Este capítulo tem como objetivo abordar os antecedentes do golpe de 1964, bem como a trama golpista após o dia 31 de março que levou as esquerdas manifestarem-se contra a ditadura militar.
1.1 OS ANTECEDENTES: UM BREVE PERCURSO.
A ditadura militar no Brasil surgiu oficialmente no dia 31 de março de 1964, quando forças armadas aplicaram o golpe militar, foi um somatório de vários contextos e eventos no qual o Brasil estava passando, além da forte influência e apoio norte-americano. Para entender o contexto do golpe é preciso direcionar a ótica aos antecedentes em um breve percurso, visto que, o dia foi apenas o ápice das fervorosas movimentações que aconteciam no governo brasileiro.
Muito antes do ano de 1964, já existia no Brasil conspirações golpistas de militares e após o governo de Getúlio Vargas os militares tentaram aplicar golpes durante os governos de Juscelino Kubitschek1 e João Goulart. Durante esse período, que envolve os precedentes do golpe e instauração da ditadura militar, o cenário mundial passava pela guerra fria que em resumo de suas ideologias imperavam o capitalismo americano e o comunismo soviético. No Brasil os militares e governantes afirmavam que era preciso fazer uma revolução para espantar a possível ameaça comunista que estava surgindo, porém, o máximo que conseguiram foi uma “provável reforma”, que atrasou significantemente o avanço do Brasil em certos setores. Devido a esse atraso pode-se dizer o país ainda tenta se reerguer dos efeitos catastróficos do regime militar.
1 O governo de JK durou de 1955 a 1960 e ficou conhecido pelo Plano de Metas e pela fundação da nova capital Brasília, que até então era o Rio de Janeiro. Sobre o assunto ver: GASPARI, Elio. A ditadura derrotada: O Sacerdote e o Feiticeiro. Vol. 3. São Paulo: Companhia das Letras. 2003, p. 49.
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À medida que os direitistas encontraram foi afastar o então presidente João Goulart, que após uma longa jornada assumiu seu mandato, quando na verdade deveria ter assumido logo a renuncia do Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961. Os acontecimentos que envolvem a renúncia começaram pelo próprio modelo de governo que Quadros instalava no Brasil, modelo esse que muitas vezes era moralista e contraditório, desagradando facilmente às forças políticas que o apoiavam, como cita Chiavenato (2004, p. 14): Eleito, Jânio Quadros não demorou a desgostar as forças políticas de direita que o apoiaram, em especial as da UDN. Apesar de constituir um Ministério comprometido com os grupos multinacionais – ou imperialistas, como se dizia mais claramente naquele tempo -, ensaiou algumas medidas de independência que incomodaram certos setores.
Jânio tinha um estilo próprio de governar, até mesmo antes de chegar ao poder usou como símbolo de sua campanha presidencial uma vassoura2, afirmando que iria varrer toda a corrupção do país, os gastos no governo de JK pelas obras da nova capital do país. Seu governo foi regido com seu estilo conservador, particularmente moralista e autoritário. Entre seus feitos Jânio proibiu brigas de galos, o uso de lança-perfume nos bailes carnavalescos, o uso de biquínis e maiôs decotados em desfiles de belezas, entre tantas outras decisões pessoais e insólitas. Jânio chegou ainda a condecorar o símbolo da Revolução Cubana, Che Guevara, o que causou reações imediatas contra ele, segundo mostra Chiavenato (2004, p.15-16): Dono de uma personalidade controversa e ignorando acintosamente a influência dos partidos, Jânio logo perdeu o apoio político que deveria sustentá-lo no governo. A reação foi fulminante e imediata. Em um lance digno de ópera-bufa, Carlos Lacerda, governador do então estado da Guanabara e arauto da direita, vingou-se da condecoração a Che Guevara, homenageando Tony Varona, o líder (ou que se apresentava como tal) da contra-revolução cubana.
2 Sobre o assunto ver: BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. O Governo Jânio Quadros. São Paulo: Brasiliense, 1999.
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Percebe-se que seu governo atuava muitas vezes como um governo de esquerda e isso certamente desagradavam os militares, os governantes conservadores e, até mesmo, os norte-americanos. Movido por toda essa situação de contradição no governo, Carlos Lacerda alertou a opinião pública e aos governantes que estava por surgir a então possível ameaça comunista e até mesmo um golpe. Perdendo seus apoios políticos e movido pela esperança de voltar ao governo e finalmente assumir seu cargo como presidente, Jânio renunciou a presidência afirmando que forças terríveis se voltavam contra ele. A princípio Quadros não queria sair pelas portas dos fundos da presidência, ele esperava que após a sua renúncia um forte clamor popular o trouxesse de volta. Fato que não ocorreu e que se pode dizer que foi o ponto crucial para o início do golpe militar.
Após a renúncia do dia 25 de agosto de 1961 quem deveria assumir era o vice-presidente João Goulart, mais conhecido como Jango, contudo o mesmo encontrava-se fora do país em missão oficial a China e quem assumiu de acordo com a Constituição foi o então Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, que pertencia ao PSD (Partido Social Democrático).
