INTENCIONALIDADES PORTUGUESAS NA COLONIZAÇÃO DAS TERRAS BRASÍLICAS

Neste capítulo abordaremos as intenções portuguesas em colonizar o Brasil, partindo do pressuposto de que os portugueses ao mesmo tempo que buscavam novos mercados para comercializar tinham também a preocupação de trazer novas almas ao rebanho da Igreja Católica, que na época passava por sua “reforma”. Também discutiremos sobre o conceito de moralidade presente no colonizador, percebendo e analisando a importância desse pensamento e a influencia que ele estabeleceu sobre o processo de colonização. Portanto pretendemos aqui analisar os pressupostos que levaram a colonização, suas justificativas e pretensões.

Em 22 de abril de 1500 dá-se o início a uma das mais espetaculares histórias do Brasil, cheias de aspectos místicos, controvérsias e levadas a inúmeros fins. O “descobrimento” como é descrito leva a tona pela primeira vez a existência de terras nunca vistas, despertando no imaginário europeu dúvidas e dilemas, trazendo para as novas terras todo o imaginário que outrora era tido sobre o Oriente. As terras brasileiras poderiam ter sido “descobertas” e colonizadas por qualquer outro povo europeu, mas foram os povos ibéricos quem primeiro se dispuseram a desbravar as águas do atlântico, talvez por sua localização privilegiada frente ao oceano atlântico, ou por suas habilidades marítimas superiores a dos seus vizinhos. Não é surpresa para ninguém que o avanço das ciências e o desenvolvimento de técnicas marítimas cada vez mais avançadas ajudaram e muito ao êxito das expedições marítimas, como afirma Laura de Mello e Souza (1993, p.21):

A descoberta da América apressaria inclusive a consolidação da moderna ciência, assentada no que hoje chamamos de paradigma galilaico; garantiria a vitória do cálculo matemático e de uma percepção ordenada do universo, onde fenômenos até então incompreensíveis ou explicados em chave maravilhosa passavam a ter explicação racional e razoável.

No momento em que o renascimento[1] despontava nos países da Europa, as normas científicas se estabeleciam no meio acadêmico. Os métodos, cada vez mais aperfeiçoados pelos estudiosos racionais da época, ganhavam espaço e tudo deveria passar por um teste comprovatório para garantir sua eficácia. O descobrimento das terras americanas veio fundamentar esses métodos de explicação retratando o avanço que essas técnicas proporcionaram ao homem europeu.

Afora todos os benefícios trazidos pelo avanço da cientificidade no século XIV, Portugal foi pioneiro na técnica marítima e o primeiro desbravador das águas do Atlântico. Para entendermos essa prioridade vale de inicio destacar a centralização antecipada do Estado Português que tem sua origem relacionada à Reconquista[2] do seu espaço. Elementos da nobreza participaram no objetivo de pegar de volta as terras e expulsar definitivamente os árabes que estavam ali desde o século VIII, culminando com a ascensão da Dinastia Avis ao poder, fato que contribuiu de forma positiva nessa centralização, Segundo Fernando A. Novais (1998, p. 20):

O pioneirismo de Portugal deve-se, assim, á precocidade da centralização política (acelerada a partir dos Avis), e não, como é costume dizer-se, à posição geográfica no extremo ocidental da Europa (o “jardim à beira-mar plantado”), pois sempre esteve lá e somente no século XV realiza as grandes navegações.

Vemos então que a localização privilegiada de Portugal, frente ao Oceano Atlântico em nada determinou esse pioneirismo marítimo do país, há fatores que influenciaram essas viagens. A começar pelo contexto político que se instalava no território, depois de efetivada a reconquista a Revolução de Avis desempenhou papel importante na centralização do estado recém-criado de Portugal, após a morte de D. Fernando, último Rei da dinastia Borgonha, formaram-se dois grupos rivais em Portugal, um era liderado pela burguesia, que apoiava a ascensão do Mestre Avis, filho bastardo do pai de D. Fernando de Borgonha, representando os interesses desta contra a nobreza; e outro, liderado pela nobreza que apoiava a anexação de Portugal ao reino de Castela (Espanha), pois a filha de D. Fernando era casada com o rei de Castela. Com a ascensão do Mestre de Avis, coroado como D. João I, temos o início da dinastia de Avis que marcou a vitória dos interesses burgueses.

Podemos perceber que a unificação do território português deu-se ao mesmo tempo que o fortalecimento do poder real, representado pela dinastia de Borgonha (ou Avis). A Revolução de Avis marcou o início de um período na história portuguesa, em que a burguesia terá grande influência sobre este Estado, criando as condições necessárias para a expansão marítima.

Outro fator crucial para começar as navegações pelo Atlântico era o fato de que o comércio terrestre não trazia lucros para Portugal devido a grande concorrência que enfrentava. A necessidade de baratear os preços das especiarias, com eliminação de intermediários, a procura de novos centros fornecedores de matérias-primas e de mercados consumidores, a busca de metais preciosos, cuja descoberta alimentavam os sonhos dos aventureiros, foram motivos suficientemente fortes para os navegadores colocarem as caravelas no mar e partirem em direção ao desconhecido. Tínhamos de um lado os espanhóis que estavam com o seu território obstruído, dividido pela batalha contra os árabes, e do outro o Mediterrâneo que se achava completamente dominado pelos italianos (venezianos e genoveses), que monopolizavam todo o comércio de especiarias daquela região, juntamente com os árabes, ampliando cada vez mais sua rota de comércio dos produtos trazidos do Oriente. Outro imperativo para a busca de novas rotas foi o fato de os turcos terem bloqueado todo e qualquer comércio, invadindo e conquistando a sede do Império Romano no Oriente (Constantinopla) paralisando toda rota comercial naquela área.

