Tratar da união do Estado Português e da Igreja Católica na colonização das terras brasílicas implica problematizar o embate travado entre os costumes dos europeus, que tentavam se legitimar e impor, e os costumes brasílicos, esses sendo construídos a partir da visão europeia, que se julgavam civilizados. Todo esse pensamento passa pelo aval da Igreja Católica, que se estabelece através do tempo como a detentora dos meios que legitimariam as normas a serem seguidas.
Em todo o processo de colonização que foi estabelecido aqui, encontramos figuras decisivas que com sua atuação contribuíram para que esse momento tomasse os rumos que tomou. Dentre essas destacamos a Igreja Católica, companheiro inseparável do Estado monárquico português em todo o contexto colonial.
Vemos que o papel da Igreja se desdobrava em uma parceria legítima e necessária, dentro dos lugares em que estava o colonizador. Se para o reino português a religião católica era considerada uma oportuna necessidade, isso não seria diferente no desencadear da colonização. Pensar a descoberta do Novo Mundo pelos portugueses separado da presença da Igreja é, sem dúvidas, negar uma ligação preponderante entre esses interessados no estabelecimento das terras portuguesas na América.
Por um lado, entender essa ligação Igreja-Estado é reforçar o que nos apresenta a historiografia, a realidade dessas esferas no ínicio do século XVI. Por outro lado, está a vinda do português ao continente americano associada à necessidade da Coroa em ter um poder que legitimasse esse importante passo para a vida da monarquia lusitana.
2. TERRA DE SANTA CRUZ: FORMAÇÃO DE UM TERRITORIO DO REI PORTUGUES E DO DEUS CATOLICO
Estudar esse tema não seria possível sem que antes percorrêssemos um pouco dos caminhos que essa instituição religiosa fez para se tornar vigente participante do processo de “descobrimento”. Vainfas (2001, p. 293), usando as contribuições de Guilherme Pereira Neves nos mostra que:
Em Portugal, as decisões de Trento foram acolhidas quase imediatamente ao final do concilio, mas a aplicação delas conheceu nuances que se explicam pelas peculiares relações entre a Igreja e a Coroa estabelecidas desde o inicio do século XVI. Diante da expansão marítima e seu consequente afluxo de riquezas, somados ao abalo provocado pelas reformas protestantes, a Coroa lusa recorreu à Igreja como o instrumento por excelência de conservação dos poderes e costumes estabelecidos.
A forte crença na cruz fez com que mundos, realidades e tempos diferentes se encontrassem, estabelecessem vínculos, mudassem suas realidades tendo em vista o interesse de tornar dominante um pensamento antigo, num mundo totalmente novo e desconhecido, para privilegiar assim, ao final, a coroa-nação portuguesa. A cruz é o sinal que legitima a benevolência da atitude do europeu que via no mundo colonial uma forte carência de civilidade.
O avançar da colonização e a necessidade de mantê-la fez Portugal enviar ao Brasil, em 1549, o primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza. Acompanhado de um bom número de pessoas, dentre esses, a Companhia de Jesus. Essa instituição religiosa foi inserida na vida colonial, tendo como missão primordial instruir e catequisar o gentio da América portuguesa. Assim nos diz Del Priore (2001, p. 16):
A colonização das almas indígenas não se deu apenas, porque o nativo era potencial força de trabalho a ser explorada, mas, também, porque os índios não tinham “conhecimento algum do seu criador, nem de cousa do Céu”. Isso foi fundamental para dar uma característica de missão à presença de homens da Igreja na América portuguesa.
A missão dos jesuítas era dá, tanto ao ambiente como principalmente a gente que aqui vivia, a verdadeira cara de uma Terra de Santa Cruz. Como o europeu
também não reconhecia e desconsiderava as diferentes maneiras do nativo se relacionar com a divindade, a missão dos jesuítas era estabelecer na colônia uma verdadeira forma de cultuar e reconhecer a Deus, como também amansar os indígenas.