Aproveitando da situação, os partidos políticos como a UDN (União Democrática Nacional), e os ministros militares3 trataram de dá um jeito na situação, devido a Jango ser apoiado por comunistas e assim, após a renúncia de Quadros vetaram a sua posse, tudo já não passava de uma manobra golpista a fim de promover eleições indiretas. O senado recebeu uma emenda constitucional com a finalidade de promover estas eleições indiretas, porém a Câmara dos Deputados negou receber a tal emenda que vetava a posse de Jango, como cita Chiavenato (2004, p. 17 - 18):
A maioria dos deputados e senadores posicionou-se contra o veto. Uma intensa mobilização popular varreu o país: nas ruas e nos sindicatos aconteceram manifestações de apoio ao cumprimento da Constituição e, conseqüentemente, à posse do vice-presidente. Mas os ministros militares
3 Os militares eram uma junta das três forças armadas representados pelo brigadeiro Gabriel Grüm Mass (Aeronáutica), o almirante Sílvio Heck (Marinha) e o general Odilo Denis (Guerra). Sobre o assunto ver: CHIAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. 2. ed. Reform. São Paulo: Moderna, 2004, p.17.
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ameaçaram fechar o Congresso, caso os políticos não encontrassem uma saída “legal” para impedir a posse de Goulart. Havia movimentações a favor da posse promovidas por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango, que ficou conhecida como “campanha da legalidade”. Sobre o comando de Machado Lopes, o III Exército apoiou o movimento de Brizola, os líderes sindicais, os estudantes intelectuais e o povo também aderiram à resistência contra o veto e, segundo Chiavenato (2004, p. 18) “muitos que não viam com simpatia repudiavam a quebra do processo democrático e a violação da Constituição.”
As lideranças políticas e as elites econômicas buscavam uma solução emergencial, que solucionasse o problema e desse de uma vez por todas como feita a conciliação. Sendo assim, a solução encontrada foi o parlamentarismo4 este que, serviu apenas para garantir a posse de João Goulart, porém quem administrava eram os parlamentares, muitos deles de direita. O golpe militar teve que ser adiado, entrando em ação o golpe político, como cita Toledo (2004, p.18) “Um outro significado desse „golpe branco‟ é que a emenda parlamentarista retirava a eleição do presidente da República do âmbito popular, tranferindo-a para o espaço reduzido da Câmara Federal”. Jango finalmente aceitou a proposta parlamentarista, afim de não arriscar perder a presidência. Então, João Belchior Marques Goulart recebeu a faixa presidencial, em uma singela posse ocorrida no dia 07 de setembro de 1961, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves do PSD. Quando Jango assumiu o governo as circunstâncias em que o país estava eram quase que histéricas e emergenciais, o Brasil até então era um país pobre com déficit em todos os setores e apenas a elite gozava de privilégios, isso certamente chamou a atenção da população. Logo, Goulart lança o Plano Trienal, um programa que tinha como objetivo solucionar os principais problemas do país.
Porém, Jango se viu limitado com seus projetos, visto que para ser posto em ação era preciso o apoio dos parlamentares. Nesse sentido, em 1963 há o que se chama de plebiscito e o parlamentarismo logo teria seus dias contados, durando de setembro de 1961 a janeiro de 1963. Apesar de Jango ter aceitado o
4 No parlamentarismo, Executivo depende do apoio do Congresso. Sobre o assunto ver: http://www12.senado.gov.br/noticias/entenda-o-assunto/parlamentarismo. Acesso em: 18 Jan. 2013.
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parlamentarismo, ele buscou forças para voltar ao regime presidencialista, pois, segundo Toledo (2004, p.21) o mesmo “Recusava-se a representar o papel de uma „Rainha Elizabeth‟. Queria governar, não penas reinar...”.
O parlamentarismo não foi uma medida muito eficaz, pois só serviu para garantir a posse de Jango sem desagradar os militares e evitar uma guerra civil. Mostrou-se ineficaz em se tratando da sua própria manutenção, no qual os gestores dos Gabinetes parlamentares logo se modificavam, como mostra Toledo (2004, p.39):
O regime parlamentarista fracassou pois se revelou altamente ineficaz do ponto de vista administrativo, como também pelo fato de ter-se constituído numa fonte permanente de crises institucionais e políticas. O caráter híbrido e dualista do sistema – o presidente da República e o Conselho de Ministros, além de disputarem o controle do Executivo, divergiam quanto aos seus programas e prioridades de governo – dificultava a tomada de decisões que a realidade econômica e social do país urgentemente demandava.
Sendo assim, a campanha do plebiscito deu certo, o povo reagiu a favor, pois com a volta do presidencialismo Jango poderia executar as Reformas de Base, que até então não passava de projetos, e em 23 de janeiro de 1963 Jango assumiria “definitivamente” o governo gozando dos plenos poderes que a Constituição determinava ao Presidente da Republica.