A única solução para Portugal seria expandir suas navegações pelo Oceano Atlântico para realizar seu comércio, explorando as costas africanas, onde existiam importantes cidades árabes com as quais se poderia comercializar, buscando através dessas rotas um caminho para se chegar às Índias. Freyre (1933) nos conta que vem desse contato intenso com o Continente Africano a habilidade do português de viver nos trópicos, de desenvolver uma colonização extensa e ter conhecimento do trabalho negro, o qual usou em abundância aqui na colônia frente ao fracasso do trabalho indígena para o tipo de atividade requerida pelo colonizador. Segundo Gilberto Freyre (1933, p.65): “Quando em 1532 se organizou econômica e civilmente a sociedade brasileira, já foi depois de um século inteiro de contato dos portugueses com os trópicos; de demonstrada na Índia e na África sua aptidão para a vida tropical [...]”.

A medida que o estado nacional português formava-se, a burguesia ganhava força e espaço político, procurando junto ao poder real expandir suas áreas colônias com as quais poderia consumir e comercializar seus produtos. Para os estados nacionais da época, colonizar era explorar e povoar uma área a fim de usufruir de suas riquezas, para isso era necessário criar políticas econômicas. O Mercantilismo veio justamente para isso, um dos princípios básicos dessa política econômica era que as colônias existiam apenas para atender aos interesses das metrópoles, que procuravam o máximo de lucro possível, impondo um conjunto de medidas, cujo os historiadores hoje chamam de sistema colonial. A Colônia passa agora a ser parte integrante da metrópole, segundo Laura de Mello e Souza (2009, p.46): “o Brasil passava também a ser prolongamento da metrópole, conforme avançava o processo colonizatório. Tudo o que existe lá, existe aqui, mas de forma específica, colonial.” Esse prolongamento deu-se tanto no campo material, político, e principalmente no imaginário, como veremos a seguir.

O homem quinhentista tinha impregnado no seu imaginário concepções e ideias acerca do desconhecido, alimentado durante séculos por histórias de escritores, que relatavam histórias de homens que desbravavam terras longínquas e desconhecidas, adquirindo riquezas e muitas vezes transformando essas terras em reinos sob o seu domínio. Vejamos a afirmação de Souza (2009, p.37):

Desde cedo, portanto, as narrativas de viagens aliavam fantasia e realidade, tornando fluidas as fronteiras entre o real e imaginário: aventuras fictícias como a de são Patrício continham elementos extraídos do mundo terreno, aventuras concretas como as de Marco Polo se entremeavam com relatos fantásticos, com situações inverossímeis que, tendo ouvido de alguém, o mercador acreditava ter vivido.

Para esse homem era muito difícil se desprender ou mesmo não dá crédito a esse imaginário devido às muitas histórias e “estórias” do “ouviu-se dizer”. Tudo isso contribuiu para causar no Velho Mundo certo temor, seguido por uma curiosidade de tornar real esse sonho imaginário cada vez maior no passar do século XVI. Todas as literaturas acerca de viagens e aventuras, mesmo que imaginárias, contribuíram para incluir o que era imaginário na realidade. Portanto, não é surpresa que os colonizadores atrelaram e tornaram quase ilimitadas essas ligações entre o real e o imaginário. Segundo Le Goff (2008, p. 86):

No século XVI, a maior parte dos europeus vivem ainda na Idade Média, mas as mudanças se aceleram, as grandes descobertas estimulam o interesse pelos horizontes mundiais. O afluxo de metais preciosos americanos – ouro e prata – permite o aumento da moeda em circulação.

Dando prioridade e importância a esses lugares exóticos existentes no imaginário da época, e o desejo de os tornarem realidade, fez com que os desbravadores de mares investissem muito nessa empreitada na busca por esse imaginário. Para Le Goff (2008) a Europa do século XVI foi impulsionada pelo próprio ritmo de seu tempo, era preciso deixar pra trás uma mentalidade que já não fazia jus aos novos interesses que estavam surgindo. Vemos que organizar uma viagem marítima, no contexto da expansão comercial da época, era estar aberto a diversas transformações e experiências como a quebras de tabus dantes apenas imaginados.

O descobrimento das terras americanas ocasionou certo tumulto na Europa, sobretudo em virtude dos seus habitantes que de longe se diferenciavam do conceito de civilidade que se instalava em Portugal, conceito esse que servia para controlar os corpos e uni-los em torno de um bem comum a fim de monitorar suas intimidades e integra-los num sistema onde seus hábitos e costumes, como também sua vida íntima eram relacionados ao seu corpo, Segundo Jacques Revel (1991, p. 169):

Com efeito, o século XVI é o de um intenso esforço de codificação e controle dos comportamentos. Submete-os às normas da civilidade, isto é, às exigências do comércio social. Existe uma linguagem dos corpos, sim, porém destina-se aos outros, que devem poder captá-la.

