participação política, muitos aderiram às organizações de guerrilha e viveram na clandestinidade”.

A ideia de ir a guerrilha ficou sendo o principal foco dos integrantes do movimento estudantil após endurecimento do regime militar e a prisão de líderes como José Dirceu, Luís Travassos e Vladimir Palmeira, estes que foram exilados mais tarde por terem seus nomes na lista de prisioneiros a serem libertados em troca do embaixador norte-americano sequestrado pelo MR-8.
Segundo Carmo (2003, p.94):

Centenas de jovens estudantes ingressaram na guerrilha urbana a partir de 1968, influenciados pelas ações de Marighella e por toda a efervescência revolucionária ocorrida em Cuba além da incitação de Guevara para criar “Um dois, três, mil Vietnãs”. Nos vários grupos que se formaram, houve muitos desentendimentos internos, divergências táticas e ideológicas e atitudes intempestivas.

É importante ressaltar que os estudantes foram elementos fundamentais para vários grupos de esquerda, o próprio MR-8 contou a participação do estudante Fernando Gabeira no sequestro do embaixador norte-americano.

A ALN e a VPR também contaram com a participação estudantil, contudo a Guerrilha do Araguaia teve em sua maioria de integrantes os procedentes do movimento estudantil.
Carmo (2003, p. 105) afirma que “Em meados dos anos 70 os militantes da guerrilha já estavam mortos, presos ou exilados, e mergulhados durante alguns anos no silêncio dos cemitérios”. A década de 1970 para os estudantes que participavam da guerrilha como também para as organizações de esquerda em que os mesmo faziam parte, foi uma época de perseguição e violência, muitos inclusive eram tachados como terroristas.

As panfletagens, pichações ou qualquer outro tipo de manifestação contra o regime passaram a ser considerados como de risco, uma vez que com a intensificação da repressão, o enfraquecimento dos movimentos, e falência de algumas organizações levara ao movimento estudantil silenciar, embora, quando assumiu o cargo de presidente em 1974 Ernesto Geisel deu início a abertura política e o fim da repressão
Poucos eram os estudantes que após a repressão se aventuravam em confrontar o regime, muitos continuavam com essas ações, ainda que de forma clandestina, dentro das universidades através de manifestações culturais, visto que não havia como sair às ruas após a intensificação da repressão.
Segundo Carmo (2003, p. 134):

Diferentemente da geração dos anos 60, pode-se dizer que a dos anos 70 saiu-se vitoriosa. Uma a uma, as bandeiras de luta foram sendo conquistadas. Enquanto a geração de 1968 caiu no emudecimento, mergulhando nas trevas do AI-5 e, a seguir, sendo brutilizada pela repressão, a do final dos anos 70 viu brotar a anistia, o novo sindicalismo, o movimento das mulheres e o do custo de vida.

O movimento estudantil foi bastante perseguido no final dos anos de 1960 e início dos anos de 1970, contudo, ao diminuírem sua participação na luta armada, uma vez que cassados, presos e torturados numa guerra onde quem estava vencendo era à repressão dos militares, os estudantes foram aos poucos tomando rumo, voltando a ótica para os diretórios acadêmicos.
Segundo Bortot e Guimaraens (2008, p.237):

O ciclo das grandes manifestações estudantis da década de 70 chegava ao fim. As principais lideranças começavam a deixar a universidade e buscar outros campos no ativismo político no sindicalismo e nos partidos recém-criados. Como precursor de uma ampla mobilização pela reconquista da democracia do País, o movimento estudantil saia de cena, abrindo espaços para novos protagonistas: o sindicalismo, os movimentos comunitários, os trabalhadores sem-terra, as lutas ambientais e os novos partidos. A principal tarefa fora cumprida. A reconstrução da UNE representava uma vitória concreta contra a ditadura.

O movimento estudantil voltava a ativa por volta do fim dos anos de 1970 quando o desgaste do regime militar favorecia a sua ascensão, novamente os estudantes saiam as ruas em passeatas, contudo a censura aos meios de comunicação se perpetuava os impediam de prestar qualquer notícia sobre os assunto.
O ano de 1977 foi marcante para o movimento estudantil garantir a sua ascensão, já que uma vez desgastada pelos casos de corrupção e pelo fracasso da política econômica o regime militar não conseguia mais abafar tais acontecimento com a censura, sendo assim o movimento estudantil voltaria a todo vapor, como mostra Carmo (2003, p.133):

“Pelas liberdades democráticas” foi o grito mais ouvido naquele ano de 1977 entre os estudantes brasileiros. Não era pra menos: para aquela época a frase soava subversiva, ousada. Era cutucar a ditadura militar. Mas havia grupos mais radicais como o Liberdade e Luta (Libelu), que ia além ao gritar “Abaixo a ditadura”.
Impulsionados com o rumo que o movimento estudantil estava tomando, o ano de 1977 era propício ao movimento estudantil reagir e voltar a enfrentar a repressão.

A partir de então houve inúmeras passeatas, os manifestantes saíam às ruas para denúncias a prisão dos militantes presos e assim aos poucos acabam por denunciar os efeitos do regime militar.
O processo de redemocratização do país foi lento, contudo, as esquerdas junto com a participação do movimento estudantil, a UNE e as entidades ligas a ela, foram peças fundamentais para que finalmente em 1985 fosse feito a eleição para presidente, sendo que desta vez não mais determinada por quem detinha o poder durante o regime militar e sim pela participação do povo.

Autora :

Franciene Mendes, Licenciada pelas FIP

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