INTRODUÇÃO
A presente pesquisa enfoca os Movimentos
Estudantis (ME) no período da Ditadura Militar no Brasil, dando ênfase a
participação da União Nacional dos Estudantes (UNE). A escolha do tema parte das
indagações: O que foi essa Ditadura? Quais os danos que ela causou as pessoas?
Entretanto, assim como o período militar, os Movimentos Estudantis também são o
foco de atenção dessa pesquisa, principalmente por suas participações em manifestações
e congressos que marcaram a década de 60 e 70 do século XX.
Desta forma, percebe-se que os
temas se entrelaçam, devido à grande participação dos estudantes no período
militar. Analisando o contexto da Ditadura Militar no Brasil é notável que, foi
um período conturbado, visto suas imposições para a sociedade, sobretudo
questões como as repressões, torturas e censuras impostas. Contudo surge como
movimento de esquerda o ME que foi de intensa participação, principalmente no
que diz respeito às batalhas estudantis, tendo como foco principal uma educação
de qualidade. Sendo assim, fazia-se necessário a luta a favor de uma reforma
universitária.
A partir de então vamos ter a
intensa participação da União Nacional dos Estudantes (UNE). Entretanto, esses
movimentos não limitavam apenas as universidades, houve os que lutavam a favor
das Reformas de Base propostas no governo de João Goulart, assim como também havia
os que estavam contra a repressão principalmente no que diz respeito à
liberdade de expressão, fazendo surgir assim uma efervescência cultural destacando
o surgimento de manifestações como, por exemplo, o tropicalismo.
Portanto, esta pesquisa tem
como objetivo analisar os principais Movimentos Estudantis no período da Ditadura
Militar no Brasil, enfatizando a participação da UNE. A
justificativa e abordagem do tema se prendem ao fato de explorar o que motivou a esses estudantes se voltarem contra o governo
militarista tendo como foco a aliança do ME com os movimentos políticos de
esquerda, como também analisar e compreender suas ideologias no que diz
respeito à democracia, através de tudo denotar a importância que o tema exala
na sociedade, principalmente no que diz respeito à busca por seus direitos e a
liberdade de expressão.
Com Base nas fundamentações
teóricas, bem como a importância do tema para os dias atuais, a justificativa
dessa pesquisa se atrela a análise e compreensão da identidade de um povo em
busca de sua liberdade de expressão, assim como também, examinar os efeitos de
tais manifestações estudantis em uma sociedade que vivia sobre a condição de
ditadura.
A ideia desta pesquisa nos
permite fazer uma reflexão sobre os valores da sociedade em uma época que ficou
marcada principalmente pelo avanço do homem com a ciência. Porém, no Brasil
houve um regresso no campo da política onde o que pairava sobre o ar era uma
ditadura sufocante, constituída sobre valores que inibia a liberdade de um povo
(brasileiro).
OBJETIVO GERAL
Analisar e compreender os
principais Movimentos Estudantis no período da Ditadura Militar no Brasil,
enfatizando a participação da UNE.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar as questões em torno
do golpe de 1964, que levou o Brasil a viver sobre caráter de uma ditadura
militar;
Abordar os principais
movimentos estudantis, bem como os principais líderes desses movimentos;
Analisar a participação da União
Nacional dos Estudantes (UNE) nos movimentos de esquerda;
Quais as movimentações que
levaram os estudantes da década de 60 e 70 do século XX a se oporem contra o
governo de direita?
A princípio as primeiras
movimentações que levaram os estudantes a protestarem contra o governo foi a
necessidade de uma reforma no sistema de ensino, assim como também houve os que
lutavam para que as Reformas de Bases propostas no governo de João Goulart
fossem executadas, bem como, a repressão do próprio sistema militar.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O
período da década de 1960 foi marcado por conflitos e revoltas que mudaram a
história do Brasil e do mundo. No âmbito internacional nos EUA houve o avanço
do movimento negro, marcado principalmente pelo assassinato do líder da luta
pelos direitos civis dos negros, Martin Luther King, em 1968; na França os
movimentos estudantis lutavam contra a política de ensino superior, esses movimentos
ficaram conhecidos como “maio de 68”. No Brasil os Movimentos Estudantis (ME) iniciavam
uma luta a favor da melhoria de ensino, da democracia política e liberdade de
expressão, estas que desde 1964 vinha sendo alvo de discursos por partidos da
esquerda política. Porém, é necessário fazer uma retrospectiva sobre os
contextos que levaram ao período da ditadura militar.