Percebe-se que a marca principal de seu governo foram às tentativas de impor reformas, que para Jango eram indispensáveis para o desenvolvimento e elevação do Brasil no cenário mundial.
As reformas de base abrangiam quase toda a sociedade, havia propostas para diversos setores, como cita Chiavenato (2004, p.21-22) “Existiam planos para as áreas eleitoral, administrativa, tributária, urbana, bancária, cambial, universitária e, certamente a mais polêmica, a agrária.”.
Essas reformas dividiam o país, pois em meio a tanta calamidade pública Jango estava tentando trazer oportunidades para a população da classe baixa, que quase não participava do desenvolvimento do país. As reformas não eram uma tentativa de comunizar o país, mas agilizar o combate à inflação e o processo de desenvolvimento no capitalismo brasileiro.
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A elite certamente não concordava, pois a mesma não se beneficiaria com as tais reformas, como na Reforma Agrária, por exemplo, em que boa parte das terras não servia para produção e sim como garantia de poder político, o que de fato era uma herança colonial. O que Jango pretendia era aumentar o número de proprietário de terras e torná-las produtivas, ou seja, aumentar a produção agrícola do país, mas para isso era preciso alterar preceitos da Constituição e em consequência disso alteraria também o estatuto da propriedade privada no Brasil, o que gerou uma forte oposição as reformas.
O ano de 1964 já começava agitado devido à inflação que subia significantemente, as greves duplicavam cada vez mais, além do déficit brasileiro que já passava de 504 bilhões de cruzeiros5. As intensificações ocorreram quando Jango apresentou suas propostas de Reformas à população em um comício ocorrido em praça púbica de frente a Central do Brasil no dia 13 de março de 1964. O comício tinha ainda o propósito de pressionar o Congresso para que aprovassem com rapidez os projetos encaminhados, como cita Toledo (2001, p.95): A efetiva “guinada para a esquerda” do governo Goulart, na visão das esquerdas, apenas ocorreria com o “Comício de 13 de março” – o comício das Reformas. Organizado pelo CGT e pela assessoria sindical de Goulart (Gomes Talarico, Crockat de Sá e outros), o comício da Guanabara – ao qual deveriam seguir-se outros nos maiores centros urbanos do País – visava demonstrar o apoio popular às propostas de Reformas de Base do governo. Além disso, o Executivo pretendia também pressionar o Congresso Nacional no sentido de que este aprovasse rapidamente os projetos a ele encaminhados. O comício contou com cerca de 200 mil pessoas que se mostraram a favor das reformas, havia representantes de vários setores sociais que se beneficiaria com as reformas, o povo esperava que estas propostas fossem rapidamente aprovadas pelo congresso e postas em prática logo em seguida.
5 Sobre o assunto ver: GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada: O Sacerdote e o Feiticeiro. Vol.1. São Paulo: Companhia das Letras. 2002.p. 48.
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Porém, apesar de todo o apoio popular, Jango não reagiu às expectativas, chegando a levantar questionamentos por parte dos esquerdistas se tinha a intenção se promover as reformas. As tensões políticas dos dias seguintes só encaminhavam o governo de Jango para o declínio, e logo, como era de se esperar o governo deveria se preparar para uma nova tentativa de golpe.
A conspiração já não se limitava apenas ao que acontecia dentro do Congresso Nacional e sim em meios públicos, quando a própria imprensa passava a apoiar o novo regime de direita, publicando as insatisfações da elite como se fosse o próprio povo, os principais a apoiarem eram o Jornal do Brasil e o Correio da Manhã6. Outro setor que não apoiava Jango era a Igreja Católica, os clérigos acreditavam que as reformas levariam o Brasil ao comunismo, mas o que os preocupavam de fato era o comunismo ateu. Os clérigos não aceitavam que pessoas leigas apoiassem as reformas governamentais, e com isso, segundo Chiavenato (2004, p.45) “O papa João XXIII e grande parte dos cardeais do Vaticano começaram a sugerir reformas sociais para combater a miséria. E, justamente nos países-alvo dessas mudanças, os católicos radicalizaram.”