2.1 A IGREJA CATÓLICA NO SÉCULO XVI
Estar inserido em um grupo religioso, grupo esse com hegemonia, como era a Igreja Católica, nesse momento, representava não estar à margem da organização social, na Europa. Na colônia, em relação aos indígenas esse paradigma mudava totalmente de perspectivas. Percebemos que a imposição da fé e da religião ao gentio, desestruturava mais que organizava. Embora, esses males fossem aparentemente percebidos, não significava dizer que os agentes da fé levavam em consideração esses contrates que a defesa da fé fazia surgir. O movimento de conversão indígena terminava por ser um ato que se completava, a subjetividade dos propagadores da fé estava permeada pela recompensa dos céus com a catequização e propagação da fé na América portuguesa.
A Igreja Católica no século XVI experimentava um dos seus períodos sombrios, o protestantismo e todo seu contexto de mudanças profundas afetavam a Igreja e seus dogmas. Sendo a Igreja uma aliada do poder político vigente, procurou-se assim superar esses problemas na fé católica com a própria conversão dos sem fé, e conquista de novos territórios. Os padres da Companhia de Jesus entendiam bem esse momento de dificuldades vivido pela Igreja, sendo eles parte do projeto de colonização enfatizavam assim sua missão primeira. Segundo Souza (2009, p. 106):
“Claramente se vê ter Nosso Senhor permitido tantos males por nossos pecados”, diria soldado-jesuíta; “agora tenho desejos de ser vinte anos e ter longa vida para ir com alguns padres da nossa Companhia, por eu ter mais experiência da terra e gastar as minhas foras e vida em ensinar esta gente”.
As realidades vigentes como “reformas protestantes”, o “humanismo renascentista” com a maior aproximação com as culturas da antiguidade pagã para Febvre (2001, p. 292) “trazia uma opção distinta para pensar o mundo fora do
universo religioso”. Enquanto as mudanças nas concepções sobre religião mudavam em outras partes do globo, na América colonial portuguesa se impunha a maneira de pensar e se relacionar com o sagrado. Nessa visão, a América portuguesa deveria ser em todos os seus aspectos uma extensão legítima da metrópole portuguesa.
2.2 A COMPANHIA DE JESUS NO BRASIL COLONIA
A propagação do evangelho foi na colonização uma função de mão dupla, ao mesmo tempo em que a fé era consolidada ela também civilizava. A fé serviu para não se fazer perder as muitas almas indígenas, e sem ela, tão pouco, esses homens viriam à luz da civilização. Comungar da fé católica, estar sob as leis da monarquia e reconhecer a soberania do rei, era estar inserido num verdadeiro contexto de civilização, de colonização. Era ser reconhecido como legítimos fiéis da Igreja e súditos do rei. Se a monarquia via na Igreja um braço forte e importante, nesse momento era impensável que a colônia brasílica não legitimasse de alguma forma esse pressuposto. A missão dos jesuítas se deu nesse contexto, a missão de defender e propagar a fé fazendo assim o projeto de colonização fluir e ser satisfatório tanto para os homens da fé, quanto para os homens do rei.
A questão agora era a seguinte: Como catequisar uma gente desconhecida, de língua desconhecida, com hábitos e costumes tão diferentes? Impondo! Sim, percebemos a propagação da fé católica como sendo uma imposição, um enquadramento dos sujeitos no ideal e nas perspectivas do mundo europeu. As referencias a fé cristã, o combate insistente, em que estava inserido o europeu do século XVI, a todo tipo de heresia e idolatria, levava o colonizador a moralizar a gente indígena e entende-la como fora de suas expectativas. Contudo, impondo suas ideias, sua moral, sua crença o colonizador vai cada vez mais confirmar o que ele mesmo concluiu a respeito dos gentios quando aqui chegou: que a colonização chegou no momento certo, e principalmente, era missão dela ser a intervenção divina nessa realidade impensada, levando em conta o pressuposto de uma moral europeia, cristã, católica e monárquica.
O gentio e suas práticas eram para o pensamento europeu, algo ameaçador. Um europeu da época não conceberia como normal o sistema tribal e as formas que ele se efetivava. Assim destaca Souza (2009, p. 92):
A excessiva crueldade do indígena repugna à condição humana, dizia Gandavo na História da província de santa Cruz: não apenas matam todos aqueles que não são do seu rebanho como também os comem, “usando nesta parte de cruezas tão diabólicas, que ainda nelas excedem aos brutos animais que não têm uso da razão”.
