quinta-feira, 15 de novembro de 2012

AS PERMANÊNCIAS DO CORONELISMO E DO VOTO DE CABRESTO NA POLÍTICA DE CACIMBAS-PB





O presente trabalho tem por objetivo analisar as permanências do coronelismo, sistema, que alguns historiadores afirmam ter surgido no Brasil Colônia e que se destacou com a proclamação da República, mas que em pleno século XXI e em um regime democrático ainda percebemos que o coronelismo está presente principalmente nas cidades pequenas. Sendo assim, este será pesquisado e analisado na cidade de Cacimbas-PB.

Há uma discussão entre os historiadores sobre qual o momento da História a prática do Coronelismo surgiu. Podemos observar nos relatos de historiadores que esta prática vem ocorrendo em nosso país desde a colonização, outros mostram ainda que ocorre desde o Império e deu continuidade até a chamada República das Oligarquias sendo que a mesma terminou com Revolução de 30, finalizando assim a República Velha. É aí que realmente observamos o Coronelismo e o voto de cabresto ser praticados sem o menor pudor. O termo coronelismo vem do título de coronel que a elite oligárquica adquiriu ao comandar a já extinta Guarda Nacional. Como só a elite agrária estava a frente da Guarda Nacional, sendo estes grandes proprietários de terra, mesmo ao ser extinta a Guarda Nacional o título de coronel continuou a existir, sendo que desta vez bastava ser dono de grande propriedade de terra para ser um coronel.

O coronel por sua vez tinha ao seu redor todos que moravam na fazenda e todos o obedeciam ou por terem algum tipo de consideração, por serem intimidados ou por deverem algum tipo de favor. Sendo assim, cada vez que tinha eleição depois que o voto passou a ser direto todos eram obrigados a votar no candidato que o coronel mandasse ou perderiam seus favores, sua proteção e até mesmo a própria vida. 
 
Sendo assim, o coronelismo trata-se de um poder político exercido por um “coronel”, que manipula a massa popular para seu engrandecimento político, social e econômico. Sendo o coronel um rico fazendeiro ou rico empresário na atualidade, mora numa fazenda, ou numa cidade pequena, onde todos ao seu redor dependem do comércio que o mesmo tem e dos empregos que por ventura possa oferecer aos seus. Ao morar na cidade pequena tenta de todas as maneiras controlar o povo oferecendo-lhe emprego e/ou favores e por isso em troca desses favores o povo se deixa colocar um cabresto votando sempre no “coronel” ou em seus representantes.

            A troca de favores é um dos fatores que colaboram com a permanência dessa prática que usurpa a liberdade de escolha que a massa popular adquiriu mediante tantas lutas e tanto sangue derramado. A ignorância, a falta de informação do povo e mesmo a aceitação por está adquirindo algum favor  também favorecem, pois ao pedir ao coronel um emprego, remédios, transporte dentre outras coisas, esquece que tudo isso é um direito que lhes é garantido na Constituição Federal e que este “coronel” ao ser eleito  torna-se representante de toda uma população e não somente de quem o elegeu.

A partir do momento que a massa tiver uma educação de qualidade, preocuparem-se com uma formação e com informação tirarão o cabresto de suas cabeças, saberão cobrar o que lhe é de direito e terá consciência de que aquele “coronel” é seu representante, aquele que foi escolhido pela maioria para lhes dar condições para sobreviverem e terem qualidade de vida. Isso acontecerá também quando essa população perceber que não é ela que depende do “coronel” e sim o inverso e que democracia trata-se do poder que emana do povo e por tanto o poder está na mão do povo.

Sendo assim, percebe-se no sistema político brasileiro e especialmente das cidades pequenas como Cacimbas-PB, por exemplo, que ocorre a prática do coronelismo, pois em se tratando de um sistema em que um rico empresário, o “coronel” detentor de recursos financeiros vem a cidade permanece por um tempo, impõe o seus mandados, forma grupos, que são seus apadrinhados, controlam o voto dos cidadãos desta cidade estamos falando de coronelismo. Portanto, se faz necessário fazer um estudo sobre até que ponto esta prática está presente e informar sobre os riscos que a mesma proporciona ao controlar  uma grande porcentagem dos votos dos cidadãos brasileiros.


