sexta-feira, 28 de junho de 2013

OS ATOS INSTITUCIONAIS E O SURGIMENTO DOS MOVIMENTOS DE ESQUERDA.



Este capítulo tem por objetivo abordar o papel dos principais movimentos de esquerdas como entidades que atuaram contra o governo de direita e contra a ditadura militar.
Os emblemáticos “anos de chumbo” começaram com a tomada do governo pelos militares. O golpe veio para ficar. Segundo Gaspari (2002, p.85) “[...] nenhuma força à esquerda do presidente tomou iniciativa militar relevante durante o dia 31” exceto a mobilização liderada por Brizola em Porto Alegre, que segundo Gorender (2003, p.134):
No dia 31 de março de 1964, o Governador Meneghetti fugiu para Passo Fundo e Brizola teve Porto Alegre sob seu controle. Dezenas de milhares de pessoas encheram as ruas da capital e várias unidades do Exército continuavam sob o comando de oficiais nacionalistas. Brizola incentivou a mobilização popular, porém não fez o que podia consolidar a frente antigolpista: a instalação de um governo provisório alternativo na capital do Estado. Quanto ao Grupo de Onze, já seriam 24 mil em todo o País, nada se soube das iniciativas deles.
Já no exílio em Montevidéu, Brizola adotara a ideia do tipo guerrilheiro os quais adeptos do nacionalismo pequeno burguês de Brizola irão formar o MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário).
Uma série de movimentos surgiu contra a ditadura, alguns já existiam, contudo seus protestos eram apenas a favor do bem comum que os mesmo defendiam, ou seja, eram movimentos isolados que ganharam grande repercussão política com o avanço da ditadura.
Segundo Habert (1992, p.33):
O processo de surgimento das novas organizações de esquerda foi contemporâneo ao conflito sino-soviético, às experiências das revoluções cubana e chinesa, à guerra do Vietnã, às guerrilhas latino-americanas, a Che Guevara, às idéias de "foco guerrilheiro" defendidas por Régis Debray, às críticas ao stalinismo.
Para conter o avanço dos protestos de esquerda que iam surgindo, e executar a ditadura sem que os artigos da Constituição de 1946 os barrassem, a Junta militar criou os Atos Institucionais.
Os Atos Institucionais serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, eram dispositivos que os militares precisavam para estabelecer suas próprias regras e poder cassar mandatos, prender, suspender direitos políticos e até mesmo aposentar qualquer pessoa que fosse tida como ameaça a segurança nacional, ou seja, os Atos Institucionais eram a principal argumentação dos militares para reprimir, censurar, prender e até mesmo torturar qualquer um quer fosse tido como ameaça para o governo.
À medida que iam renovando os atos, esses iam se intensificando, favorecendo ainda mais a opressão, principalmente quando se tratava da resistência da esquerda.
O 1º Ato Institucional foi decretado em 9 de abril de 1964, que além de dar ao governo militar o poder de alterar a Constituição, também permitia eleições indiretas para a presidência da República. Este ficou conhecido como o AI-1.
A partir deste outros 17 foram instaurados, contudo o que causou maior repercussão foi o AI-5, que segundo Carmo (2003, p. 89):
[...] O Ato Institucional nº 5, porém, teve maior repercussão devido ao seu rigor ditatorial e aos poderes absolutos que conferia ao presidente: o Congresso foi fechado, mandatos de políticos foram cassados, efetuaram-se prisões se acusação formal, intensificou-se a censura e o presidente Costa e silva mergulhou o país no período sombrio de autoritarismo.
O AI-5 entrou em vigor no dia 13 de dezembro de 1968, ele foi uma resposta das Forças Armadas sobre um discurso do deputado Márcio Moreira que pedia ao povo brasileiro que boicotasse o dia 7 de setembro, esse discurso foi uma ofensa aos militares.
Percebe-se que a ditadura estava munida com os Atos Institucionais, contra os partidos políticos de esquerdas, a imprensa e qualquer outro movimento que surgisse para derruba-lá.
O PCB (Partido Comunista Brasileiro) considerado como o principal partido político de esquerda, servia de referência em todas as organizações de esquerda sejam elas operárias, camponesas, estudantis e até mesmo nas campanhas antiimperialistas. Sua principal inspiração era marxista e contava como líder Luís Carlos Prestes, que possuía bastante prestígio biográfico.
Contudo, a prudência dos seus líderes em não tornar o PCB em um partido de esquerda radical o levou a divergências internas e membros de dentro do próprio partido o fez caíram em desavença, enquanto alguns estavam dispostos a ir para a luta armada, outros preferiam a resistência política. Chiavenato (2004, p.160) afirma que:
A prepotência do PCB pretendia encobrir a sua inércia revolucionária. Após o golpe de 64, essa passividade tornou-se muito evidente. As discussões internas que aconteciam havia algum tempo explodiram nos „rachas‟. Surgiram as dissidências. A mais importante foi a do Partido Comunista do Brasil (PC do B), com uma proposta clara de luta armada. Outros grupos escolheram permanecer dentro do PCB, aceitando a tática da „resistência política‟.
O PCB reunia no todo um grupo de teóricos e militantes. Porém, o grupo estava dividido e essas desavenças internas tiveram seu auge no 6º congresso do PC em 1967, que teve como consequência a criação grupos ditos revolucionários, os membros do PCB que não aceitavam a política pacífica do PCB em denunciar o golpe através da resistência política e romperam definitivamente com PCB a fim de criar grupos mais radicais, entre esses o PC do B (Partido Comunista do Brasil).