Gandavo sintetiza a figura do gentio como sendo um anti-humano, homem-animal, é essa uma visão depreciativa do europeu em relação ao indígena. A fé era o remédio único e urgente para reverter toda essa situação de caos que aqui estava. A fé vestiria os muitos corpos nus, carentes de serem civilizados e as almas sedentas por salvação.
Nesse aspecto a presença das instituições sociais portuguesas na colônia pode ser comparada a legião de soldados de Cristo que traziam o socorro moral e espiritual. Esses organismos legitimadores do ideal português vão afetar decisivamente toda organização vivenciada no Novo Mundo. À medida que os agentes religiosos iam Brasil adentro se efetivava a transformação dos costumes e o crescimento do número de professantes da fé vinda do mundo europeu. Portanto, civilizava-se e cristianizava-se. Igreja Católica e Império português, religião e poder, unidas desempenham um importante papel na moralização e imposição de suas ideias
2.3 GENTIOS: CONQUISTA X RESISTENCIA
Assim agiram os jesuítas, tentaram moldar os indígenas, suas práticas e organização tribal. O resultado devia ser indígenas cristianizados, na concepção de vida e valores europeus. Essa tentativa de modelar todo comportamento e cotidiano do nativo contribuiu com o surgimento de um mal estar entre os jesuítas e indígenas. Os seres apresentados na historiografia como bestial, também apresentaram resistência e negação à imposição do processo de colonização. Em inúmeros
momentos isso se concretizou no próprio contato dos agentes religiosos com as tribos. Percebendo esses verdadeiros entraves no trabalho dos agentes da Companhia de Jesus, Amantino (2011, p. 20) conclui que:
Inicialmente os jesuítas acreditaram que bastaria um trabalho eficiente de catequese e ensinamento da palavra de Deus e os indígenas abandonariam sua práticas bárbaras e encontrariam o caminho da salvação, pois eram seres bons por natureza. Todavia, as coisas não passaram dessa forma. Depois de muitos problemas, os religiosos perceberam que os índios não eram capazes de abrir mão de sua cultura de maneira tão fácil [...].
Esse dito caminho da salvação em muitas situações, não seria encontrado sem travarem verdadeiras batalhas pela fé. De um lado os agentes da Igreja, de outro os muitos gentios, que tentaram como podiam não se desfazer da organização em torno da tribo. A resistência apresentada pelo nativo era se não a forma mais legítima de estranhamento e aversão ao desejo de vida proposto pelo homem branco e sem duvida uma maneira de se manter vivo, frente a tantas realidades de morte e dizimação. Aos olhos de muitos europeus era simples abrir mão de um cotidiano considerado demoníaco e selvagem. Mas, na prática, esses agentes missionários, desbravadores da fé, experimentaram a dura realidade por não conceberem um mundo diferente do seu.
A colonização pautou-se, então, na radicalização do pensamento da gente lusa e na benevolência de uma fé que precisou ser imposta, garantindo assim o sucesso da empreitada de uns em detrimento de outros. Portanto, conforme aponta Oliveira (2011, p. 46) “a religião católica cumpria seu papel de auxiliar da monarquia, fazendo dos santos aliados importantes na construção de uma ordem social controlada pela Igreja e pelo Estado”.
Desenrolou-se assim o cotidiano colonial, uma verdadeira batalha travada em nome da fé. Guerreava-se em nome da cruz e tudo era justificado por sua propagação. A aproximação da Igreja com os indígenas estabeleceu uma relação complicada e sangrenta. Não foi possível, para os eclesiásticos, impor suas ideias sem que isso lhes custasse dias difíceis. Esse empreendimento tinha em sua base a meta de propagar o nome do criador e a fé católica. A missão jesuítica seria satisfatória quando todo esse contesto de devassidão fosse transformado em um lugar civilizado.