Estamos vivendo no século XXI, momento em que o individuo presa sua liberdade de escolha e de expressão, as nações em sua maioria optam por Repúblicas Democráticas, sendo assim, as oligarquias não deveriam mais existir já que todos têm acesso ao conhecimento, a informação sobre as práticas governamentais, a todo instante ocorrem denúncias dos maus atos praticados pelos  governantes, ainda assim há resquícios do coronelismo principalmente nas pequenas cidades do interior do país. 

Assim sendo, esta pesquisa beneficiará principalmente a história política de Cacimbas-PB, porque levará os cidadãos cacimbenses a refletirem sobre as características coronelísticas indagando sobre até que ponto essa prática prejudica a administração da cidade, ao mesmo tempo propiciará uma discussão sobre estas permanências que segundo os autores Marcos Vinicius Vilaça e Roberto Cavalcanti de Albuquerque da obra Coronel Coronéis, não houve ruptura apenas ocorreu uma mudança na maneira como estas práticas acontecem. Assim agia o coronel do século XIX e assim age o “coronel” do século XXI.

A Constituição Federal garante aos cidadãos a liberdade de escolha e liberdade de expressão, esses ditos “coronéis” querem impedir uma população de mais de 8.000 mil habitantes em Cacimbas-PB, sendo que deste total aproximadamente 5.000 mil são eleitores, de tomar suas próprias decisões e escolherem os representantes que lhes convierem. As informações atualmente são correntes, presentes e em tempo real, ainda assim existem eleitores que ou por falta de informação ou para tirarem proveito permitem colocar um cabresto e obedecerem cegamente aos desmandos e para não perderem seus privilégios endeusam esses coronéis, e acabam colaborando para que estas práticas continuem acontecendo.

Dentro desse contexto se faz necessário o levantamento da discussão para quem sabe conscientizar governados e governantes quanto a suas práticas e também levá-los a uma  reflexão. Até onde sabemos administrar uma cidade é cuidar do bem de todos e não de uma pequena parcela dos cidadãos.
Portanto este trabalho tem por objetivo fazer uma análise sobre esta permanência e ao mesmo tempo conscientizar essa população de que esses “coronéis” querem impedi-los de pensar e de exercerem seus direitos de cidadãos e quanto aos que permitem e aproveitam-se dessa prática que a mesma prejudica toda a população e também a cidade.




            O coronelismo e o voto de cabresto ainda estão presentes na cidade de Cacimbas-PB?


Ao observar as estruturas políticas de uma cidade pequena localizada no sertão paraibano, Cacimbas, percebe-se a presença de características ligadas ao coronelismo. Usa-se o voto como mercadoria, o que antes era imposto agora torna-se objeto de negociação ambos os lados governados e governantes tiram proveito da situação. Duas situações se fazem presentes: na primeira o coronel, termo aplicado durante a República Velha ao rico  latifundiário, mas agora trata-se do rico empresário que para não perder o poder subjuga o povo aos seus desmandos, os controlam por meio de chantagens, perseguições e humilhações. A segunda situação diz respeito ao próprio povo que aproveita-se da situação em que o governante não querendo perder o controle, ou melhor o poder negocia seus votos e permite que lhes coloquem um cabresto e ficam sob seu domínio continuando assim com a política de compromissos, ou melhor com o coronelismo.

Esse sistema de poder não é algo novo, se fez presente vem se estendeu desde a República Velha, onde foi mais atuante e permanece até os dias atuais, assim sendo, mesmo depois da Revolução de 30, quando as Velhas Oligarquias perdem o controle sobre a governo brasileiro, os “coronéis” continuaram e continuam atuando na política brasileira. Mais especificamente na política cacimbense, que trata-se de um cidade pequena e por isso propicio a este tipo atitude política. Dois grupos disputam a administração da cidade, dessa forma o povo permitindo ou não fica sob controle dessas oligarquias que no fundo não estão preocupados com o bem-estar da sociedade e sim com o poder que não querem perder. 