Skidmore (1982, p.336) vai afirmar que os “[...] jornalistas políticos do Brasil falavam das „esquerdas‟ e não da „esquerda‟. [...]” ou seja, não havia dentro da esquerda uma unanimidade política, as ideologias poderiam ser as mesmas quando se tratava de vencer a direita, contudo, os meios para vencer o governo burguês eram extremamente diferentes.
Segundo Chiavenato (2004, p.156):
Divididas ideologicamente e desunidas na prática política, as esquerdas brasileiras não conseguiram formar uma frente única contra a ditadura. Do Partido Comunista Brasileiro (PCB) saíram vários grupos que fundaram pequenos partidos, com escassos recursos e poucos militantes. Foram principalmente esses grupos que partiram para a guerrilha.
Os principais grupos formados a partir da ruptura dos membros do PCB foram: o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), a ALN (Ação Libertadora Nacional) e a AP (Ação Popular).
Muitos desses partidos que surgiram a partir da ruptura com o PCB engrenaram-se na luta armada, alguns tiveram que deixar o partido, pois não correspondia com as proposta do partido e queriam introduzir novas ideias de resistência, como afirma Chiavenato (2004, p.162):
Segundo Prestes, então secretário do PCB, o partido não rompeu com ninguém: eram pessoas com “posições esquerdistas” que pretendiam dirigir o PCB com novas idéias e tiveram de deixá-lo. Em 1067, essas dissidências levaram Prestes a pedir a expulsão de Carlos Marighella, membro do Partido Comunista, que fundaria e chefiaria a ALN, uma das correntes mais importantes na luta armada.
A ALN surgiu após Carlos Marighella ter se desligado do PCB, este seria o principal grupo da luta armada contra a ditadura militar.
Segundo Chiavenato (2004, p.162):
Marighela fez críticas contundentes ao PCB, denunciando o seu despreparo para interpretar teoricamente a sociedade brasileira e negando a crença de que uma “burguesia progressista” poderia se aliar às esquerdas na luta contra o imperialismo. Ele concluiu que “não há outro caminho para o nosso povo senão a luta de massas contra seu principal inimigo interno, isto é, a ditadura”. E passou a pensar na luta de guerrilhas, que, “típica dos campos”, pôde expandir-se. Porém, não aceitou a “teoria do foco”: “Ninguém espera que a guerrilha seja o sinal para o levante popular ou para a súbita proliferação de focos insurrecionais”. Assim, renegando o foquismo defendido por Che Guevara, Marighela aderiu claramente ao terrorismo de esquerda. [...]
Nos anos seguintes a 1960 Carlos Marighella foi o principal líder que mais explicitava o terrorismo de esquerda, diferente de Che Guevara, que era contra o terrorismo ele sempre alertava a todos para os prejuízos dessas ações.
Carlos Marighella ainda viajou para Cuba, lá ele pode fazer acordos com o líder cubano Fidel Castro. Ainda em 1967 a primeira turma de adeptos ao
movimento Marighella viajou para Cuba para fazer um treinamento de luta guerrilheira, em 1968 e 1969 foram mais duas turmas. Boa parte dos militantes a ALN eram estudantes, a maioria vinha da Dissidência Estudantil de São Paulo, entre eles estavam vários profissionais de nível universitário e alguns operários de vários segmentos.
Para arrecadar fundos, em 1967 ALN passou a assaltar bancos, para eles essas ações10 eram necessárias para garantir a estruturação do movimento. Em decorrência disso, foi criado o GTA (Grupo Tático Armado) chefiado por Marco Antônio Braz de Carvalho ou simplesmente o Marquito, este tinha habilidade em comando, perícia e manejo de armas e explosivos. Segundo Gorender (2003, p.108): Os órgãos policiais ficaram desnorteados. A técnica dos assaltos é sofisticada e o número deles se eleva de maneira assustadora. Até 1967, os assaltos a agências bancárias raramente passavam de dois por ano em São Paulo e os marginais espoliavam os caixas e os clientes, ao passo que agora o objetivo é o cofre da agência. No decurso de 1968, os assaltos atingiram, na capital paulista, onze agências bancárias, cinco carros pagadores e um trem pagador, num total de dezessete. Até julho de 1969, eram atacadas mais de 31 agências bancárias e um carro pagador (O Estado de S. Paulo, 15 maio 1969; Veja, 13 ago. 1969). O que se devia não só à ALN, mas também a outras organizações clandestinas. Percebe-se a partir do momento que a ALN passou a assaltar bancos numa tentativa de arrecadar fundos para se manter, outras organizações a tiveram como exemplo e logo passaram a fazer o mesmo. Além dos assaltos a bancos, alguns grupos passaram a sequestrar personalidades de nível internacional, com a finalidade de libertação de pessoas presas pela ditadura.
Um desses grupos foi o MR-8 que em parceira como ALN sequestrou em setembro de 1969 o embaixador americano Charles Elbrick. Este grupo pedia a libertação de 15 presos, além disto o grupo pretendia ainda romper a censura nos meios de comunicação, este era inclusive o segundo tópico do manifesto em que eles reivindicavam segundo afirma Gabeira (1996, p 118):
10 O primeiríssimo princípio é o da ação. É a ação que faz a organização e a desenvolve. Ação significa violência revolucionária, luta armada, guerrilha, A ação cria tudo a partir do nada, do zero [...] Sobre o assunto ver: GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas, São Paulo, Ática, 2003. p. 105.


