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Neste
capítulo abordaremos as intenções portuguesas em colonizar o Brasil, partindo
do pressuposto de que os portugueses ao mesmo tempo que buscavam novos mercados
para comercializar tinham também a preocupação de trazer novas almas ao rebanho
da Igreja Católica, que na época passava por sua “reforma”. Também discutiremos
sobre o conceito de moralidade presente no colonizador, percebendo e analisando
a importância desse pensamento e a influencia que ele estabeleceu sobre o
processo de colonização. Portanto pretendemos aqui analisar os pressupostos que
levaram a colonização, suas justificativas e pretensões.
Em
22 de abril de 1500 dá-se o início a uma das mais espetaculares histórias do
Brasil, cheias de aspectos místicos, controvérsias e levadas a inúmeros fins. O
“descobrimento” como é descrito leva a tona pela primeira vez a existência de
terras nunca vistas, despertando no imaginário europeu dúvidas e dilemas,
trazendo para as novas terras todo o imaginário que outrora era tido sobre o
Oriente. As terras brasileiras poderiam ter sido “descobertas” e colonizadas
por qualquer outro povo europeu, mas foram os povos ibéricos quem primeiro se
dispuseram a desbravar as águas do atlântico, talvez por sua localização
privilegiada frente ao oceano atlântico, ou por suas habilidades marítimas
superiores a dos seus vizinhos. Não é surpresa para ninguém que o avanço das
ciências e o desenvolvimento de técnicas marítimas cada vez mais avançadas
ajudaram e muito ao êxito das expedições marítimas, como afirma Laura de Mello
e Souza (1993, p.21):
A descoberta da América apressaria inclusive a
consolidação da moderna ciência, assentada no que hoje chamamos de paradigma
galilaico; garantiria a vitória do cálculo matemático e de uma percepção
ordenada do universo, onde fenômenos até então incompreensíveis ou explicados
em chave maravilhosa passavam a ter explicação racional e razoável.
No
momento em que o renascimento[1]
despontava nos países da Europa, as normas científicas se estabeleciam no meio
acadêmico. Os métodos, cada vez mais aperfeiçoados pelos estudiosos racionais
da época, ganhavam espaço e tudo deveria passar por um teste comprovatório para
garantir sua eficácia. O descobrimento das terras americanas veio fundamentar
esses métodos de explicação retratando o avanço que essas técnicas
proporcionaram ao homem europeu.
Afora
todos os benefícios trazidos pelo avanço da cientificidade no século XIV,
Portugal foi pioneiro na técnica marítima e o primeiro desbravador das águas do
Atlântico. Para entendermos essa prioridade vale de inicio destacar a
centralização antecipada do Estado Português que tem sua origem relacionada à
Reconquista[2] do
seu espaço. Elementos da nobreza participaram no objetivo de pegar de volta as
terras e expulsar definitivamente os árabes que estavam ali desde o século
VIII, culminando com a ascensão da Dinastia Avis ao poder, fato que contribuiu
de forma positiva nessa centralização, Segundo Fernando A. Novais (1998, p.
20):
O pioneirismo de Portugal deve-se, assim, á precocidade
da centralização política (acelerada a partir dos Avis), e não, como é costume
dizer-se, à posição geográfica no extremo ocidental da Europa (o “jardim à
beira-mar plantado”), pois sempre esteve lá e somente no século XV realiza as
grandes navegações.
Vemos
então que a localização privilegiada de Portugal, frente ao Oceano Atlântico em
nada determinou esse pioneirismo marítimo do país, há fatores que influenciaram
essas viagens. A começar pelo contexto político que se instalava no território,
depois de efetivada a reconquista a Revolução de Avis desempenhou papel
importante na centralização do estado recém-criado de Portugal, após a morte de
D. Fernando, último Rei da dinastia Borgonha, formaram-se dois grupos rivais em
Portugal, um era liderado pela burguesia, que apoiava a ascensão do Mestre
Avis, filho bastardo do pai de D. Fernando de Borgonha, representando os
interesses desta contra a nobreza; e outro, liderado pela nobreza que apoiava a
anexação de Portugal ao reino de Castela (Espanha), pois a filha de D. Fernando
era casada com o rei de Castela. Com a ascensão do Mestre de Avis, coroado como
D. João I, temos o início da dinastia de Avis que marcou a vitória dos
interesses burgueses.