Em virtude desse pensamento, fez-se necessário na América Portuguesa uma colonização que atendesse ao mercantilismo, impulsionando as grandes navegações, como também ficaria responsável de fazerem os habitantes das novas terras serem inclusos a esse sistema “civilizatório”, tendo em vista que os mesmos deveriam ter seus corpos domesticados para atender a demanda exigida pelo sistema mercantilista. Laura de Melo e Souza (2009) enfatiza a presença de pensamentos ligados a aspectos demoníacos no imaginário dos descobridores. Esses mesmos aspectos se fizeram presentes na chegada e toda participação na colonização das novas terras, marcando o período renascentista na Europa e colocando em voga tensões como inferno e paraíso, pensamento laico e religioso e assim por diante, mentalidade essa que continuou na colônia brasílica. Segundo Melo e Souza (2009, p. 22):

Tensão entre o racional e o maravilhoso, entre o pensamento laico e o religioso, entre o poder de Deus e do Diabo, embate, enfim, entre o bem e o mal marcaram desta forma concepções diversas acerca do novo mundo. Para os primeiros colonizadores e catequistas da América, que viveram numa época em que contendas religiosas dilaceravam a Europa, o recurso a tal embate não era simples retórica, mas índice de mentalidade onde o plano religioso ocupava lugar de destaque, mostrando-se presente nos mais diversos setores da vida cotidiana. 

Ao mesmo tempo em que os portugueses procuravam novos mercados para comercializar existia a preocupação de trazer novas almas ao rebanho da Igreja, que atuava juntamente com o estado, tendo os catequistas papel muito importante na colonização, uma vez que a evangelização servia tanto para trazer a alma do nativo ao rebanho como também para domestica-lo e inclui-lo no sistema colonizador, a fim de transformar a colônia numa verdadeira réplica e continuidade do Estado Português. A Igreja Católica se empenhou também a colonização das terras brasílicas, participando juntamente com os colonizadores, principalmente na domesticação dos povos aqui encontrados, no intuito de ao mesmo tempo ganhar sua alma para Deus, incluí-lo no sistema colonizador.

Na citação anterior, Melo e Souza (2009) nos diz que os primeiros colonizadores e catequistas que vieram para cá viviam sob um embate religioso que dilacerava a Europa, de um lado os Protestantes ganhando cada vez mais espaço, conquistando reis e reinos que queriam viver livres da dominação de Roma, do outro a Igreja Católica com sua Contra Reforma, investindo não mais na perseguição dos que eram contrários a sua doutrina, mas na preparação de missionários mais qualificados, combatendo de frente a Reforma Protestante, Ronaldo Vainfas (2010, p. 37) afirma que:

E, ponto central da nova estratégia católica, sem o que nem a moral nem a religiosidade popular tornar-se-iam genuinamente cristãs, cumpria remodelar o corpo eclesiástico: profissionalizá-lo, sobretudo com a criação de seminários; estimular a vocação sacerdotal, protegendo-a das imposições familiares e valorizando a primazia do estado clerical sobre os demais estados; zelar, enfim, pela austeridade moral dos clérigos, seculares ou regulares, sistematizando-se as inspeções diocesanas e vigiando-se, na medida do possível, as ordens religiosas.

Era preocupação vigente da Igreja Católica preparar bem os eclesiásticos afim de ao mesmo tempo que eles iriam ter respaldo teológico para bater de frente com os protestantes, que sempre andavam bem preparados e respaldados na bíblia como única fonte de fé, como também limpar de certa forma a imagem de um Clero que estava fadado a cair no desprestígio, fruto de longos anos de interferência familiar e também do estado na formação do clero, que muitas vezes era constituído por pessoas sem o mínimo de vocação para a área, estando ali apenas para satisfazer o desejo de familiares e ocupar posições elevadas na sociedade. Fica claro também o interesse da Reforma Católica com as novas terras descobertas pelos portugueses, era necessário formar missionários bem capacitados para trazer o evangelho de Cristo às pessoas das terras Brasílicas, a fim de trazer salvação a essas almas, como também ajudar ao estado no processo de Colonização. Segundo Vainfas (2010, p. 39): “Nos domínios portugueses foram sempre os jesuítas que, desde os primórdios da expansão, lograram obter a primazia no campo missionário[...]”.

Nas terras Brasílicas a contra Reforma da Igreja Católica também se fez presente, principalmente na evangelização dos povos aqui encontrados, projeto importantíssimo da Igreja na extensão dos seus domínios no Novo Mundo. E quem melhor que os Jesuítas para fazer jus à tão grande papel, muitíssimo preparados se imbuíram do papel de ajudar na colonização catequizando e amansando os índios. Sobre a Contra Reforma no Brasil Vainfas (2010, p. 41) nos diz que: “Ao Brasil chegou pela voz dos jesuítas liderados por Nóbrega, ansiosos para iniciar a conversão das gentes do trópico [...]”.