2.4 A PRESENÇA DO NEGRO AFRICANO COMO PARTICIPANTE INTEGRAL DE TODO ESSE SISTEMA COLONIAL IMPLANTADO NA COLONIA.
Assim como a presença indígena, percebemos o negro como alvo do discurso civilizador-religioso-colonial da brava gente lusitana. É ele também destinatário da fé, aqui colonizada e catequisada. Primeiro é o gentio posteriormente o africano, os dois, são figuras integrantes do desejo de moldar, civilizar, colonizar, isso sendo gerenciado pelos padrões e desejos civilizatórios vindos do Velho Mundo.
A gente de Portugal já mantinham relações com a gente africana de outras oportunidades. A historiografia nos mostra a mão de obra africana escrava em Portugal muito antes da chegada dos portugueses a América portuguesa. Sendo o africano também parte da sociedade colonial, estaria ele dentro das perspectivas idealizadas pelo processo de colonização implantado no Novo Mundo. Assim, em terras brasílicas o negro também foi incluso nas formas de civilizar implantadas aqui pelo colonizador europeu. Para Oliveira (2011, p. 60):
Preto/negro era a cor vista como castigo imposto aos pecadores. Negros era o “desgraçado”, no sentido daquele que não possuía a graça divina, opondo-se ao branco como a cor dos bons e recompensados por Deus. Nesse sentido, torna-se inteligível quando os textos hagiográficos se referem á cor preta como um “acidente” que poderia ser superado pelas virtudes e pela submissão aos dogmas cristãos.
É nesse embate de visões que estava inserido a questão do negro africano na colonização. Os discursos acerca dessa gente não diferem dos mesmos discursos quando se falava do gentio. Os nativos eram “bárbaros”, pois não conheciam e tão pouco cultuavam a Criador, o Deus cristão. O africano, principalmente por não trazer os traços biológicos do europeu, é inserido também no discurso civilizador social nas práticas e no cotidiano colonial, já que o negro não poderia perder a negritude de sua pele.
A moralidade europeia buscava combater e nortear tudo que ela entendia como ameaça aos seus princípios e mentalidade. E dentro de toda essa lógica está à visão do cristianismo que estabelecia o dogma que, segundo Le Goff (2008, p. 49),
os bons iriam para o paraíso e os maus para o inferno”. Então vemos que na colônia brasílica desenvolvia-se uma cristianização como forma de redimir esses indivíduos – nativos e negros- das condições negativas que carregavam em suas particularidades, tornando-os assim, legítimos filhos de Deus e membros civilizados da sociedade.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A barbárie é uma característica comumente atribuída aos comportamentos e aos atores do mundo colonial. Esse pressuposto povoa as mentalidades dos nossos colonizadores. O mundo europeu do século XVI é moldado com base em longos processos históricos, pois a história que antecede a chegada dos portugueses as nossas terras é marcada por um pensamento moral e social ambientado no mundo medieval, num catolicismo buscando novos mundos. O pensamento europeu português era resultado de um mundo turbulento regado pela fé em Deus, que os tinha revestido da graça divina. Assim, se revestiu os homens do rei de Portugal para estender no mundo o poder de vossa alteza e a graça salvadora de Deus.
Um mundo pagão não podia ter mais vida a partir do descobrimento, não era permitido pensar no Novo Mundo um ambiente marcado pelas práticas que, em sua maioria, não comungavam com o desejo europeu, colonizador. Combater todas as práticas que colocavam o mundo colonial em desarmonia era preciso para que o sucesso da chegada ao Novo Mundo tornasse real. O espírito salvacionista da Igreja Católica se reveste aqui, dos desejos de preservar a fé e pastorear o rebanho. Assim, o processo missionário não foge a regra da tentativa do desejo civilizatório em se estabelecer no Novo Mundo.
Assim como o “descobridor”, todo o processo de colonização foi dirigido pelas concepções dos europeus que viam o ambiente colonial sempre pela subjugação deste a partir do seu desejo. As sensibilidades coloniais precisavam ser revestidas com as máscaras da civilidade. Abandonar o que não estava de acordo com o desejo moralizador europeu e cristão. Não ser visto como uma ameaça para a sociedade “decente”, “moralizada”, nos moldes europeus, era deixar de lado as marcas de um mundo bárbaro, pagão sem fé e sem civilidade.