O
golpe de 64 não foi um acontecimento do dia para a noite, fatores internos
favoreceram o acontecimento, como por exemplo, a renúncia de Jânio Quadros
ocorrida devido aos rumos que o mesmo deu ao seu governo. A partir de então,
seu governo perdeu suas bases quando decidiu assumir uma política econômica que
favorecia a exportação dos produtos brasileiros como também uma política
externa independente, Contudo, essa política não desagradou apenas os Estados
Unidos, mas também as elites e os militares.
Eleito, Jânio Quadros
não demorou a desgostar as forças políticas de direita que o apoiaram, em
especial as da UDN. Apesar de constituir um Ministério.comprometido com os
grupos multinacionais – ou imperialistas, como se dizia mais claramente naquele
tempo -, ensaiou algumas medidas de independência que incomodaram certos
setores (CHIAVENATO, 2004, p. 14).
Portanto, fica claro que
esse foi um dos primeiros motivos para a renúncia de Jânio que aconteceu no dia
25 de agosto de 1961, deixando assim o cargo para João Goulart conhecido como
Jango, porém, como o mesmo encontrava-se fora do país, quem assumiu
provisoriamente foi o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri
Mazzilli. Contudo os grupos de oposição, que representavam as
elites conservadoras e as Forças Armadas, eram contra a posse de Jango,
afirmando que o mesmo tinha suas tendências políticas voltadas para a esquerda,
devido as suas lutas na política, como bem expressa Toledo (2004), “Seu maior
sonho, afirmam ainda seus críticos, seria o de implantar no Brasil a ‘República
sindicalista’ nos moldes do justicialismo peronista”, ou seja Jango não teria
sido apenas um Ministro do Trabalho mas um Ministro dos Trabalhadores. Assim,
portanto, para que o mesmo pudesse assumir sua presidência foi necessário um
movimento por parte dos setores políticos que apoiavam a política de João
Goulart. Um dos primeiros líderes a
favor da posse de Goulart foi Leonel Brizola que governava do estado do Rio
Grande do Sul. A luta pela legalidade foi longa, aconteceram inúmeras greves
sobre diversos setores.
Nem todos os setores sociais e
políticos,no entanto, interpretavam nessa direção a trajetória política de João
Goulart. Não viam, pois, razões para lhe negar o direito de assumir a
Presidência da República. Ideologicamente, estes setores afinavam-se com o nacionalismo
reformista, com a liberal-democracia, com a esquerda revolucionária.
Governadores de estados, parlamentares federais, e estaduais, sindicatos de
trabalhadores, entidades de empresários (COMCLAP), estudantes e alguns setores
militares, se manifestaram em defesa da ordem constitucional. (TOLEDO, 2004, p.16):
Assim,
portanto aconteceu, Jango motivado com os inúmeros movimentos ao seu favor,
convoca um
plebiscito no Congresso
Nacional, regidos sobre uma emenda parlamentarista que aprova sobre votação a
sua devida posse e em 7 de setembro de 1961 João Belchior Marques Goulart
(Jango) assume a Presidência do Brasil.
A
partir de então Goulart lança seus planos de governo que inclui as Reformas de
Base e a diminuição das desigualdades sociais no país, porém esses projetos
desagradavam às elites fazendo surgir assim conflitos e crises no governo de
João Goulart, estas foram o ápice que favoreceu o Golpe. Sendo assim no dia 31
de março de 1964, sobre forças militares com o comando das tropas de Minas
Gerais lideradas pelo general Mourão Filho, apoiados pela elite conservadora,
como também pela igreja católica, instaura-se no Brasil o regime militarista
que irá até o ano de 1985.