Não podemos nos esquecer da predisposição também do português de ser o transmissor da mensagem de Deus aqui na Terra. Eles se viam com a carga de serem além de conquistadores, enviados por Deus para evangelizar os povos gentis que fossem encontrados nas terras descobertas. Segundo Laura de Mello e Souza (2009, p. 49): “Os portugueses se imbuíram sinceramente de seu papel missionário. Os outros homens, por instituição divina, tem só obrigação de ser católico: o português tem obrigação de ser católico e de ser apostólico.” Era um pensamento constante que circulava em Portugal, principalmente no meio dos eclesiásticos que no meio de tantos outros povos, Deus tinha escolhido Portugal para a missão de colonizar e fazer as terras recém-descobertas produzir riquezas como também resgatar as almas dos seus habitantes para Deus. Uma vez que expansão da fé e colonização caminharam juntas, nada mais simples do que justificar a dominação dos nativos a partir do pressuposto de que eles não tinham leis nem religião, portanto um nível civilizatório inferior ao dos europeus.

Então em nome de Deus os portugueses tentaram a todo custo moldar os costumes, práticas... Enfim a cultura do índio, para tornar o mesmo um ser dócil e capaz de realizar diversos trabalhos como o da exploração do Pau Brasil e a agricultura de produções elevadas. O ameríndio possuía seu próprio sistema de agricultura, mas era um sistema voltado para o alto consumo, que não era objetivado pelo português, que usou desses argumentos para dominá-los, chegando até a compará-los com os negros que eram escravizados, pois estes sim estavam habituados a manterem essas relações de trabalho, portanto eram considerados mais ‘civilizados’ que os índios. De acordo com Mary Del Priore e Renato Pinto Venâncio (2001, p.24):

Os portugueses ignoravam a identidade dos povos indígenas, acusando-os de não ter religião ou de desconhecer a agricultura. Consideravam que seu nível civilizatório era inferior ao dos nativos africanos; parecer que muito breve iria justificar a exploração e a catequese obrigatória de tribos inteiras.

É notório que a colonização portuguesa se preocupou em fazer as terras brasileiras gerarem as riquezas que aqui não encontraram, e que uma das suas principais intenções seria moldar o corpo do índio, que estava habituado a um modo de vida totalmente diferente do seu, e torna-lo um corpo com características muito mais próximas das suas, onde qualquer sinal diferente seria motivo para banimento ou escravidão forçada dos mesmos.

Em todo o contexto colonial, de expansão territorial e conquista do mar percebemos o objetivo de fortalecer a nação portuguesa, concretizando-se com sua chegada a América. Daí também buscavam tirar proveitos todos aqueles que de alguma maneira se beneficiariam com as riquezas que aqui seriam encontradas, tanto o benefício próprio estava em jogo, como o político e religioso. Nesse momento da colonização fica claro que era indispensável às contribuições que a religião disponibilizava, que com sua forte ideologia e preceitos via na colonização um meio favorável para difundir e aumentar sua fé. Vale lembrar que foi através da fé católica, vinda da Europa, que foi usado para justificar os métodos e maneiras utilizadas na colonização para estabelecer a fé e concretizar a colonização no mundo do nativo, como nos afirma Souza (2009, p. 49):

Portanto, sem que os propósitos materiais fossem acanhados, cristianizar era, de fato, parte integrante do programa colonizador dos portugueses diante do Novo Mundo. Mais do que isso: parte importante, dado o destaque que tinha a religião na vida do homem quinhentista.

O destaque dado pelo homem quinhentista à religião é claramente perceptível quando nos deparamos com a forma de colonização empregada nas terras brasílicas, bem como também em como ela estava representada em cada peça do seu cotidiano, os barcos sempre com desenhos de cruzes, os objetos usados, a recepção nas novas terras, que sempre era comemorada com uma missa, e estendida uma bandeira com a imagem da Cruz, representando o seu espírito fielmente católico.

Toda essa religiosidade é fruto dos embates que aconteciam na Europa naquela época, como citado anteriormente, o continente estava mergulhado numa disputa entre o bem e o mal, o religioso versus o científico, protestantes versus católicos. Esse momento de transformações de ideias e valores que a Europa estava vivendo se refletia claramente no combate as práticas culturais por parte dos portugueses. Com o Renascimento, os pensadores humanistas se destacavam cada vez mais com seus estudos, e o homem pouco à pouco ia se tornando o alvo a ser observado e estudado, os padrões mudavam lentamente , e o corpo ganhava destaque nessa transformação, sendo um dos principais focos de onde essas mudanças eram vistas, ganhando destaque e regras que se responsabilizavam por adaptá-lo ao novo modo de vida, Segundo Mary Del Priore (2011, p.13): [...] A vida cotidiana naquela época era regulada por leis imperativas. Fazer sexo, andar nu ou ter reações eróticas eram práticas que correspondiam a ritos estabelecidos pelo grupo no qual se estava inserido[...].

Na Europa o corpo era, portanto, regulado a partir do grupo social em que o individuo estava inserido, sendo todos os seus movimentos codificados, desde sua postura até seu modo de falar, passando de objeto portador do pecado, completamente ignorado e repudiado, para representante de todas essas gamas de transformações, fato que nos faz compreender a forma de colonização empregada nas terras “tupiniquins”.

Autor : Walmar Machado, Licenciado pelas FIP.