6 O Correio da manhã publicava notas a favor do golpe. Havia quatro principais redatores de editoriais durante os dias fervorosos que levaram ao 31 de março de 1964, estes eram: Edmundo Moniz, Osvaldo Peralva, Newton Rodrigues e Otto Maria Carpeaux. Sobre o assunto ver: GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada: O Sacerdote e o Feiticeiro. Vol. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 2002, p.62
Percebe-se que era uma tentativa da igreja manobrar o povo leigo sobre o que estava acontecendo no país. Aproveitando-se da situação, os setores conservadores, a classe alta e a Igreja católica, selam uma aliança contra o governo de Jango. A solução para eles se manifestarem contra foi a Marcha da Família com Deus para a Liberdade no dia 19 de março de 1964, esta que reuniu cerca de 500 mil pessoas que saíram as ruas em protesto contra o governo e que contou ainda com a participação do padre Peyton, que anos mais tarde foi descoberto como sendo agente da CIA norte-americana. Outra instituição que ajudou com golpe foi a ESG (Escola Superior de Guerra), fundada em 1949 por um grupo de oficiais brasileiros influenciados pelos norte-americanos. A ESG foi importante no processo golpista, visto que, através de cursos diplomados formava uma espécie de clube que defendia seus princípios a todo custo, dando ênfase à segurança nacional através de militares e civis. As insatisfações por parte da elite, do povo e até mesmo da igreja, fornecia ainda mais subsídios para a imprensa publicar notas a favor da direita, existia ainda o apoio dos Estados Unidos, que além do Brasil, financiava e influenciava ditaduras por toda América Latina. Os acontecimentos que antecediam o golpe foram marcados pela participação civil e pela sociedade, esta que se viu dividida quanto à execução dos projetos sociais inegociáveis por parte dos direitistas que não as aprovavam. Sendo assim, percebe-se que todas essas retrospectivas dos fatos tornaram símbolo do acirramento das tensões que envolviam o governo.
O cerco para o golpe começava a se fechar à medida que os eventos e tensões políticas iam se intensificando, entre esses a revolta dos marinheiros7, que desde 1963 já vinham em crise, e o discurso de Jango no Automóvel Clube8 no dia 30 de março que para muitos observadores ficou conhecido como o mais violento da
7Os fuzileiros navais reclamavam das péssimas condições em servir à marinha. No dia 26 de março de 1964 um motim ainda maior se propagou quando em comemoração ao aniversário da corporação dos marinheiros estes passaram a exigir melhores condições e mostraram apoio as reformas de base. Esse episódio resultou em vários líderes presos. Sobre o assunto ver: CHIAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. 2. Ed. Reform. São Paulo: Moderna, 2004, p.34 8 Sobre o assunto ver: GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada: O Sacerdote e o Feiticeiro. Vol. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 2002, p.45
Muito antes do ano de 1964, já existia no Brasil conspirações golpistas de militares e após o governo de Getúlio Vargas os militares tentaram aplicar golpes durante os governos de Juscelino Kubitschek1 e João Goulart. Durante esse período, que envolve os precedentes do golpe e instauração da ditadura militar, o cenário mundial passava pela guerra fria que em resumo de suas ideologias imperavam o capitalismo americano e o comunismo soviético. No Brasil os militares e governantes afirmavam que era preciso fazer uma revolução para espantar a possível ameaça comunista que estava surgindo, porém, o máximo que conseguiram foi uma “provável reforma”, que atrasou significantemente o avanço do Brasil em certos setores. Devido a esse atraso pode-se dizer o país ainda tenta se reerguer dos efeitos catastróficos do regime militar.
1 O governo de JK durou de 1955 a 1960 e ficou conhecido pelo Plano de Metas e pela fundação da nova capital Brasília, que até então era o Rio de Janeiro. Sobre o assunto ver: GASPARI, Elio. A ditadura derrotada: O Sacerdote e o Feiticeiro. Vol. 3. São Paulo: Companhia das Letras. 2003, p. 49.
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À medida que os direitistas encontraram foi afastar o então presidente João Goulart, que após uma longa jornada assumiu seu mandato, quando na verdade deveria ter assumido logo a renuncia do Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961. Os acontecimentos que envolvem a renúncia começaram pelo próprio modelo de governo que Quadros instalava no Brasil, modelo esse que muitas vezes era moralista e contraditório, desagradando facilmente às forças políticas que o apoiavam, como cita Chiavenato (2004, p. 14): Eleito, Jânio Quadros não demorou a desgostar as forças políticas de direita que o apoiaram, em especial as da UDN. Apesar de constituir um Ministério comprometido com os grupos multinacionais – ou imperialistas, como se dizia mais claramente naquele tempo -, ensaiou algumas medidas de independência que incomodaram certos setores.
Jânio tinha um estilo próprio de governar, até mesmo antes de chegar ao poder usou como símbolo de sua campanha presidencial uma vassoura2, afirmando que iria varrer toda a corrupção do país, os gastos no governo de JK pelas obras da nova capital do país. Seu governo foi regido com seu estilo conservador, particularmente moralista e autoritário. Entre seus feitos Jânio proibiu brigas de galos, o uso de lança-perfume nos bailes carnavalescos, o uso de biquínis e maiôs decotados em desfiles de belezas, entre tantas outras decisões pessoais e insólitas. Jânio chegou ainda a condecorar o símbolo da Revolução Cubana, Che Guevara, o que causou reações imediatas contra ele, segundo mostra Chiavenato (2004, p.15-16): Dono de uma personalidade controversa e ignorando acintosamente a influência dos partidos, Jânio logo perdeu o apoio político que deveria sustentá-lo no governo. A reação foi fulminante e imediata. Em um lance digno de ópera-bufa, Carlos Lacerda, governador do então estado da Guanabara e arauto da direita, vingou-se da condecoração a Che Guevara, homenageando Tony Varona, o líder (ou que se apresentava como tal) da contra-revolução cubana.