Com
o poder em mãos os militares agora tinham um longo caminho pela frente, que
nesse caso seria acabar com a ameaça comunista, não bastava os setores
operários reivindicando seus direitos com greves e manifestações entre os
inimigos a serem combatidos estava também a UNE que com suas campanhas na
década de 50 sobre “O Petróleo é nosso” e a reivindicação a favor das “Reformas
de Base” chama a atenção dos militares por deixar de ser apenas uma entidade
estudantil e passar a se engajar por lutas políticas, sendo assim na madrugada
de 1º de abril a mesma foi posta em chamas:
Noite de
31 de março de 1964. As informações sobre o que realmente acontecia no Brasil
eram difusas e incertas. No auditório da União Nacional dos Estudantes,
integrantes do Centro Popular de Cultura comemoravam a notícia de que uma
tentativa de golpe militar fora rechaçada, e o País voltava à normalidade, como
se algo pudesse ser considerado normal naqueles dias nervosos de embates
políticos diários, em que o governo radicalizava em direção às reformas de base
e a direita conspirava abertamente. As rajadas de metralhadora disparadas por
terroristas de direita contra o prédio da Praia do Flamengo (RJ), naquela
noite, mostraram que a suposta resistência não passava de ilusório boato. (BORTOT,
I.J; GUIMARAENS, R., 2008, p.16)
Nesse
mesmo contexto é implantada a Lei Suplicy de Lacerda que põe a UNE
definitivamente na ilegalidade. Porém, os estudantes desafiavam a Lei e os
encontros continuavam existindo, agora de forma secreta, possivelmente nos
porões dento das Universidades e até mesmo fora delas, mais sempre para
discutir formas de resistência contra a ditadura.
A
cada ano que se passava a ditadura reprimia ainda mais, o governo fechava o
cerco para conter os movimentos estudantis, implantando decretos, leis que de
fato traziam cada vez mais restrições no meio estudantil. O ano de 1968 seria
um dos mais conturbados e turbulentos para o governo, os protestos intensificavam-se
e o estopim de tudo que estava acontecendo foi à morte do estudante Edson Luís que
foi atingido por arma de fogo usada por policiais:
Do ponto de vista da agitação
estudantil, o ano de 1968 começou no dia 28 de março, quando um choque da
Polícia Militar invadiu o restaurante do calabouço, que servia refeições a
estudantes no centro da antiga capital da República. Alegou-se que ali se preparava
uma passeata para atacar a Embaixada dos Estados Unidos, na rua México. Os
policiais usaram armas de fogo em recinto fechado contra jovens desarmados.
Feriram vários deles e mataram o secundarista Edson Luís de Lima Souto. O
cadáver foi levado ao saguão da antiga Câmara Municipal, na Cinelândia, e a
notícia do assassinato do quase-menino de 18 anos se difundiu por todo o
Brasil. Sessenta mil pessoas acompanharam o caixão mortuário na tarde do dia
seguinte. Os protestos prosseguiram e a repressão provocou novas mortes e
milhares de prisões nas principais cidades. Os universitários, cujo número
total não ia além de 140 mil, recebiam o apoio impetuoso de dois milhões de
secundaristas. (GORENDER, 2003, p.160)
Sendo
assim, a própria elite vai ficar a favor dos movimentos estudantis. Uma sequência
de acontecimentos irá favorecer com que cada vez mais essa classe média apóie
as manifestações. No dia 1º de abril mais uma vez os estudantes saem as ruas,
sendo que desta vez como quem iam à guerra. Agora mais do que nunca o movimento
estudantil tinha mais razões para combater o mau da ditadura. Nesses confrontos
mais estudantes foram mortos e alguns feridos, para muitos deles esses
confrontos estavam se tornando rotina.
É perceptível compreender que os filhos daquela
elite que antes saíram às ruas defendendo um governo militarista, agora lutava
contra esse mesmo governo. O resultado de tudo culminou na famosa passeata dos
Cem Mil no dia 26 de junho do mesmo ano, esta que reuniu estudantes, artistas, intelectuais
e representantes das elites:
O auge das manifestações se dá
com a histórica passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, reunindo estudantes,
intelectuais, artistas, padres e mães. Para aquela época, cem mil manifestantes
era um número assustador. Mesmo que a quantidade real de manifestantes na
passeata fosse menor, o fato é que, dessa vez, o regime de 1964 estava tão
acuado e exposto que a passeata dos Cem Mil chegou a assustar os militares. Os
manifestantes haviam conquistado a simpatia da opinião pública. Após a passeata
foi marcada audiência com o presidente da República. (CARMO, 2003, p.86)
As
passeatas eram verdadeiros espetáculos para os viam e ouviam, palavras de
ordens eram cantadas, os grupos comungavam da mesma ideologia que só o povo
derrubava a ditadura, sejam os que iam armados ou organizados, o fato é que
para eles a união era o que fazia a força.