---

[1] Segundo José Américo Pessanha (1999, p.19) “[...] não é fácil circunscrever com exatidão geográfica e temporal o Renascimento. Vasto e diversificado movimento cultural ocorrido em vários países da Europa, a partir de momentos e circunstâncias diferentes”.

[2] A Reconquista (também referenciada como Conquista cristã) é a designação historiográfica para o movimento ibérico cristão com início no século VIII que visava à recuperação das terras perdidas para os invasores árabes, durante a invasão muçulmana da Península Ibérica.

O EUROPEU E SEU CONCEITO DE CIVILIDADE

Neste capítulo temos o objetivo de mostrar como as transformações econômicas e sociais que ocorreram na Europa, entre os séculos XIV e XVI, propiciaram ao homem da sua época uma nova forma de ver o mundo e de conhecer a si próprio como o outro, pois em meio a toda essa gama de desenvolvimento buscava-se o “homem” perfeito, o modelo ideal de civilidade, pronto a usufruir de todos os benefícios que esse desenvolvimento podia lhe ofertar. Também trataremos a respeito das continuidades que se observaram nesse período, herdadas principalmente do medievo.

A ideia de ruptura esta muito atrelada a este período, é corriqueiro vermos na historiografia a descrição do período hoje denominado “Idade Moderna”, iniciado a partir do século XIV, como sendo de total ruptura com o período predecessor a ele, hoje chamado na historiografia de Idade Média, quando na realidade trata-se de continuidades. Os períodos anteriores foram responsáveis por preparar o território para que o desenvolvimento econômico e, consequentemente, científico acontecesse. Porém, o medievo foi rotulado como período trevoso e supersticioso quando relacionado a conhecimentos, por parte dos homens ‘modernos’.

Podemos perceber, no entanto, que a Idade Média também teve seus ‘renascimentos’, dando destaque aqui ao período Carolíngio. O Império de Carlos Magno teve uma evolução nos conhecimentos, graças a reformas que foram executadas na educação, servindo posteriormente como modelos para outras escolas, abrindo caminho para outro episódio, o Renascimento do século XII que segundo Jeffrey Richards (1993, p. 13) “O século XII foi outro desses períodos. Assistiu a uma curva ascendente de auto-expressão na religião e na sexualidade, com homens e mulheres buscando explícita ou implicitamente maior acesso a Deus e maior controle de seus corpos”.

Esse período desfrutou dos resultados obtidos através das cruzadas, as antigas rotas de comércio foram reabertas, que antes estavam inutilizadas por ocasião da dominação do islã em seus territórios. Com sua reabertura foi possível resgatar as rotas de comércio entre a Europa e o Oriente que se faziam através do Mar Mediterrâneo, reativando a economia europeia a partir dos séculos VIII e IX.

Nos séculos XI e XII, começaram a ocorrer várias mudanças sociais, políticas e econômicas. Evoluções técnicas possibilitaram o cultivo de novas terras e aumentaram a diversidade dos produtos agrícolas, sustentando uma população que crescia rapidamente. O crescimento populacional e consequentemente o aumento da produtividade agrícola permitiram um fortalecimento da vida urbana. As cidades cresceram e tornaram-se centros de comércio e artesanato, abandonando a sua dependência agrária, em torno dos castelos e dos mosteiros. Muitas cidades europeias, chamadas de burgos, acabaram por tornarem-se livres das relações servis e do domínio dos nobres (senhores feudais) se transformando em ilhas de capitalismo em um continente feudal. Devido a grande produção agrícola, estavam surgindo estoques de muitos produtos, onde eram mais que suficientes para a população, gerando um grande excesso, favorecendo para que esse excesso fosse comercializado. O comércio estava em franca expansão e se impôs como uma das atividades econômicas mais determinantes da sociedade. Segundo José Américo Motta Pessanha (1985, p. 19):

Surge então uma nova fase dentro da Idade Média, dotada de dinâmica social mais intensa e cada vez mais distanciada dos padrões da Idade Média primitiva de base fundamentalmente agrária, fechada numa economia dominial imposta pelo cerco estabelecido pela expansão do Islã.

Nessa Idade Média considerada “primitiva” todas as atividades comerciais de cunho urbano foram drasticamente reduzidas, o artesanato e o comércio haviam decaído e se reduzido enormemente, ao mesmo tempo em que o vínculo à posse de terras aumentava, a economia havia se tornado de base agrária e nessas condições o poder político ficara estreitamente ligado à posse de terras. A estrutura social tinha se constituído hierarquicamente com pouquíssima possibilidade de mudanças de níveis sociais, o topo da pirâmide era ocupado pelos grandes donos de terras, os senhores feudais, e pela Igreja Católica, que era a maior detentora de terras. Ao levarmos em conta uma Europa que havia sido completamente ‘barbarizada’, percebemos que todo o conhecimento foi resguardado pela Igreja Católica, que passou a deter quase que exclusivamente de todos os instrumentos culturais da época.