2 Sobre o assunto ver: BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. O Governo Jânio Quadros. São Paulo: Brasiliense, 1999.
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Percebe-se que seu governo atuava muitas vezes como um governo de esquerda e isso certamente desagradavam os militares, os governantes conservadores e, até mesmo, os norte-americanos. Movido por toda essa situação de contradição no governo, Carlos Lacerda alertou a opinião pública e aos governantes que estava por surgir a então possível ameaça comunista e até mesmo um golpe. Perdendo seus apoios políticos e movido pela esperança de voltar ao governo e finalmente assumir seu cargo como presidente, Jânio renunciou a presidência afirmando que forças terríveis se voltavam contra ele. A princípio Quadros não queria sair pelas portas dos fundos da presidência, ele esperava que após a sua renúncia um forte clamor popular o trouxesse de volta. Fato que não ocorreu e que se pode dizer que foi o ponto crucial para o início do golpe militar.
Após a renúncia do dia 25 de agosto de 1961 quem deveria assumir era o vice-presidente João Goulart, mais conhecido como Jango, contudo o mesmo encontrava-se fora do país em missão oficial a China e quem assumiu de acordo com a Constituição foi o então Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, que pertencia ao PSD (Partido Social Democrático).
Aproveitando da situação, os partidos políticos como a UDN (União Democrática Nacional), e os ministros militares3 trataram de dá um jeito na situação, devido a Jango ser apoiado por comunistas e assim, após a renúncia de Quadros vetaram a sua posse, tudo já não passava de uma manobra golpista a fim de promover eleições indiretas. O senado recebeu uma emenda constitucional com a finalidade de promover estas eleições indiretas, porém a Câmara dos Deputados negou receber a tal emenda que vetava a posse de Jango, como cita Chiavenato (2004, p. 17 - 18):
A maioria dos deputados e senadores posicionou-se contra o veto. Uma intensa mobilização popular varreu o país: nas ruas e nos sindicatos aconteceram manifestações de apoio ao cumprimento da Constituição e, conseqüentemente, à posse do vice-presidente. Mas os ministros militares
3 Os militares eram uma junta das três forças armadas representados pelo brigadeiro Gabriel Grüm Mass (Aeronáutica), o almirante Sílvio Heck (Marinha) e o general Odilo Denis (Guerra). Sobre o assunto ver: CHIAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. 2. ed. Reform. São Paulo: Moderna, 2004, p.17.
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ameaçaram fechar o Congresso, caso os políticos não encontrassem uma saída “legal” para impedir a posse de Goulart. Havia movimentações a favor da posse promovidas por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango, que ficou conhecida como “campanha da legalidade”. Sobre o comando de Machado Lopes, o III Exército apoiou o movimento de Brizola, os líderes sindicais, os estudantes intelectuais e o povo também aderiram à resistência contra o veto e, segundo Chiavenato (2004, p. 18) “muitos que não viam com simpatia repudiavam a quebra do processo democrático e a violação da Constituição.”
As lideranças políticas e as elites econômicas buscavam uma solução emergencial, que solucionasse o problema e desse de uma vez por todas como feita a conciliação. Sendo assim, a solução encontrada foi o parlamentarismo4 este que, serviu apenas para garantir a posse de João Goulart, porém quem administrava eram os parlamentares, muitos deles de direita. O golpe militar teve que ser adiado, entrando em ação o golpe político, como cita Toledo (2004, p.18) “Um outro significado desse „golpe branco‟ é que a emenda parlamentarista retirava a eleição do presidente da República do âmbito popular, tranferindo-a para o espaço reduzido da Câmara Federal”. Jango finalmente aceitou a proposta parlamentarista, afim de não arriscar perder a presidência. Então, João Belchior Marques Goulart recebeu a faixa presidencial, em uma singela posse ocorrida no dia 07 de setembro de 1961, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves do PSD. Quando Jango assumiu o governo as circunstâncias em que o país estava eram quase que histéricas e emergenciais, o Brasil até então era um país pobre com déficit em todos os setores e apenas a elite gozava de privilégios, isso certamente chamou a atenção da população. Logo, Goulart lança o Plano Trienal, um programa que tinha como objetivo solucionar os principais problemas do país.
Porém, Jango se viu limitado com seus projetos, visto que para ser posto em ação era preciso o apoio dos parlamentares. Nesse sentido, em 1963 há o que se chama de plebiscito e o parlamentarismo logo teria seus dias contados, durando de setembro de 1961 a janeiro de 1963. Apesar de Jango ter aceitado o
4 No parlamentarismo, Executivo depende do apoio do Congresso. Sobre o assunto ver: http://www12.senado.gov.br/noticias/entenda-o-assunto/parlamentarismo. Acesso em: 18 Jan. 2013.