O
ano de 1968 ficava cada vez mais conflitante, parecia que não ia acabar nunca,
os estudantes agora mais que nunca haviam conseguido seu espaço nas lutas e o
apoio de grupos políticos como o Partido Comunista Brasileiro (PCD), Ação
Popular (AP), a Juventude Universitária Católica (JUC), entre outros. A UNE
estava cada vez mais ativa, mesmo que na clandestinidade seus congressos
perpetuavam até o seu XXX Congresso em Ibiúna fracassar. Muitos acreditam que a
realização do congresso foi um verdadeiro suicídio para a entidade.
Ibiúna terminou como era de se
supor. A polícia sabia local, dia e hora da reunião. Cercou-a com tropas da
Polícia Militar na madrugada fria de 12 de outubro. Prenderam toda a UNE, sua
liderança passada, presente e futura. No maior arrastão da história brasileira,
capturaram-se 920 pessoas, levadas para São Paulo em cinco caminhões do
Exército e dez ônibus.50 O movimento estudantil se acabara. Dele
restou um grande inquérito policial, que se transformou em mola para jogar na
clandestinidade dezenas de quadros das organizações esquerdistas. Nos seis anos
seguintes, militando em agrupamentos armados ou na guerrilha rural, morreriam
156 jovens com menos de trinta anos. Deles, pelo menos dezenove estiveram em
Ibiúna.51 (GASPARI, 2004, p.325)
O Comando de Caça aos Comunistas (CCC) era uma
direita universitária que travava conflitos contra a esquerda, isso fez com que
as lutas em massa entrassem em declínio e assim a UNE cada vez mais encurralasse
em um beco sem saída.
Não
bastava o fracasso do congresso, os estudantes agora se deparavam com o novo
Ato Institucional o AI-5, este foi o pior de todos. A censura agora estava
escancarada, a violência e as torturas tomavam de conta e mais uma vez
culminava em centenas de mortes. Os estudantes ainda tentavam conter a chamada
Doutrina de Segurança Nacional, porém o movimento estudantil estava
enfraquecido.
Ainda
assim, muitos foram para a luta armada aderindo aos grupos e organizações de
guerrilha:
Com a
decretação do AI-5, o regime brasileiro intensificou a repressão e os
estudantes foram varridos das ruas. Fechadas todas as vias de participação
política, muitos aderiram às organizações de guerrilha e viveram na
clandestinidade. (CARMO, 2003, p.92)
O
fim da década de 60 e os meados da década de 70 foram anos de inúmeros
conflitos armados, o movimento estudantil por muito tempo calou-se, mais não
porque deixava de existir, e sim porque a censura inibia seus atos. Como também
seus representantes não saiam em público para que não fossem pesos e
torturados.
Contudo,
apenas 9 anos após a decadência dos movimentos estudantis e da UNE,
especificadamente em 1977, os estudantes viram uma saída para sua ascensão, os
atos públicos voltavam a se estender por todo o país. Pouco a pouco o movimento
ia ganhando força. A insatisfação popular ia se generalizando, assim como também
a violência policial durante os movimentos repercutia negativamente e com isso
enfraquecia aos poucos a ditadura.
Pode-se
dizer que os anos 70 e 80 foi um período de avanço aos movimentos, porém vale
lembrar que muito do que aconteceu de 64 a 68 foi significante para que o povo pudesse
ter um esclarecimento sobre o que de fato acontecia durante o Regime Militar.
Os movimentos estudantis com a intensa participação da UNE, por sua vez, foram
de caracteres indispensáveis para uma nova redemocratização no Brasil assim
como também a volta dos direitos políticos e o fim da Ditadura Militar.
Franciene Mendes,
Licenciada pelas Faculdades Integradas de Patos.
REFERÊNCIAS
CHIAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. 2ª ed. São Paulo, Moderna,
2004.
TOLEDO, Caio Navarro, O governo Goulart e o golpe de 64. São Paulo, Brasiliense, 2004.
BORTOT, Ivanir José; GUIMARAENS, Rafael. Abaixo a Repressão!: Movimento
Estudantil e as Liberdades Democráticas. Porto Alegre, Libretos, 2008.
CARMO, Paulo Sérgio do. Culturas da Rebeldia: A Juventude em Questão. 2ª ed. São Paulo, SENAC,
2003.
GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas. São Paulo, Ática,
2003.
GASPARI, Elio. A ditadura
envergonhada. São
Paulo: Companhia das Letras, 2002.
Meu projetinho liiiiiiiiiiindooooo! adorei, :D
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