Vale ressaltar que na época esse contexto não se generalizou por todo o continente europeu, notamos áreas em que o comércio se realizava de forma intensa, como é o caso dos países próximos ao Mar do Norte, como também em Veneza, que continuou com seus contatos comerciais com o Oriente. José Américo Motta Pessanha (1985, p. 22) afirma que:

Isso porque o cerco imposto pelo Islã e o bloqueio das rotas comerciais através do Mediterrâneo não impediram que intenso comércio permanecesse ocorrendo no mar do Norte, nem que Veneza mantivesse contatos comerciais com o Oriente. Assim, não é de admirar que, após a reabertura das velhas rotas comerciais devido às cruzadas, a dinâmica social dessas regiões, já economicamente diferenciadas dentro do panorama da primitiva Idade Média, se intensificasse ainda mais, ensejando a germinação de novos valores sociais e a elaboração de ideias inovadoras e novos cânones para nortear e valorar as diversas atividades humanas.

Por causa desse contraste é que percebemos porque as ideias renascentistas surgiram com mais força nessas áreas, se destacando os ingleses e os italianos. Voltando ao renascimento do Século XII, percebemos que com o restabelecimento do comércio com o Oriente e o desenvolvimento das cidades, começaram a ser derrubadas as bases da organização feudal. Na medida em que aumentava a demanda de produtos agrícolas para a alimentação da população urbana, elevou-se o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio e da indústria criou novas oportunidades de trabalho, atraindo os servos para as cidades. Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais e à insurreição camponesa, contribuíram depois para o declínio do feudalismo europeu, que viveu seu auge nesse período prévio ao renascimento.

Podemos perceber que a Idade Média vai além dos estereótipos criados para designá-la, notamos que ela foi dinâmica, fortemente criadora, mas por uma série de fatores isso foi sufocado, fazendo cair sobre ela o título de ‘Período das Trevas’. Para entendermos melhor, vamos ao século XIV.  A população europeia teria atingido números altíssimos para a época, cerca de 80 milhões de habitantes, segundo alguns, o continente estava superpovoado. Ocorre, então, uma sensível piora climática, que dificultou a agricultura e a produção de alimentos. Períodos de fome como o de 1315-1317, eventos catastróficos como a Peste Negra, além de conflitos como a Guerra dos cem anos, causam abalos nas estruturas da sociedade e trazem um forte baque no ciclo de prosperidade que havia se instalado. Algum tempo depois esse baque seria superado, mas então já estaremos na transição da Idade Média para a Idade Moderna, com o conhecido ‘Renascimento Italiano’, segundo Hilário Franco Júnior (2004, p. 16):

A baixa Idade Média (século XIV-meados do século XVI) com suas crises e seus rearranjos representou exatamente o parto daqueles novos tempos, a Modernidade. A crise do século XIV, orgânica, global, foi uma decorrência da vitalidade e da contínua expansão (demográfica, econômica, territorial) dos séculos XI – XIII o que levara o sistema aos limites possíveis de seu funcionamento. Logo, a recuperação a partir de meados do século XV deu-se em novos moldes, estabeleceu novas estruturas, porém assentadas sobre elementos medievais: o Renascimento (baseado no Renascimento do século XII), os Descobrimentos (continuadores das viagens dos normandos e dos italianos), o Protestantismo (sucessor vitorioso das heresias), o absolutismo (consumação da centralização monárquica).

Percebemos ao longo da discursão que o alvorecer dos ‘novos tempos’ traz suas continuidades e suas ‘descontinuidades’, vemos que todas as instituições que fizeram parte do período renascentista já estavam presentes no medievo, se há ruptura e oposição, existe também, em muitos casos duplo compromisso e continuidades. As Cruzadas, que ocorreram principalmente no século XII, trouxe a falência da estrutura de riqueza medieval, a terra. Com o surgimento do comércio, surgiu a classe burguesa. Essa classe era independente da Igreja e da nobreza. Com o capital que acumularam, estimularam uma estética que confrontava a estética católica, promotora da Inquisição, valor contrário a liberdade que essa classe tanto almejava. Era uma forma de ganhar uma distinção social legitima e que seus descendentes pudessem desfrutar.

Anteriormente citamos o fato de que quando o feudalismo imperava na Europa, algumas áreas continuaram a exercer um movimentado comércio, no caso da Itália, a cidade de Veneza era destaque pelo comércio que se exercia junto ao Oriente, esses fatores explicam ter sido a Itália o berço do Renascimento. Em primeiro lugar, as cidades italianas conheceram esse extraordinário desenvolvimento comercial a partir do século XII, transformando-se nos principais centros da economia europeia. Foi justamente ali que se iniciou o pré-capitalismo e, com ele, a intensificação da vida urbana, que modificaria as bases da sociedade. A vida nas cidades estreitou os contatos entre as pessoas, favorecendo o intercâmbio de ideias, a difusão de conhecimentos e uma nova maneira de ver o mundo.