Pedíamos duas coisas ao governo, para soltar com vida aquela pessoa enrolada num saco ao fundo da kombi: “As duas exigências”, dizia o texto, são: a) a libertação de quinze prisioneiros políticos que sofrem torturas nas celas de prisões em todo o país, que são golpeados, maltratados e suportam as humilhações que lhes impõem os militares. Não pedimos o impossível, não pedimos a volta à vida de inúmeros combatentes assassinados na prisão. Os que não forem libertados agora, é claro, serão reivindicados algum dia. b) a publicação e leitura desta mensagem completa nos principais jornais e estações de rádio e televisão do país.
É importante ressaltar que o MR-8 não surgiu apenas como um grupo que tinha por objetivo sequestrar o embaixador americano, mas um grupo de caráter socialista que atuava desde 1964 quando foi instaurada a Ditadura Militar. A princípio o grupo se chamava DI-GB (Dissidência Comunista da Guanabara) e foi rebatizado após a captura de Che Guevara na Bolívia em 8 de outubro de 1967.
A AP é outro grupo formado contra a ditadura do governo, este nasceu em 1962 e pertencia a JUC (Juventude Católica Universitária). De início esse movimento surgiu para defender o socialismo a partir dos movimentos de massa e com isso ganharam destaque.
O surgimento aconteceu a partir das mudanças na própria Igreja Católica que na época tinha como pontífice João XXIII e em decorrência das lutas de classe no Brasil.
Ilustração número 03 – Embaixador Charles Burke Ellbrick dos EUA, depois de ser libertado pelo seqüestro comandado pelo MR-8 e ALN. (GORENDER, 2003, p. 71)
Ilustração número 04 – No aeroporto do Galeão, 13 dos 15 presos libertados em troca pelo resgate do embaixador Ellbick. (GORENDER, 2003, p. 70)