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parlamentarismo, ele buscou forças para voltar ao regime presidencialista, pois, segundo Toledo (2004, p.21) o mesmo “Recusava-se a representar o papel de uma „Rainha Elizabeth‟. Queria governar, não penas reinar...”.
O parlamentarismo não foi uma medida muito eficaz, pois só serviu para garantir a posse de Jango sem desagradar os militares e evitar uma guerra civil. Mostrou-se ineficaz em se tratando da sua própria manutenção, no qual os gestores dos Gabinetes parlamentares logo se modificavam, como mostra Toledo (2004, p.39):
O regime parlamentarista fracassou pois se revelou altamente ineficaz do ponto de vista administrativo, como também pelo fato de ter-se constituído numa fonte permanente de crises institucionais e políticas. O caráter híbrido e dualista do sistema – o presidente da República e o Conselho de Ministros, além de disputarem o controle do Executivo, divergiam quanto aos seus programas e prioridades de governo – dificultava a tomada de decisões que a realidade econômica e social do país urgentemente demandava.
Sendo assim, a campanha do plebiscito deu certo, o povo reagiu a favor, pois com a volta do presidencialismo Jango poderia executar as Reformas de Base, que até então não passava de projetos, e em 23 de janeiro de 1963 Jango assumiria “definitivamente” o governo gozando dos plenos poderes que a Constituição determinava ao Presidente da Republica.
Percebe-se que a marca principal de seu governo foram às tentativas de impor reformas, que para Jango eram indispensáveis para o desenvolvimento e elevação do Brasil no cenário mundial.
As reformas de base abrangiam quase toda a sociedade, havia propostas para diversos setores, como cita Chiavenato (2004, p.21-22) “Existiam planos para as áreas eleitoral, administrativa, tributária, urbana, bancária, cambial, universitária e, certamente a mais polêmica, a agrária.”.
Essas reformas dividiam o país, pois em meio a tanta calamidade pública Jango estava tentando trazer oportunidades para a população da classe baixa, que quase não participava do desenvolvimento do país. As reformas não eram uma tentativa de comunizar o país, mas agilizar o combate à inflação e o processo de desenvolvimento no capitalismo brasileiro.
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A elite certamente não concordava, pois a mesma não se beneficiaria com as tais reformas, como na Reforma Agrária, por exemplo, em que boa parte das terras não servia para produção e sim como garantia de poder político, o que de fato era uma herança colonial. O que Jango pretendia era aumentar o número de proprietário de terras e torná-las produtivas, ou seja, aumentar a produção agrícola do país, mas para isso era preciso alterar preceitos da Constituição e em consequência disso alteraria também o estatuto da propriedade privada no Brasil, o que gerou uma forte oposição as reformas.
O ano de 1964 já começava agitado devido à inflação que subia significantemente, as greves duplicavam cada vez mais, além do déficit brasileiro que já passava de 504 bilhões de cruzeiros5. As intensificações ocorreram quando Jango apresentou suas propostas de Reformas à população em um comício ocorrido em praça púbica de frente a Central do Brasil no dia 13 de março de 1964. O comício tinha ainda o propósito de pressionar o Congresso para que aprovassem com rapidez os projetos encaminhados, como cita Toledo (2001, p.95): A efetiva “guinada para a esquerda” do governo Goulart, na visão das esquerdas, apenas ocorreria com o “Comício de 13 de março” – o comício das Reformas. Organizado pelo CGT e pela assessoria sindical de Goulart (Gomes Talarico, Crockat de Sá e outros), o comício da Guanabara – ao qual deveriam seguir-se outros nos maiores centros urbanos do País – visava demonstrar o apoio popular às propostas de Reformas de Base do governo. Além disso, o Executivo pretendia também pressionar o Congresso Nacional no sentido de que este aprovasse rapidamente os projetos a ele encaminhados. O comício contou com cerca de 200 mil pessoas que se mostraram a favor das reformas, havia representantes de vários setores sociais que se beneficiaria com as reformas, o povo esperava que estas propostas fossem rapidamente aprovadas pelo congresso e postas em prática logo em seguida.
5 Sobre o assunto ver: GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada: O Sacerdote e o Feiticeiro. Vol.1. São Paulo: Companhia das Letras. 2002.p. 48.
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Porém, apesar de todo o apoio popular, Jango não reagiu às expectativas, chegando a levantar questionamentos por parte dos esquerdistas se tinha a intenção se promover as reformas. As tensões políticas dos dias seguintes só encaminhavam o governo de Jango para o declínio, e logo, como era de se esperar o governo deveria se preparar para uma nova tentativa de golpe.