O Renascimento do Século XV pode ser considerado como a manifestação cultural dessa nova composição social, na qual o enriquecimento tanto de governantes como de particulares possibilitou a prática do mecenato. Sob a proteção direta de ricos patrocinadores (os mecenas), a vida cultural tendeu a expressar os valores correspondentes aos interesses da classe que emergira com o novo sistema, ou seja, a burguesia. Em suma, o Renascimento do século XV é a expressão de uma nova mentalidade, gerada pelo pré-capitalismo. Como todo discurso formado tem uma ideologia por traz dos sujeitos dominantes, um jogo de interesses relacionados, o medievo sofreu esse preconceito, quando visto a luz dos ideais do homem renascentista, segundo Hilário Franco Júnior (2004, p. 11):

No caso do que chamamos de Idade Média, foi o século XVI que elaborou tal conceito. Ou melhor, tal preconceito, pois o termo expressava um desprezo indisfarçado em relação aos séculos localizados entre a Antiguidade Clássica e o próprio século XVI. Este se via como o renascimento da civilização greco-latina, e portanto tudo que estivera entre aqueles picos de criatividade artístico-literária (de seu próprio ponto de vista, é claro) não passara de um hiato, de um intervalo.

Fica claro que o discurso adotado pelo homem renascentista era o de repúdio a qualquer prática que retardasse o avanço do conhecimento, foi justamente esse discurso que a burguesia procurou legitimar, frente a uma sociedade em que as mudanças eram evitadas a todo custo, em que a hierarquia ainda obedecia ao critério do nascimento, a burguesia precisava encontrar outra maneira de alcançar o prestígio que o sangue plebeu lhe negava. Assim, o patrocínio de atividades culturais significaria uma elevação do status social. Segundo José Américo Motta Pessanha (1985, p.22):

O homem que ascende social e economicamente não pode mais aceitar como naturais – e, portanto, definitivos – os “lugares” das coisas e sobretudo das pessoas. Não pode admitir que os lugares estejam desde sempre – e, portanto, para sempre – definidos; nem que as hierarquias sejam rígidas e perenes; nem que tudo esteja previamente – porque essencialmente – para sempre estabelecido.

Nesse contexto, o ideal seria que a mentalidade aos poucos voltasse a ser antropocêntrica, tendo como exemplo principal os gregos, para que os valores medievais fossem, pouco a pouco, sufocados. Para isso a burguesia, inicialmente italiana, passa a financiar os artistas renascentistas, como Michelângelo, Leonardo Da Vinci, Rafael Sanzio, dentre outros. O interesse da burguesia era derrubar antigos valores típicos da nobreza da Idade Média e instaurar a nova mentalidade que valorizava a razão em detrimento à fé, valores esses que eram favoráveis à burguesia. Nesse contexto, de desenvolvimento econômico, as concepções acerca de como o indivíduo deveria agir em sociedade também se transformava, o acúmulo de capital financeiro fizeram com que a sua concepção acerca dele, e dos que os rodeavam mudassem. Uma nova forma de viver em sociedade estava surgindo e o corpo passa a ser elemento dessa ideologia, e as maneiras de o indivíduo se comportar em público ganharam destaque e uma sequência de regras iam surgindo, o indivíduo agora não era como era, e sim como parecia, ou melhor, como conseguia aparecer, segundo Philippe Arìes (2009, p. 11):

Pois, sobretudo a partir dos séculos XV e XVI, havia mais espaço de manobra numa comunidade que o enriquecimento e a diversidade das ocupações tornavam cada vez mais desigual. Os meios de agir consistiam em ganhar a aprovação ou a inveja ou pelo menos a tolerância da opinião graças ao parecer, quer dizer, à honra.

Na Europa, devido às transformações econômicas e sociais, o comportamento passou nesse momento, portanto, a ser regulado a partir do grupo social em que o indivíduo estava inserido, sendo codificados todos os movimentos corporais do mesmo, desde sua postura até seu modo de falar. As regras começaram a ser divulgadas, e o comportamento passou a ser definido como regra geral para identificar o grupo social ao qual o indivíduo pertencia, regras que iam desde o modo de se comportar das crianças, até os mais velhos. O corpo passa a ser visto como principal meio civilizador e tinha que ser domesticado e moldado, é nele que essa ideologia ia ser aplicada, segundo Jacques Revel (1991, p.169):

Com efeito, o século XVI é o de um intenso esforço de codificação e controle dos comportamentos. Submete-os às normas da civilidade, isto é, às exigências do comércio social. Existe uma linguagem dos corpos, sim, porém destina-se aos outros, que devem poder captá-la.

Dessa forma, todo e qualquer comportamento que estivesse fora dos padrões estabelecidos eram considerados anormais e, portanto revisto e corrigidos, a naturalidade corporal era cada vez mais reprimida, e quanto mais ele se afastasse de sua naturalidade, mais civilizado ele seria. Nesse momento, porém questiona-se até que ponto essa nova forma de pensar romperia as fronteiras da “elite pensante” e se estenderia ao resto da população. A mentalidade renascentista ainda era muito limitada à classe dominante, letrada, o resto da população continuava ignorante e consequentemente alheia a todo esse processo, segundo Philippe Ariès (2009, p. 11) “[...] estabelecer como princípio que, de meados da Idade Média ao final do século XVII, não houve mudança real das mentalidades profundas [...]”.

No florescer da modernidade o homem estava muito mais ligado à religiosidade do que qualquer outro momento, ela estava impregnada no seu dia a dia, os embates religiosos dilaceravam a Europa, as mudanças na mentalidade das sociedades europeias repercutiram também no campo religioso. A Igreja, tão onipotente na Europa medieval, foi duramente criticada, criticas essas que eram apoiadas principalmente pela burguesia, como citado anteriormente. As graves críticas a Igreja e as transformações econômicas e sociais, já não permitiam apenas consertar internamente a casa. As insatisfações acumularam-se de tal maneira que desencadearam um movimento de ruptura na unidade cristã: a Reforma Protestante.