Segundo Gorender (2003, p.41):
Para os membros politizados, a Juventude Universitária Católica (JUC) se mostrava já demasiado estreita, dada a vinculação oficial à Igreja. Nasceu, por isso, a idéia de criar outro veículo de ação política, que permitisse liberdade de atuação e não envolvesse a hierarquia católica hostil à politização esquerdizante.
A AP era na verdade uma vertente protestante dentro da JUC, boa parte de sua formação inclusive se deu a pessoas sem confissão religiosas. Um grande número de estudantes universitários constituía parte da AP, contudo, ela contava ainda com a participação de artistas, jornalistas, profissionais liberais e até mesmo professores. Gorender (2003, p.42) afirma ainda que: “Desde o início, houve a preocupação de ganhar força nos meios operários e camponeses. Líderes camponeses nordestinos como José Gomes Novais e Manuel da Conceição já militam na AP antes de 1964.”
Boa parte de católicos passaram a apoiar as posições políticas de vanguarda, as reformas de base e as lutas trabalhistas, houve na verdade uma esquerdização dos fiéis.
Em junho de 1967 sargentos cassados fundam o que viria a ser a VPR. Esse era outro grupo de guerrilha contra a ditadura.
Além dos ex-membros do MNR que faziam parte do movimento de Brizola, existiam ainda os dissidentes da POLOP (Política Operária), que desta originou VPR e a COLINA (Comando de Libertação Nacional).
A POLOP se considerava triunfante em relação ao fracasso do PCB, contudo as suas ações ainda deixavam a desejar, visto que, apesar de toda a teoria e ascensão de idéias para a guerrilha armada, lhe faltava à vinculação com os movimentos de massa. Sendo assim, o foquismo foi à principal ferramenta para a POLOP deixar de ser teoria e passar a ser ação. Contudo, apesar de todo esforço, segundo Gorender (2003 p.139):

Os doutrinadores se mostraram incapazes de elaborar soluções políticas adequadas à conjuntura, estudantes e intelectuais polopistas aderem decididamente ao foquismo e reformulam a doutrina no espírito da concepção urbana. No terreno prático estreitam as relações com ex-militares que deixam de gravitar em torno do brizolismo.
A resposta para a ação veio em setembro de 1967 no Quarto Congresso da POLOP onde foi aprovado o Programa Socialista para o Brasi11. Foram discutidos ainda duas formas para chegar a ação, uma delas é da FER (Frente de Esquerda Revolucionária) que segundo Gorender (2003 p.139): “deveria reunir organizações e correntes diversas em torno dos objetivos programáticos da POLOP. Por isso mesmo, não chegou a ter existência”. A outra forma seria a proposta de foco guerrilheiro, ou seja, a guerrilha rural, contudo esta gerou incoerência entre os adeptos da POLOP, visto que essa teoria seria contra os princípios doutrinários. A partir das propostas vários membros se desligaram da POLOP e fundaram outras organizações de esquerda como a POC (Partido Operário Comunista) que apesar de ser uma organização que tinha seus objetivos operários, estes estavam em menor número que os estudantes e intelectuais que se uniram ao grupo. Outras dissidências foram o COLINA e a VPR. A COLINA a princípio se chamava Organização, ou simplesmente O. Depois em 1968 passou para o nome de Organização Político-Militar e só depois é que veio a se chamar COLINA. Esta fazia o terrorismo explícito, seguindo o exemplo de Marighella na ALN, que segundo Gorender (2003, p.140): À semelhança da ALN, o COLINA concebeu a guerrilha rural como força móvel que devia dispor de bases de apoio preparadas. As cidades servirão para fins logísticos, propaganda política, recrutamento de quadros, expropriação de fundos e ações de imobilização do inimigo (destruição de fontes de energia, de meios de comunicação e transporte etc.)
Os dissidentes da POLOP, possuíam no seu núcleo estruturante, subalternos excluídos das Forças Armadas, estudantes e operários. Além da Organização que
11 Este programa propõe o governo revolucionário dos trabalhadores como formar de transição para a ditadura do proletariado. Sobre o assunto ver: GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas. São Paulo: Ática, 2003, p.139
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mais tarde foi a COLINA, existiu outra que tomou o nome de VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) em 1968. Contando com a aliança do ex-sargento Onofre Pinto, e militantes dissidentes da POLOP que se tornaram militantes de preparados, a VPR também contou com a participação de estudantes e operários de Osasco que segundo Gorender (2003 p.143) “muitos estudantes-operários ou estudantes procedentes de famílias de trabalhadores, cuja prática cotidiana já era, por si mesma, um enlace com entre a classe operária e os meios estudantis.” A VPR além de Onofre Pinto na Coordenação Geral contava ainda com a participação do capitão Carlos Lamarca.
Sendo um dos maiores grupos armados contra a ditadura e com uma série de membros presos, a VPR teve uma queda significante e chegou a pedir ajuda da ALN. A COLINA também passava pela mesma situação e a solução encontrada foi unir os dois grupos e formar uma nova entidade, esta ficou conhecida como VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares)12. A união das duas organizações rendeu bons fundos para compra de material necessário para a guerrilha, entre esses, expropriações de cofres residenciais como da residência de Ana Capriglione e a mansão de Santa Tereza no Rio de Janeiro. Apesar dos bons lucros, com apenas dois meses de formada, reunidos no seu primeiro congresso em setembro de 1969, começaram as primeiras divergências e alguns elementos optaram por voltar à antiga formação da VPR. Segundo Gorender (2003, p.148): Ao todo, sete elementos que racharam o congresso passaram a se reunir em separado no próprio aparelho em que todos se encontravam: Darcy, Lamarca, Liszt Benjamim Vieira, José Araújo da Nóbrega, Herbert Eustáquio de Carvalho (escritor conhecido pelo pseudônimo Herbert Daniel), Juarez de Brito e Maria do Carmo Brito. Ali mesmo, as sete dissidentes deram início à reconstrução da antiga VPR. Após alguma barganha, resolveu-se a questão da divisão do espólio: armas e dinheiro. Em uma segunda versão, a VPR recebeu a maior parte das armas – já que pretendia entrar em ação imediata – e ganhou acesso à metade do fundo em dólares.
12 VAR-Palmares foi em homenagem ao maior quilombo da história da escravidão. Sobre o assunto ver: GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas. São Paulo: Ática, 2003, p.147.