OBJETIVO GERAL

Analisar o coronelismo e o voto de cabresto, no contexto da política contemporânea na Paraíba mais especificamente em Cacimbas.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS

·         Compreender como se deu o processo político no Brasil das Oligarquias;
·         Entender o significado do coronelismo e do voto de cabresto na Paraíba;
·         Identificar os resquícios do coronelismo no cotidiano da política de Cacimbas-PB.





A figura do coronel data desde 1831 quando no Brasil durante o período regencial foi criada a guarda Nacional com o objetivo de proteger as fronteiras e garantir a paz territorial. Tratava-se até então de uma patente dada a elite agrária. Ocorre que a Guarda Nacional foi desmobilizada em 1922, mas o título de coronel continuou a ser usado pelos ricos latifundiários. Assim, surge o termo coronelismo e trata-se agora de uma relação de poder entre o coronel e seus subordinados.

            Esta figura era muito comum, principalmente, nas regiões do interior do Brasil e também na Zona da Mata, trata-se do rico fazendeiro que usa seu poder econômico para angariar votos para seus candidatos. Para garantir que seus candidatos seriam eleitos o coronel fazia uso de todas as manobras possíveis. Ao seu redor estavam os jagunços e cangaceiros que ao obedecerem a seus coronéis usavam a violência para intimidar, coagir e chantagear os eleitores, sendo assim, a violência era um traço marcante no coronelismo. Na fazenda este fazendeiro cuidava de todos ao seu redor e aproveitava-se da gratidão de seus apadrinhados para coibi-los a votar em quem ele quisesse e todos obedeciam ou por gratidão ou por medo de perder a moradia, o emprego e etc. Com o passar do tempo o “coronel” formou seu próprio grupo político e se candidatou e como tinha um eleitorado a sua disposição usou a pratica da troca de favores, o voto de cabresto para se mantiver no poder.

“[...] Sua prática política está muito bem estruturada num sistema eleitoral, onde é possível reconhecer todos os seus passos, localizando-os no tempo e no espaço.Forma-se uma pirâmide de compromissos recíprocos entre o eleitorado, o Coronel, o poder municipal, o poder estadual e o poder federal.” (JANOTTI, 1981, p 11)

            Assim, o coronelismo é uma política de compromissos. Compromissos com quem? Com o povo que escolhe seus representantes ou com o coronel que “ajuda”, ou melhor, favorece aqueles que o escolhem para representar o povo? Certamente este compromisso é favorecido pelo o coronel que em troca do voto de alguma maneira favorece seus apadrinhados.
            O coronelismo é uma prática do século XIX, e que existiu desde o Brasil colônia, diferenciando-se apenas porque durante a colonização mesmo a elite agrária participando das decisões políticas, ainda não usavam o cabresto nos eleitores já que a massa popular não participava da escolha dos governantes. Os coronéis do açúcar precederam os coronéis do agreste nordestino. Sendo assim, entende-se por coronelismo o poder exercido pelo coronel, que também era o chefe político sobre grupos políticos e/ou de eleitores. Como afirma Janotti: “O Coronel é sempre alguém de reconhecida autoridade e prestígio que possui, potencialmente, possibilidades de atender às demandas de sua clientela, sejam elas públicas ou privadas.” (JANOTTI, 1981, p 07)
            Outra interpretação sobre o termo coronelismo encontramos em Leal, o mesmo faz referência como sendo:

“[...] um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influencia social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras. Não é possível, pois, compreender o fenômeno sem referencia à nossa estrutura agrária, que fornece a base de sustentação das manifestações de poder privado ainda tão visíveis no interior do Brasil.” (LEAL, 1997,  p 40)