Assim, a Reforma foi motivada por um complexo de causas que ultrapassaram os limites da mera contestação religiosa, outros fatores estavam relacionados. Diante dos movimentos protestantes, a reação inicial e imediata da Igreja católica foi punir os rebeldes, na esperança de que as ideias reformistas não se propagassem e o mundo cristão recuperasse a unidade perdida. Essa tática, entretanto, não obteve bons resultados. O movimento protestante avançou pela Europa, conquistando crescente número de seguidores.

Diante disso, ganhou força um amplo movimento de moralização do clero e de reorganização das estruturas administrativas da Igreja Católica, que ficou conhecido como Reforma Católica ou Contrarreforma. Todas as táticas desse movimento foram decididas no Concilio de Trento, que discorreu sobre os dogmas, a preparação intelectual do clero, a criação da Ordem dos Jesuítas, mostrando assim a preocupação da Igreja em expandir seu domínio através do Novo Mundo, tema que abordaremos mais afundo nos próximos capítulos.

Dessa maneira, Portugal se mostrava como país fortemente católico, e o mesmo funcionava em conjunto com a Igreja Católica, eram muito ligados, fato que nos explica a proporção da colonização das terras brasílicas e de como essa dualidade estava inserida no cotidiano das pessoas, sendo manifesta também no Novo Mundo, segundo Ronaldo Vainfas (2001, p. 293):

Em Portugal, as decisões de Trento foram acolhidas quase imediatamente ao final do concílio, mas a aplicação delas conheceu nuances que se explicam pelas peculiares relações entre a Igreja e a Coroa estabelecidas desde o inicio do século XVI. Diante da expansão marítima e seu consequente afluxo de riquezas, somados ao abalo provocado pelas reformas protestantes, a Coroa lusa recorreu à Igreja como instrumento por excelência de conservação dos poderes e costumes estabelecidos.

O mundo do europeu, mais precisamente do português, no século XVI, era dominado por uma dualidade definidora e decisiva para todo o cotidiano e contexto em que a Europa estava inserida no momento. E era dessa Europa que se colocava como centro de tudo, onde todas as regras e moldes civilizatórios se difundiam, ela que se colocava como centro da humanidade, vivendo na dinâmica nesse momento de fortes mudanças para os que estavam sobe esse contexto de colonização da América. Foi nessa dualidade, e porque não dizer ambiguidade, que falamos a pouco está inserida a Europa que chega a América. Esse período é caracterizado por um embate das Luzes e das Trevas, com as marcas do Renascimento que evocava um desenvolvimento econômico, do lucrativo comércio por meio do oceano. Em outra frente às consequências da Inquisição presentes no mundo do colonizador, segundo Wehling e Wehling (1999, p.20):

Forjou-se nos últimos anos da Idade Média, um mundo novo, ao qual o território que viria a ser o Brasil foi gradativamente incorporado a partir de 1500. Este mundo novo, do qual o “Novo Mundo” era apenas uma das expressões, resultou de uma gestação multissecular, na qual tem inicio a história do Brasil.

Consequentemente entender esse longo processo vivido pela sociedade europeia significa aqui não nos remetermos a essas mudanças como sendo embasadas apenas em resultado de situações políticas, econômicas e comerciais, mas, sobretudo estender todas essas rupturas e transformações na sociedade como um todo. Faz-se necessário entendermos todos esses contatos que estabelecidos, considerando sempre as contribuições, positivas ou negativas, que a Europa vem dar ao povo que encontraram nas terras brasílicas, até então desconhecidos para tais.

Os ares de toda essa dinâmica social que a população da Europa respirava, dava vida a corpos sociais desejosos de mudança. O Novo Mundo se mostrou como fruto desse desejo, uma novidade esboçada pelas ideias de transição para uma futura modernidade. São as novas terras uma verdadeira amostra da realidade que o europeu estava inserido naquele momento. Para Wehling e Wehling (1999, p. 51):

Montou-se, sob condição colonial, uma réplica da administração portuguesa. Travaram-se lutas de fundo religioso e politico com vistas á dominação territorial. Surgiram problemas culturais que desafiaram os padrões de compreensão da época.

Diante desse contexto, Portugal se encontrava com uma monarquia centralizadora, que vivia a concretização e o ponto mais alto do poder real. A nação portuguesa, do agitado século XVI como qualquer outra, tinha suas particularidades e estava por seus próprios meios se adequando a esses fatores sociais que vivia a Europa, fatores esses que já foram citados anteriormente. A historiografia foi sempre muito clara quando nos mostra a predisposição do homem português no conhecimento do mar. Já tendo obtido contato com outras sociedades, culturas e povos, o português era impulsionado a cada vez mais aperfeiçoar e não perder de vista a garantia de vida de sua nação, toda essa tradição nos explica os aspectos adquiridos e desenvolvidos pelos nossos colonizadores portugueses, tema que aprofundaremos no próximo capítulo.

Autor : Walmar Machado, Licenciado pelas FIP.