A VPR teve rápida expansão, pois pretendia de imediato intensificar a luta armada. Com o apoio de Ladislau Dawbor a VPR surgiu ainda mais estruturada, exercia sua teoria de cunho marxista e possuía ainda vasta experiência militar.
Apesar das grandes vitórias em expropriação de bancos, e em tentar conter o avanço da ditadura essas organizações de esquerda muitas vezes caíram na ilegalidade e teve seus membros presos devido à falta de unanimidade.
A falta de união dentro da esquerda de certa forma facilitou a opressão do governo burguês. É possível afirmar ainda que as esquerdas não fossem uma ameaça para o governo, muito pelo contrário, à medida que os focos de resistências por parte das esquerdas iam intensificando o governo logo traçava estratégias para repelir as manifestações, aumentando a todo custo à repressão, Segundo Skidmore, (1988, p.203): “[...] As guerrilhas eram incômodas, mas também úteis porque ajudavam a justificar a repressão. A verdadeira ameaça ao governo não vinha da esquerda mas de dentro dos quartéis. [...]”, ou seja apesar de desejassem fazer revolução, as ações da esquerda serviram mais para um recrudescimento da repressão.
Para Ridenti (2003, p. 247):
No percurso para realizar o plano traçado da guerrilha rural, os grupos armados urbanos envolveram-se umbilicalmente com os principais movimentos sociais entre 1965 e 1968. Todos eles vivera, de diversas formas, dando respostas topicamente diferenciadas, a tensão entre "massismo" e "militarismo", isto é, entre a realização de um trabalho político mais sólido junto às massas, preparando-as mediatamente para a insurreição, e a exigência das ações armadas urbanas imediatas, preparatórias para a deflagração da guerrilha rural. Nesse processo, os grupos guerrilheiros ganharam a adesão de lideranças dos movimentos sociais do período, operárias, sindicais e, sobretudo estudantis.
Percebe-se que além de militantes de vários outros segmentos os grupos contaram ainda com a intensa participação dos estudantes, estes que eram os intelectuais do momento, e de certa forma conseguiam interpretar as notícias nos jornais sobre a real situação do país, pois a censura imposta impedia que o resto da população ficasse sabendo o que acontecia nos porões da ditadura.
Muitos destes estudantes aderiram aos movimentos de esquerda numa tentativa de continuar luta armada já que suas entidades, muito perseguidas caíram na ilegalidade. A UNE era principal entidade que dava base a esses estudantes, sendo esta retratada no próximo capítulo.

Autora :

Franciene Mendes, Licenciada pelas FIP

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