            Sendo assim, a falta de oportunidades, o “parasitismo” por parte de eleitores que acreditam ser a dedicação exclusiva a determinado governante um meio para suprir suas necessidades, de uma educação de qualidade, a falta de informação, o analfabetismo funcional dentre ouros fatores, colaboram para que este sujeito aproveitando-se da situação e usa até de má fé para manter-se no poder. O objetivo dos coronéis enquanto detentores deste poder é manter seus privilégios, e para isso mantém sob seu controle todos aqueles que conseguem influenciar. Era usado o voto de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo a violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores tais como a doação de uma sacola de alimentos, remédios, segurança, vaga no hospital, dinheiro emprestados, fraudes eleitorais e violência.  Essa prática política se fez e está presente nas cidades pequenas, onde todos se conhecem e o poder aquisitivo é muito baixo. Mas não somente os eleitores sofreriam se traísse o coronel, mas os coronéis (fazendeiros) chefes de municípios também.

            São características do sistema coronelista o mandonismo, o filhotismo ou apadrinhamento, o falseamento do voto, as fraudes nas eleições e a desorganização dos serviços públicos locais. É dentro deste contexto que a atuação dos coronéis se faz presente ainda hoje em pleno século XXI. A grande massa popular por ignorância ou para se favorecer deixa-se colocar um cabresto na hora de escolher seu representante e ainda por cima quando este o visita querendo comprar seu voto o cidadão não faz questão e de imediato negocia um direito que deveria aproveitar para ter uma infraestrutura adequada para sobreviver.

“[...] Completamente analfabeto, ou quase, sem assistência medica, não lendo jornais, nem revistas, nas quais se limita a ver as figuras, o trabalhador rural, a não ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor. E é dele na verdade, que recebe os únicos favores que sua obscura existência conhece [...]” (LEAL, 1997, p 44)

            Na década de 1930 o descumprimento do acordo entre Mineiros e Paulistas, que resultaria numa Revolução conhecida como Revolução de 30 ou Era Vargas, chega ao fim a República Velha. Mas o controle político Oligárquico se manteve no interior do país, mas precisamente no Nordeste. Nas grandes cidades do Brasil, devido ao acesso a educação, aquisição cultural o povo passou a não mais concordar com esta prática. Com o surgimento de novos líderes e com o crescimento do uso dos meios de comunicação, estes começaram a se dirigir à população de forma cada vez mais concentrada nas grandes cidades que iniciavam seu longo inchaço em direção à favelização diminuindo o poder político dos coronéis.
            No sistema coronelístico há uma hierarquisação na política de compromissos, ou seja, o povo obedece ao poder loca,l no caso o coronel , que por sua vez obedece ao poder estadual e este ao poder Federal, assim sendo, este último ao não ser obedecido pune seus subordinados com o corte de verbas.
            O coronelismo e suas caracteristicas como a compra de votos, o voto de cabresto e a violencia não deixaram de existir apenas ficou sistematizado, mudou a roupagem segundo Vilaça e Albuquerque:

“[...]ao analisar a passagem do voto de cabresto para o voto mercadoria, que o clientelismo, no interior do Nordeste, se cobriria de novos trajes. Medam-se os tempos. Mudam-se as roupagens. [...] Mas a tesoura que as corta e a agulha que as cose parecem ou são as mesmas.” (VILAÇA e ALBUQUERQUE, 2005, p 11)

            Desta forma podemos analisar o caso de Cacimbas-PB, uma cidade pequena situada no sertão paraibano se distancia da capital João Pessoa aproximadamente 290 km. Comporta aproximadamente 8.000 habitantes sendo que destes 5.000, aproximadamente, são eleitores. A maioria dos habitantes moram na zona rural da cidade. Antes de emancipar-se politicamente era Distrito da cidade de Desterro-PB. A politica de Desterro é marcada pelo coronelismo famílias e grupos oligárquicos governaram e governam a cidade até os dias atuais e para ter-se uma ideia um só governante contando com aqueles apontados pelo mesmo passou no poder 28 anos, sendo assim dois grupos oligárquicos alternam-se no governo.