A conspiração já não se limitava apenas ao que acontecia dentro do Congresso Nacional e sim em meios públicos, quando a própria imprensa passava a apoiar o novo regime de direita, publicando as insatisfações da elite como se fosse o próprio povo, os principais a apoiarem eram o Jornal do Brasil e o Correio da Manhã6. Outro setor que não apoiava Jango era a Igreja Católica, os clérigos acreditavam que as reformas levariam o Brasil ao comunismo, mas o que os preocupavam de fato era o comunismo ateu. Os clérigos não aceitavam que pessoas leigas apoiassem as reformas governamentais, e com isso, segundo Chiavenato (2004, p.45) “O papa João XXIII e grande parte dos cardeais do Vaticano começaram a sugerir reformas sociais para combater a miséria. E, justamente nos países-alvo dessas mudanças, os católicos radicalizaram.”
6 O Correio da manhã publicava notas a favor do golpe. Havia quatro principais redatores de editoriais durante os dias fervorosos que levaram ao 31 de março de 1964, estes eram: Edmundo Moniz, Osvaldo Peralva, Newton Rodrigues e Otto Maria Carpeaux. Sobre o assunto ver: GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada: O Sacerdote e o Feiticeiro. Vol. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 2002, p.62
Percebe-se que era uma tentativa da igreja manobrar o povo leigo sobre o que estava acontecendo no país. Aproveitando-se da situação, os setores conservadores, a classe alta e a Igreja católica, selam uma aliança contra o governo de Jango. A solução para eles se manifestarem contra foi a Marcha da Família com Deus para a Liberdade no dia 19 de março de 1964, esta que reuniu cerca de 500 mil pessoas que saíram as ruas em protesto contra o governo e que contou ainda com a participação do padre Peyton, que anos mais tarde foi descoberto como sendo agente da CIA norte-americana. Outra instituição que ajudou com golpe foi a ESG (Escola Superior de Guerra), fundada em 1949 por um grupo de oficiais brasileiros influenciados pelos norte-americanos. A ESG foi importante no processo golpista, visto que, através de cursos diplomados formava uma espécie de clube que defendia seus princípios a todo custo, dando ênfase à segurança nacional através de militares e civis. As insatisfações por parte da elite, do povo e até mesmo da igreja, fornecia ainda mais subsídios para a imprensa publicar notas a favor da direita, existia ainda o apoio dos Estados Unidos, que além do Brasil, financiava e influenciava ditaduras por toda América Latina. Os acontecimentos que antecediam o golpe foram marcados pela participação civil e pela sociedade, esta que se viu dividida quanto à execução dos projetos sociais inegociáveis por parte dos direitistas que não as aprovavam. Sendo assim, percebe-se que todas essas retrospectivas dos fatos tornaram símbolo do acirramento das tensões que envolviam o governo.
O cerco para o golpe começava a se fechar à medida que os eventos e tensões políticas iam se intensificando, entre esses a revolta dos marinheiros7, que desde 1963 já vinham em crise, e o discurso de Jango no Automóvel Clube8 no dia 30 de março que para muitos observadores ficou conhecido como o mais violento da
7Os fuzileiros navais reclamavam das péssimas condições em servir à marinha. No dia 26 de março de 1964 um motim ainda maior se propagou quando em comemoração ao aniversário da corporação dos marinheiros estes passaram a exigir melhores condições e mostraram apoio as reformas de base. Esse episódio resultou em vários líderes presos. Sobre o assunto ver: CHIAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. 2. Ed. Reform. São Paulo: Moderna, 2004, p.34 8 Sobre o assunto ver: GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada: O Sacerdote e o Feiticeiro. Vol. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 2002, p.45
sua carreira. Neste discurso Jango mostrou claramente sinais de ira e improviso, o mesmo atacava claramente seus adversários sem meias palavras e, segundo Gaspari (2002, p.50), “A ida do presidente ao Automóvel Clube indicava que o governo esporeava a crise, aceitando o seu agravamento como parte de uma ofensiva ampla e radical”. Esses eventos deram sinal verde para o golpe.
DE MARÇO DE 1964: O PROCESSO GOLPISTA
O golpe inicia-se na madrugada do dia 31 de março de 1964 com o deslocamento das tropas de Minas Gerais. Segundo Chiavenato (2004, p.69): “O chefe da IV Região Militar, general Mourão Filho, justificou o movimento, alegando que o presidente João Goulart tinha abusado do poder e devia ser afastado.”.
Além do governador de Minas gerais Magalhães Pinto, outros governadores de estados aderiram ao golpe, como Carlos Lacerda do estado da Guanabara e Adhemar de Barros de São Paulo.
A falta de reação de Jango foi notável, o mesmo ainda tentou resistir ao golpe, contudo, não abriu mão das suas bases políticas, segundo descreve Toledo (2004, p.105) em um trecho sobre um telefonema de Amayry Kruel para Jango:
Relata a “crônica do golpe de 1964” que, antes de tomar a sua “grave decisão”, o Gal. Kruel telefonou para o presidente da República instalando-o para “abrir mão de suas bases políticas”. Em outras palavras, Kruel exigia que Goulart proibisse o CGT, o PUA, a UNE e todas as demais “entidades subversivas”. Em troca, prometia o militar, teria ele garantido o seu mandato presidencial. Diante da recusa de Jango, o gal. Kruel teria “lavado as mãos” e ordenando que as tropas de São Paulo se movessem para o Rio de Janeiro a fim de se unir às do Gal. Mourão.