Podemos
perceber que a unificação do território português deu-se ao mesmo tempo que o
fortalecimento do poder real, representado pela dinastia de Borgonha (ou Avis).
A Revolução de Avis marcou o início de um período na história portuguesa, em
que a burguesia terá grande influência sobre este Estado, criando as condições
necessárias para a expansão marítima.
Outro
fator crucial para começar as navegações pelo Atlântico era o fato de que o
comércio terrestre não trazia lucros para Portugal devido a grande concorrência
que enfrentava. A necessidade de baratear os preços das especiarias, com
eliminação de intermediários, a procura de novos centros fornecedores de
matérias-primas e de mercados consumidores, a busca de metais preciosos, cuja
descoberta alimentavam os sonhos dos aventureiros, foram motivos
suficientemente fortes para os navegadores colocarem as caravelas no mar e
partirem em direção ao desconhecido. Tínhamos de um lado os espanhóis que
estavam com o seu território obstruído, dividido pela batalha contra os árabes,
e do outro o Mediterrâneo que se achava completamente dominado pelos italianos
(venezianos e genoveses), que monopolizavam todo o comércio de especiarias
daquela região, juntamente com os árabes, ampliando cada vez mais sua rota de
comércio dos produtos trazidos do Oriente. Outro imperativo para a busca de
novas rotas foi o fato de os turcos terem bloqueado todo e qualquer comércio,
invadindo e conquistando a sede do Império Romano no Oriente (Constantinopla)
paralisando toda rota comercial naquela área.
A
única solução para Portugal seria expandir suas navegações pelo Oceano
Atlântico para realizar seu comércio, explorando as costas africanas, onde
existiam importantes cidades árabes com as quais se poderia comercializar,
buscando através dessas rotas um caminho para se chegar às Índias. Freyre (1933)
nos conta que vem desse contato intenso com o Continente Africano a habilidade
do português de viver nos trópicos, de desenvolver uma colonização extensa e
ter conhecimento do trabalho negro, o qual usou em abundância aqui na colônia
frente ao fracasso do trabalho indígena para o tipo de atividade requerida pelo
colonizador. Segundo Gilberto Freyre (1933, p.65): “Quando em 1532 se organizou
econômica e civilmente a sociedade brasileira, já foi depois de um século
inteiro de contato dos portugueses com os trópicos; de demonstrada na Índia e
na África sua aptidão para a vida tropical [...]”.
A
medida que o estado nacional português formava-se, a burguesia ganhava força e
espaço político, procurando junto ao poder real expandir suas áreas colônias
com as quais poderia consumir e comercializar seus produtos. Para os estados
nacionais da época, colonizar era explorar e povoar uma área a fim de usufruir
de suas riquezas, para isso era necessário criar políticas econômicas. O
Mercantilismo veio justamente para isso, um dos princípios básicos dessa
política econômica era que as colônias existiam apenas para atender aos
interesses das metrópoles, que procuravam o máximo de lucro possível, impondo
um conjunto de medidas, cujo os historiadores hoje chamam de sistema colonial.
A Colônia passa agora a ser parte integrante da metrópole, segundo Laura de
Mello e Souza (2009, p.46): “o Brasil passava também a ser prolongamento da
metrópole, conforme avançava o processo colonizatório. Tudo o que existe lá,
existe aqui, mas de forma específica, colonial.” Esse prolongamento deu-se
tanto no campo material, político, e principalmente no imaginário, como veremos
a seguir.
O
homem quinhentista tinha impregnado no seu imaginário concepções e ideias
acerca do desconhecido, alimentado durante séculos por histórias de escritores,
que relatavam histórias de homens que desbravavam terras longínquas e
desconhecidas, adquirindo riquezas e muitas vezes transformando essas terras em
reinos sob o seu domínio. Vejamos a afirmação de Souza (2009, p.37):
Desde cedo, portanto, as narrativas de viagens aliavam
fantasia e realidade, tornando fluidas as fronteiras entre o real e imaginário:
aventuras fictícias como a de são Patrício continham elementos extraídos do
mundo terreno, aventuras concretas como as de Marco Polo se entremeavam com
relatos fantásticos, com situações inverossímeis que, tendo ouvido de alguém, o
mercador acreditava ter vivido.
Para
esse homem era muito difícil se desprender ou mesmo não dá crédito a esse
imaginário devido às muitas histórias e “estórias” do “ouviu-se dizer”. Tudo
isso contribuiu para causar no Velho Mundo certo temor, seguido por uma
curiosidade de tornar real esse sonho imaginário cada vez maior no passar do
século XVI. Todas as literaturas acerca de viagens e aventuras, mesmo que
imaginárias, contribuíram para incluir o que era imaginário na realidade.