            Com Cacimbas-PB não é diferente a cidade, emancipada politicamente em 29 de abril de 1994  quando o povo em Plebiscito disseram SIM, e constituíram o primeiro passo para a instalação do Município em 01 de janeiro de 1997, desmembrada do Município de Desterro – PB. Por vontade de seu povo elegeu em 03 de outubro de 1996, para primeiro governo municipal, o Sr. Nilton de Almeida visando melhorias, mudanças e prosperidade. Cacimbas-PB tem apenas 18 anos, sendo que destes 4 mandatos. Dois grupos se alternam no poder e nenhum quer perder o controle da cidade. Assim como na Paraíba em Cacimbas o coronelismo é presente, sendo que os coronéis em questão não são mais os ricos latifundiários e fazendeiros, mas ricos empresários que sendo donos de um poder aquisitivo superior aos demais habitantes da cidade utilizam-se deste recurso para se manterem no poder custe o que custar. Assim como Cacimbas as pequenas cidades são propícias a esta política de poder devido a falta de investimento e atividades econômicas que facilite a movimentação do capital e a massa não fique dependente do sistema coronelista. Geralmente o chefe municipal é aquele que não mora na cidade e depois de ter consolidado sua liderança só visita seus compatriotas.

“[...] o chefe municipal depois de haver construído, herdado ou consolidado a liderança, já se tornou um absenteísta. Só volta ao feudo político de tempos em tempos, para descansar, visitar pessoas da família ou, mais frequentemente, para fins partidários. [...]” (LEAL, 1997, P 41)

            Essa situação é perigosa para o “coronel”, pois seus subordinados podem entender que o mesmo está sendo relapso e assim, querer tirar-lhe o poder. Fato este que raramente acontece já que o “coronel” coloca em seus apadrinhados um cabresto. Para por um fim a essa prática se faz necessário uma conscientização do povo sobre seus direitos, sua liberdade de escolha e que o poder emana de suas mãos, o povo é que é o verdadeiro detentor do poder político ele apenas escolhe alguém para lhe representar, e assim, usar os recursos arrecadados dos impostos para melhorar a vida do cidadão e que os “coronéis” e/ou governantes é que são dependentes e não o contrário. 

            O líder do primeiro grupo é natural da cidade e o outro trata-se de um empresário que percebeu que na cidade de Cacimbas-PB poderia ampliar sua riqueza e ao mesmo tempo governar. Chegou bancando o bom moço preocupado com o crescimento da cidade e conquistou a todos pelo seu carisma confirmando assim o que diz Queiroz “[...] a prórpria barganha é apontada como possibilidade política  devido ao carisma do coronel [...]” (FORTUNATO, 2008, P 35)

            Assim como na República Velha havia um acordo entre mineiros e paulistas que se alternavam no poder originando assim a chamada República do Café-com-leite em Cacimbas-PB também havia um acordo entre as famílias Almeida e Paulino que também foi quebrado quando uma das partes envolvidas descumpriu o acordo, dessa forma passaram a disputar o poder local. A cidade por sua vez foi dividida entre quem é da situação e quem é da oposição criando um clima de desavensas, desconforto, disputas, richas entre os habitantes da cidade que em sua maioria compatilham um certo grau de parentesco.


DÊIS MARIA LIMA CUNHA SILVA,
Licenciada Pelas Faculdades Integradas de Patos.
 


REFERÊNCIAS:

JANOTI, Maria de Lourdes. O coronelismo: uma política de compromissos. 6 ed. São Paulo-SP: Editora: Brasiliense, 1981.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto; o município e o regime representativo no Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro. Editora: Nova Fronteira, 1997.

VILAÇA, Marcos Vinícius e ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcante de. Coronel, Coronéis: Apogeu e Declínio do coronelismo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

FORTUNATO, Maria Luciete. O conceito de coronelismo e a imagem do coronel: de símbolo a simulacro do poder local. Campina Grande: EDUFCG, 2008.



 

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