As condições em que vivia esse Novo Mundo foram decisivas para se importar da Europa um desejo moralizador que tentava transformar o mundo colonial num ambiente necessitado da salvação, sendo ela da alma, que não possuía a graça de Deus e do corpo que não conhecia os ares de verdadeira sociedade.
Nesse sentido, se deu a colonização nos moldes de uma tentativa de erradicação das condutas que divergiam da concepção europeia de mundo e de sociedade, de uma Europa como lugar de desejo de civilidade. O mundo do outro nessa lógica, jamais poderia ser aceito, pois suas práticas e seus habitantes constituíam um cotidiano selvagem e amoral. O mundo e a gente brasílica ganhariam a salvação de Deus e a proteção do rei, mas em troca disso deveriam abandonar seus valores, culturas e crenças. A colonização, nas idas da europeização e cristianização, foi a forma encontrada pelo projeto de colonização para civilizar os corpos e as mentes das gentes, que outrora viveram na colônia brasílica.
4. REFERÊNCIAS
AMANTINO, Marcia. E eram todos pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. In: DEL PRIORE; AMANTINO, MARCIA (org). História do corpo no Brasil. 1. Ed. São Paulo: UNESP, 2011. Parte1, Cap. 1, p. 15-43.
LE GOFF, Jacques. O imaginário medieval. Portugal: Estampa, 1994.
OLIVEIRA, Anderson José Machado de. Corpo e santidade na América portuguesa. In: DEL PRIORE; AMANTINO, MARCIA (org). História do corpo no Brasil. 1. Ed. São Paulo: UNESP, 2011. Parte 1, Cap. 1, p 45 – 66.
PAIVA, Eduardo França. Corpos pretos e mestiços no mundo moderno – deslocamento de gente, trânsito de imagens. In: DEL PRIORE; AMANTINO, MARCIA (org). História do corpo no Brasil. 1. Ed. São Paulo: UNESP, 2011. Parte 1, Cap. 1, p. 70 – 106.
PRIORE, Mary del. VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.
_________. Histórias Íntimas. Sexualidade e erotismo na história do Brasil. São Paulo: Planeta, 2011.
SOUZA, Laura de Melo e. O diabo e a terra de Santa Cruz. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
VAINFAS, Ronaldo. Moralidades Brasílicas: deleites sexuais e linguagem erótica na sociedade escravista. In: SOUZA, Laura de Melo e (org.). Cotidiano e Vida privada na América Portuguesa. Vol 1. São Paulo: Cia das Letras, 1999. (Coleção história da vida privada no Brasil).
__________. Dicionário do Brasil colonial (1500- 1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.Tratar da união do Estado Português e da Igreja Católica na colonização das terras brasílicas implica problematizar o embate travado entre os costumes dos europeus, que tentavam se legitimar e impor, e os costumes brasílicos, esses sendo construídos a partir da visão europeia, que se julgavam civilizados. Todo esse pensamento passa pelo aval da Igreja Católica, que se estabelece através do tempo como a detentora dos meios que legitimariam as normas a serem seguidas.
Em todo o processo de colonização que foi estabelecido aqui, encontramos figuras decisivas que com sua atuação contribuíram para que esse momento tomasse os rumos que tomou. Dentre essas destacamos a Igreja Católica, companheiro inseparável do Estado monárquico português em todo o contexto colonial.
Vemos que o papel da Igreja se desdobrava em uma parceria legítima e necessária, dentro dos lugares em que estava o colonizador. Se para o reino português a religião católica era considerada uma oportuna necessidade, isso não seria diferente no desencadear da colonização. Pensar a descoberta do Novo Mundo pelos portugueses separado da presença da Igreja é, sem dúvidas, negar uma ligação preponderante entre esses interessados no estabelecimento das terras portuguesas na América.
Por um lado, entender essa ligação Igreja-Estado é reforçar o que nos apresenta a historiografia, a realidade dessas esferas no ínicio do século XVI. Por outro lado, está a vinda do português ao continente americano associada à necessidade da Coroa em ter um poder que legitimasse esse importante passo para a vida da monarquia lusitana.
Autor : WALMAR DA NÓBREGA MACHADO