Portanto, não é surpresa que os colonizadores atrelaram e tornaram quase
ilimitadas essas ligações entre o real e o imaginário. Segundo Le Goff (2008,
p. 86):
No século XVI, a maior parte dos europeus vivem ainda na
Idade Média, mas as mudanças se aceleram, as grandes descobertas estimulam o
interesse pelos horizontes mundiais. O afluxo de metais preciosos americanos –
ouro e prata – permite o aumento da moeda em circulação.
Dando
prioridade e importância a esses lugares exóticos existentes no imaginário da
época, e o desejo de os tornarem realidade, fez com que os desbravadores de
mares investissem muito nessa empreitada na busca por esse imaginário. Para Le
Goff (2008) a Europa do século XVI foi impulsionada pelo próprio ritmo de seu
tempo, era preciso deixar pra trás uma mentalidade que já não fazia jus aos
novos interesses que estavam surgindo. Vemos que organizar uma viagem marítima,
no contexto da expansão comercial da época, era estar aberto a diversas
transformações e experiências como a quebras de tabus dantes apenas imaginados.
O
descobrimento das terras americanas ocasionou certo tumulto na Europa,
sobretudo em virtude dos seus habitantes que de longe se diferenciavam do
conceito de civilidade que se instalava em Portugal, conceito esse que servia
para controlar os corpos e uni-los em torno de um bem comum a fim de monitorar
suas intimidades e integra-los num sistema onde seus hábitos e costumes, como
também sua vida íntima eram relacionados ao seu corpo, Segundo Jacques Revel
(1991, p. 169):
Com efeito, o século XVI é o de um intenso esforço de
codificação e controle dos comportamentos. Submete-os às normas da civilidade,
isto é, às exigências do comércio social. Existe uma linguagem dos corpos, sim,
porém destina-se aos outros, que devem poder captá-la.
Em
virtude desse pensamento, fez-se necessário na América Portuguesa uma
colonização que atendesse ao mercantilismo, impulsionando as grandes
navegações, como também ficaria responsável de fazerem os habitantes das novas
terras serem inclusos a esse sistema “civilizatório”, tendo em vista que os
mesmos deveriam ter seus corpos domesticados para atender a demanda exigida pelo
sistema mercantilista. Laura de Melo e Souza (2009) enfatiza a presença de
pensamentos ligados a aspectos demoníacos no imaginário dos descobridores.
Esses mesmos aspectos se fizeram presentes na chegada e toda participação na
colonização das novas terras, marcando o período renascentista na Europa e
colocando em voga tensões como inferno e paraíso, pensamento laico e religioso
e assim por diante, mentalidade essa que continuou na colônia brasílica.
Segundo Melo e Souza (2009, p. 22):
Tensão entre o racional e o maravilhoso, entre o
pensamento laico e o religioso, entre o poder de Deus e do Diabo, embate,
enfim, entre o bem e o mal marcaram desta forma concepções diversas acerca do
novo mundo. Para os primeiros colonizadores e catequistas da América, que viveram
numa época em que contendas religiosas dilaceravam a Europa, o recurso a tal
embate não era simples retórica, mas índice de mentalidade onde o plano
religioso ocupava lugar de destaque, mostrando-se presente nos mais diversos
setores da vida cotidiana.
Ao
mesmo tempo em que os portugueses procuravam novos mercados para comercializar
existia a preocupação de trazer novas almas ao rebanho da Igreja, que atuava
juntamente com o estado, tendo os catequistas papel muito importante na
colonização, uma vez que a evangelização servia tanto para trazer a alma do
nativo ao rebanho como também para domestica-lo e inclui-lo no sistema
colonizador, a fim de transformar a colônia numa verdadeira réplica e
continuidade do Estado Português. A Igreja Católica se empenhou também a
colonização das terras brasílicas, participando juntamente com os
colonizadores, principalmente na domesticação dos povos aqui encontrados, no
intuito de ao mesmo tempo ganhar sua alma para Deus, incluí-lo no sistema
colonizador.