Jango percebe que o golpe não limitava-se apenas a grupos civis ou políticos, este agora era forjado pelas Forças Armadas e compreendendo a proporção que o golpe estava tomando Jango viaja do Rio de Janeiro para Brasília no dia 1º de abril em busca de segurança. Chegando a Brasília, Jango ainda emitiu um comunicado denunciando os golpistas, partindo logo em seguida para Porto Alegre, onde Brizola
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novamente tentava repetir a Campanha da Legalidade de 1961, contudo esta agora era sem sucesso, segundo cita Ferreira (2012, p.25): Brizola , portanto, acreditava que poderia repetir em 1964 o que ocorrera em 1961, às 8 horas da manhã do dia 2 de abril, reuniram-se Goulart, Brizola, Ladário Telles e os generais do Estado-Maior do III Exército. Telles demonstrou otimismo, mas a maioria dos generais do III Exército comunicou lealdade ao novo ministro da Guerra, enquanto a Brigada Militar obedecia ao governador do estado. Jango percebeu que não havia como resistir. Os tempos eram outros, Jango não tendo outra saída teve que partir do Brasil para o exílio no Uruguai.
Outro fator que favoreceu ao golpe foi os EUA que acompanhou de perto toda a conspiração, como também foi o responsável pela Operação Brother Sam9 no dia 31 de março de 1964, fornecendo apoio e armamento aos militares, e nesse sentido, logo nos primeiros dias do golpe os EUA reconheceu o novo regime que estava surgindo no país. Nesse meio tempo o presidente do senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga na presidência da República e conforme a Constituição vigente de 1946 quem assumiu novamente foi Ranieri Mazzili, este que desde 1961 ainda encontrava-se como presidente da Câmara dos Deputados. Contudo, o poder estava de fato nas mãos dos militares e a nomeação de Raniere Mazilli era apenas uma manobra enquanto a Junta Militar não determinava quem deveria assumir. A Junta Militar era formada por três membros: O general Artur da Costa e Silva do Exército, o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo da Aeronáutica e o vice-almirante Augusto Rademaker da Marinha. Juntos permaneceram no poder até a nomeação de Catello Branco em 15 de abril de 1964.
O golpe foi saudado pela elite brasileira, empresários, proprietários rurais, além da Igreja católica, influentes governadores de estados e até mesmo pela própria imprensa. As massas apoiavam o golpe esperando que fosse uma solução
9 A operação Brother Sam foi desencadeada pelos EUA sob a ordem de apoiar o golpe de 1964. Tinha como objetivo deslocar forças armadas para o Brasil. Esta ficou conhecida pela quantidade de armamento, navios, aviões e recursos de guerra disponível. Sobre o assunto ver: CHIAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. 2. Ed. Reform. São Paulo: Moderna, 2004, p.99.
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rápida e logo fosse retomado o jogo político, contudo, não foi isso o que aconteceu. Segundo Reis (2012, p.32): “Até setembro de 1964, marchou-se sem descanso no país. Mesmo descontada a tendência humana de aderir aos vencedores, ou, simplesmente, à ordem, tratava-se de um impressionante movimento de apoio ao golpe.”.
A partir do momento que o golpe deixou de ser apenas uma conspiração e tomou o poder, deu-se início a um regime autoritário marcado pelas perseguições e prisões políticas. Até então os militares justificavam suas ações afirmando que o objetivo em geral era afastar a ameaça comunista e restaurar a ordem e todas essas atrocidades eram acobertadas pelo Ato Institucional criado para justificar essas ações e em 1965 foi criado ainda a Arena (Aliança Renovadora Nacional) para apoiar o regime.
Sendo assim, percebe-se que o dia 31 de março de 1964 foi apenas o primeiro dia das tensões políticas que ainda estava por vir, em outras palavras estava surgindo no país uma ditadura sufocante e o que se pode afirmar é que em meio a todo o jogo político e caos que pairava sobre o Brasil: a direita venceu.
Com a tomada dos militares ao poder uma série de violentas repressões atingiu os setores políticos da esquerda, como, por exemplo, o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), a UNE (União Nacional Estudantil), as Ligas Camponesas e, até mesmo, grupos católicos, como a JUC (Juventude Universitária Católica) e a AP (Ação Popular).
Algumas dessas entidades atuavam na ilegalidade e à medida que ia se intensificando as perseguições muitas pessoas dessas instituições foram presas, torturadas e, até hoje, alguns membros e líderes estão desaparecidos. Contudo, mesmo com tanta perseguição política e violentas repressões a esquerda não ficará quieta, como mostra alguns episódios marcantes no próximo capítulo
Autora:
FRANCIENE MEDEIROS MENDES, licenciada pelas Faculdades Integradas de Patos.
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