Na
citação anterior, Melo e Souza (2009) nos diz que os primeiros colonizadores e
catequistas que vieram para cá viviam sob um embate religioso que dilacerava a
Europa, de um lado os Protestantes ganhando cada vez mais espaço, conquistando
reis e reinos que queriam viver livres da dominação de Roma, do outro a Igreja
Católica com sua Contra Reforma, investindo não mais na perseguição dos que
eram contrários a sua doutrina, mas na preparação de missionários mais
qualificados, combatendo de frente a Reforma Protestante, Ronaldo Vainfas (2010,
p. 37) afirma que:
E, ponto central da nova estratégia católica, sem o que
nem a moral nem a religiosidade popular tornar-se-iam genuinamente cristãs,
cumpria remodelar o corpo eclesiástico: profissionalizá-lo, sobretudo com a criação
de seminários; estimular a vocação sacerdotal, protegendo-a das imposições
familiares e valorizando a primazia do estado clerical sobre os demais estados;
zelar, enfim, pela austeridade moral dos clérigos, seculares ou regulares,
sistematizando-se as inspeções diocesanas e vigiando-se, na medida do possível,
as ordens religiosas.
Era
preocupação vigente da Igreja Católica preparar bem os eclesiásticos afim de ao
mesmo tempo que eles iriam ter respaldo teológico para bater de frente com os
protestantes, que sempre andavam bem preparados e respaldados na bíblia como
única fonte de fé, como também limpar de certa forma a imagem de um Clero que
estava fadado a cair no desprestígio, fruto de longos anos de interferência
familiar e também do estado na formação do clero, que muitas vezes era
constituído por pessoas sem o mínimo de vocação para a área, estando ali apenas
para satisfazer o desejo de familiares e ocupar posições elevadas na sociedade.
Fica claro também o interesse da Reforma Católica com as novas terras
descobertas pelos portugueses, era necessário formar missionários bem
capacitados para trazer o evangelho de Cristo às pessoas das terras Brasílicas,
a fim de trazer salvação a essas almas, como também ajudar ao estado no
processo de Colonização. Segundo Vainfas (2010, p. 39): “Nos domínios
portugueses foram sempre os jesuítas que, desde os primórdios da expansão,
lograram obter a primazia no campo missionário[...]”.
Nas
terras Brasílicas a contra Reforma da Igreja Católica também se fez presente,
principalmente na evangelização dos povos aqui encontrados, projeto
importantíssimo da Igreja na extensão dos seus domínios no Novo Mundo. E quem
melhor que os Jesuítas para fazer jus à tão grande papel, muitíssimo preparados
se imbuíram do papel de ajudar na colonização catequizando e amansando os
índios. Sobre a Contra Reforma no Brasil Vainfas (2010, p. 41) nos diz que: “Ao
Brasil chegou pela voz dos jesuítas liderados por Nóbrega, ansiosos para
iniciar a conversão das gentes do trópico [...]”.
Não
podemos nos esquecer da predisposição também do português de ser o transmissor
da mensagem de Deus aqui na Terra. Eles se viam com a carga de serem além de
conquistadores, enviados por Deus para evangelizar os povos gentis que fossem
encontrados nas terras descobertas. Segundo Laura de Mello e Souza (2009, p.
49): “Os portugueses se imbuíram sinceramente de seu papel missionário. Os
outros homens, por instituição divina, tem só obrigação de ser católico: o
português tem obrigação de ser católico e de ser apostólico.” Era um pensamento
constante que circulava em Portugal, principalmente no meio dos eclesiásticos
que no meio de tantos outros povos, Deus tinha escolhido Portugal para a missão
de colonizar e fazer as terras recém-descobertas produzir riquezas como também
resgatar as almas dos seus habitantes para Deus. Uma vez que expansão da fé e
colonização caminharam juntas, nada mais simples do que justificar a dominação
dos nativos a partir do pressuposto de que eles não tinham leis nem religião,
portanto um nível civilizatório inferior ao dos europeus.
Então
em nome de Deus os portugueses tentaram a todo custo moldar os costumes,
práticas... Enfim a cultura do índio, para tornar o mesmo um ser dócil e capaz
de realizar diversos trabalhos como o da exploração do Pau Brasil e a
agricultura de produções elevadas. O ameríndio possuía seu próprio sistema de
agricultura, mas era um sistema voltado para o alto consumo, que não era
objetivado pelo português, que usou desses argumentos para dominá-los, chegando
até a compará-los com os negros que eram escravizados, pois estes sim estavam
habituados a manterem essas relações de trabalho, portanto eram considerados
mais ‘civilizados’ que os índios. De acordo com Mary Del Priore e Renato Pinto
Venâncio (2001, p.24):
Os portugueses ignoravam a identidade dos povos
indígenas, acusando-os de não ter religião ou de desconhecer a agricultura.
Consideravam que seu nível civilizatório era inferior ao dos nativos africanos;
parecer que muito breve iria justificar a exploração e a catequese obrigatória
de tribos inteiras.
É
notório que a colonização portuguesa se preocupou em fazer as terras
brasileiras gerarem as riquezas que aqui não encontraram, e que uma das suas
principais intenções seria moldar o corpo do índio, que estava habituado a um
modo de vida totalmente diferente do seu, e torna-lo um corpo com
características muito mais próximas das suas, onde qualquer sinal diferente
seria motivo para banimento ou escravidão forçada dos mesmos.
Em
todo o contexto colonial, de expansão territorial e conquista do mar percebemos
o objetivo de fortalecer a nação portuguesa, concretizando-se com sua chegada a
América. Daí também buscavam tirar proveitos todos aqueles que de alguma
maneira se beneficiariam com as riquezas que aqui seriam encontradas, tanto o
benefício próprio estava em jogo, como o político e religioso. Nesse momento da
colonização fica claro que era indispensável às contribuições que a religião
disponibilizava, que com sua forte ideologia e preceitos via na colonização um meio
favorável para difundir e aumentar sua fé. Vale lembrar que foi através da fé
católica, vinda da Europa, que foi usado para justificar os métodos e maneiras
utilizadas na colonização para estabelecer a fé e concretizar a colonização no
mundo do nativo, como nos afirma Souza (2009, p. 49):
Portanto, sem que os propósitos materiais fossem
acanhados, cristianizar era, de fato, parte integrante do programa colonizador
dos portugueses diante do Novo Mundo. Mais do que isso: parte importante, dado
o destaque que tinha a religião na vida do homem quinhentista.
O
destaque dado pelo homem quinhentista à religião é claramente perceptível
quando nos deparamos com a forma de colonização empregada nas terras
brasílicas, bem como também em como ela estava representada em cada peça do seu
cotidiano, os barcos sempre com desenhos de cruzes, os objetos usados, a
recepção nas novas terras, que sempre era comemorada com uma missa, e estendida
uma bandeira com a imagem da Cruz, representando o seu espírito fielmente católico.
Toda
essa religiosidade é fruto dos embates que aconteciam na Europa naquela época,
como citado anteriormente, o continente estava mergulhado numa disputa entre o
bem e o mal, o religioso versus o científico, protestantes versus católicos.
Esse momento de transformações de ideias e valores que a Europa estava vivendo
se refletia claramente no combate as práticas culturais por parte dos
portugueses. Com o Renascimento, os pensadores humanistas se destacavam cada
vez mais com seus estudos, e o homem pouco à pouco ia se tornando o alvo a ser
observado e estudado, os padrões mudavam lentamente , e o corpo ganhava
destaque nessa transformação, sendo um dos principais focos de onde essas
mudanças eram vistas, ganhando destaque e regras que se responsabilizavam por
adaptá-lo ao novo modo de vida, Segundo Mary Del Priore (2011, p.13): [...] A
vida cotidiana naquela época era regulada por leis imperativas. Fazer sexo,
andar nu ou ter reações eróticas eram práticas que correspondiam a ritos
estabelecidos pelo grupo no qual se estava inserido[...].
Na
Europa o corpo era, portanto, regulado a partir do grupo social em que o
individuo estava inserido, sendo todos os seus movimentos codificados, desde
sua postura até seu modo de falar, passando de objeto portador do pecado,
completamente ignorado e repudiado, para representante de todas essas gamas de
transformações, fato que nos faz compreender a forma de colonização empregada
nas terras “tupiniquins”.
Autor : Walmar Machado, Licenciado pelas FIP.
[1] Segundo
José Américo Pessanha (1999, p.19) “[...] não é fácil circunscrever com exatidão geográfica e temporal o
Renascimento. Vasto e diversificado movimento cultural ocorrido em vários
países da Europa, a partir de momentos e circunstâncias diferentes”.
[2] A Reconquista (também referenciada como Conquista cristã) é a
designação historiográfica para o movimento ibérico cristão com início no
século VIII que visava à recuperação das terras perdidas para os invasores
árabes, durante
a invasão muçulmana da Península Ibérica.
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